21045925 DNGRHUMDT-130 DT Usuário informado não compõe SESMT

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao utilizar médico terceiro (C) que não compõe o SESMT, o sistema gera alerta, não sendo possível relacionar no diagnóstico.

03. SOLUÇÃO

Ajustada validação para permitir a inclusão de médico terceiro que não compõe o SESMT.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Tivemos embasamento na Lei 13.467/17, que por sua vez se sobrepõe a NR4
 
Lei 13.467/17:
“Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.
 
Desta maneira, garantindo que o profissional (médico terceiro) que esteja dentro das competências necessárias listadas na NR4, consiga atuar nesse cargo, sem fazer parte do SESMT da empresa.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.