Tipo de Cálculo ICMS

Tipo Cálculo Fiscal 1 - Termo de Acordo ICMS Calculado

Utilizado quando a nota fiscal de entrada/saída tem alíquota de ICMS diferente da alíquota aplicada no cálculo do crédito/débito do ICMS.


Exemplo:
Aquisição de Mercadorias
Alíquota do Fornecedor: 12%
Alíquota do Acordo: 7%
Nota 100 – Valor da Mercadoria: R$100,00
ICMS da operação: R$100,00x12% = R$12,00
ICMS calculado conforme Acordo: R$100,00x7% = R$7,00
No Custo do produto e na apuração de ICMS será considerado o valor de R$7,00 e não R$12,00

Tipo Cálculo Fiscal 2 - Aprop. conf. Decreto de Isenção ICMS

Tipo de Cálculo Fiscal utilizado quando o crédito/débito da nota não pode ser apropriado no Custo/Apuração de ICMS.

Exemplo:
Aquisição de Mercadorias
Alíquota do Fornecedor: 12%
Alíquota Decreto de Isenção: 0%
Nota 100 – Valor da Mercadoria: R$100,00
ICMS da operação: R$100,00x12% = R$12,00
ICMS calculado conforme Decreto: R$0,00 → Isento

No Custo do produto e na Apuração de ICMS não será considerado o crédito de 12% o valor de ICMS não será apresentado.

Tipo Cálculo Fiscal 3 - Regime Especial Apuração (REA-DF)

Tipo Calculo de ICMS implementado para Regime Especial no Distrito Federal, com a obtenção do regime especial o contribuinte apura o valor de ICMS através de uma alíquota dada pelo regime. Na emissão do Documento Fiscal e na apropriação dos valores na Apuração de ICMS não há modificação, os valores calculados através da alíquota do ICMS Calculado são demonstrados no relatório no Fiscal ‘’Apuração REA’’ para posterior apuração do valor a ser pago.

A alíquota do ICMS Calculado é utilizada para formação do preço na simulação.

Tipo Cálculo Fiscal – 4 Apropriação ICMS Frete RN

Tipo Cálculo Fiscal utilizado para calcular no FRETE um valor de ICMS diferente do emitido no documento, conforme o regulamento, quando é realizado o transporte de uma mercadoria onde esta tenha beneficio fiscal o calculo do ICMS do frete, precisa ser igual ao da mercadoria.

Exemplo:
Produto X –
Valor do Frete: R$100,00
Alíquota de ICMS: 18% com redução da base de 61,11%
Alíquota do transporte: 12%
ICMS do FRETE: R$ 100,00x12% = R$12,00
ICMS calculado conforme o tipo e cálculo 4 = 100,00x61,11% = R$38,89*12%/ ICMS creditado: R$4,67

No Fiscal o ICMS Calculado será visualizado no livro de entrada e na Apuração de ICMS

Tipo Cálculo Fiscal – 6 Antecipação parcial ICMS sem custo.

De acordo com legislação específica do estado da Bahia alguns produtos, possuem o cálculo de antecipação, essa antecipação não altera custo, e nem reflete este valor na apuração de ICMS, o cálculo é realizado para posterior ressarcimento. Este tipo de cálculo não altera o custo do produto. O cálculo do antecipado realizado a subtração entre o ICMS Antecipado e o ICMS Próprio da operação:

Valor Produto R$2496,00
Alíquota ICMS Antecipado 15,00%
ICMS Próprio da Nota R$299,52
ICMS Antecipado: 374,40 – 299,52 = R$74,88 

Tipo Cálculo Fiscal – 7 Antecipação parcial ICMS com custo

De acordo com legislação específica de Pernambuco alguns produtos que compõem a cesta básica, realizam o cálculo do ICMS Antecipado para posterior recolhimento, estes produtos não realizam apropriação do crédito de ICMS da operação na entrada da mercadoria, o valor do ICMS Antecipado, será considerado como débito no custo do produto.

Parâmetros

Família – Compõe Cesta Básica
**Caso algum produto que esteja vinculado a família não componha a cesta básica, existe o parâmetro ‘’Não Compõe Cesta Básica’’ disponível no cadastro do produto empresa.

Alíquota ICMS Próprio – 12%
Alíquota ICMS Antecipado – 14,50%

Exemplo:
Valor Produto – R$3000,00
ICMS Próprio da Nota – R$360,00
ICMS Antecipado – R$435,00
ICMS Antecipado debitado no custo do produto (R$435,00 – R$360,00) = R$75,00

Tipo Cálculo Fiscal – 8 Valor Contábil sem ICMS ST com Destaque.

Tipo de cálculo Fiscal que subtrai o ICMS ST do valor Contábil da operação, este tipo de cálculo não reflete no custo da mercadoria o efeito é refletido apenas no livro de entrada.

Observação: Atualmente para esta situação o sistema contempla a opção de ‘’Sem Destaque’’. 

Tipo Cálculo Fiscal – 9 Estorno de Produto com Redução de Alíquota.

Tipo de cálculo Fiscal implementado para realizar o estorno de ICMS quando ocorre a venda de mercadoria com uma alíquota inferior a alíquota da aquisição do produto. Este tipo de cálculo não realiza alteração no custo da mercadoria e nem na escrituração da nota fiscal na apuração, no módulo Fiscal existe um relatório que realiza o cálculo proporcional deste estorno.

Nota de Aquisição: 100 – Valor R$1.000,00 – QTD: 10
Alíquota ICMS da Aquisição: 18%
ICMS Aquisição: R$180,00/10 = R$18,00
Alíquota ICMS da Venda: 7%
ICMS Venda: R$70,00/5 = R$14,00
Quantidade vendida: 5
Calculo do Estorno: (QUANTIDADE DA SAIDA * ((VLRICMS DA ENTRADA / QUANTIDADE DA
ENTRADA) - (VLRICMS DA SAIDA / QUANTIDADE DA SAIDA)))
Calculo do Estorno: 5*(R$18,00)-(R$14,00)
Calculo do Estorno: 5*R$4,00 

Valor do Estorno = R$20,00

Tipo Cálculo Fiscal – 10 Estorno de débito ref. Dif. Alíq.

Tipo de cálculo implementado para realizar através de relatório o estorno de ICMS, conforme algumas legislações o valor do ICMS a pagar nas operações de venda não é o destacado na nota fiscal. Nesta operação não há alterações na emissão do documento ou na escrituração do valor nos livros fiscais, alíquota de ICMS Calculado será parametrizada no campo Alíquota Calc. Preç.

Parâmetros
Alíquota Venda: 12%
Alíquota Calculado: 10%
Calculo do Estorno = Valor de ICMS da venda – Valor de ICMS Calculado
Calculo do Estorno = R$120,00-R$100,00
Valor do Estorno = R$20,00

Tipo Cálculo Fiscal – 11 ICMS Antecipado calculado conf. ICMS/ST-PE

Tipo de cálculo Fiscal implementado para antecipação do valor de ICMS/ST, quando utilizado a opção 11, a opção SEM DESTAQUE – Com Credito será parametrizada na tributação por UF, ao realizar a entrada de uma mercadoria que contenha o cálculo de ICMS ST, o valor de ST será lançado no campo ICMS ANTECIPADO. 

Tipo Cálculo Fiscal – 12 Estorno ICMS Decreto nº 24.422-PE

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de ICMS Antecipado conforme Decreto N° 24.422-PE, neste cálculo é realizado a diferença entre os valores das alíquotas Calculado e Antecipado, no campo Valor Antecipado é lançado somente o resultado da diferença. Este valor não é considerado no custo da mercadoria. 

Tipo Cálculo Fiscal – 13 Decreto RioLOG

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de ICMS Presumido na aquisição de mercadoria, o valor calculado no campo presumido será utilizado para a formação do custo do produto e apuração do ICMS no Fiscal.

Tipo Cálculo Fiscal – 14 ICMS Garantido PB

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de ICMS Garantido na aquisição de mercadoria interestadual, o valor garantido será calculado na emissão do Relatório de Conferência do ICMS Garantido no Menu/Obrigações Estaduais/ Paraíba no módulo Fiscal.
Requisito de Origem: 79056

Tipo Cálculo Fiscal – 15 ICMS Antecipado PB

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de ICMS Antecipado na aquisição de mercadoria interestadual, o valor antecipado será calculado na emissão do Relatório de Conferência do ICMS Antecipado no Menu/Obrigações Estaduais/ Paraíba no módulo Fiscal.
Requisito de Origem: 77306

Tipo Cálculo Fiscal – 16 ST Fornec/Antecipado PB

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de ICMS ST na aquisição de mercadoria interestadual, o valor antecipado será calculado na emissão do Relatório de Conferência de NF com Produtos ST no Forn./Ant no Menu/Obrigações Estuais/ Paraíba no módulo Fiscal.
Requisito de Origem: 77307

Tipo Cálculo Fiscal – 17 ‘’ICMS Antecipado com margem de agregação-Normal’'

Tipo de cálculo Fiscal implementado para apurar o valor de ICMS Antecipado com margem de agregação para o estado do Pará. O valor de ICMS da NF e o Antecipado não serão considerados na Apuração de ICMS no Fiscal.

Entrada do documento fiscal Cálculo do ICMS Antecipado – Com Crédito do ICMS para cálculo do ICMS Antecipado
Valor da NF: R$100,00
Valor do ICMS destacado na NF de entrada R$7,00 (7%)
Margem de agregação: 40% (definida no Apêndice I do RICMS)
Alíquota de ICMS de Antecipado = 17%
Alíquota de ICMS: 7%
Base de cálculo do antecipado de entrada: 100,00 + 40% = R$140,00
Valor do ICMS ANTECIPADO = R$140,00 (Base ICMS Antecipado) * 17% (Alíquota ICMS Antecipado) = R$23,80 – 7,00 (crédito ICMS NF) = 16,80.

O valor do Antecipado, será considerado no custo da mercadoria acrescendo o valor. 

Tipo Cálculo Fiscal – 18 ‘’ICMS Antecipado com margem de agregação-Especial’'

Tipo de Calculo Fiscal implementado para apurar o valor de ICMS Antecipado com margem de agregação para o estado do Pará. O valor de ICMS da NF e o Antecipado não serão considerados na Apuração de ICMS no Fiscal.
Entrada do documento fiscal Cálculo do ICMS Antecipado – Com Crédito do ICMS para cálculo do ICMS Antecipado
Valor da NF: R$100,00
Valor do ICMS destacado na NF de entrada R$7,00 (7%)
Margem de agregação: 40% (definida no Apêndice I do RICMS)
Aliquota de ICMS de Antecipado = 17%
Aliquota de ICMS: 7%
Base de cálculo do antecipado de entrada: 100,00 + 40% = R$140,00
Valor do ICMS ANTECIPADO = R$140,00 (Base ICMS Antecipado) * 17% (Alíquota ICMS Antecipado) = R$23,80 – 7,00 (crédito ICMS NF) = 16,80.

O valor do Antecipado, será considerado no custo da mercadoria acrescendo o valor. 

Tipo Cálculo Fiscal – 19 Apuração de Estorno de ICMS – Resolução 3166

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de estorno de ICMS para resolução 3166, o valor estornado será calculado na emissão do Relatório Apuração do Estorno de ICMS – Resolução 3166 Menu/Obrigações Estaduais/ Minas no módulo Fiscal. 

Tipo Cálculo Fiscal – 20 Apuração de Estorno de ICMS – Resolução 3166

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular o valor de estorno de ICMS Cesta Básica, o valor estornado será calculado na emissão do Relatório Apuração do Estorno de ICMS – Cesta Básica Menu/Obrigações Estaduais/ Minas no módulo Fiscal. 

Tipo Cálculo Fiscal – 21 ICMS Calculado – GIA do MS

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular ICMS Calculado com Redução da base de Calculo, ao parametrizar o tipo 21, a tributação por UF exigirá as informações de %Base/%Isento/%Outras o valor de ICMS Calculado será considerado no custo da mercadoria, no módulo Fiscal o valor calculado será considerado nas apurações.

Exemplo:
Valor do Produto: R$100,00
%Redução BASE Calculado: 61,11%
%BASE: 38,89%
%Isento: 61,11%
Alíquota Calculado: 18%
Cálculo:
Base do Calculado: R$100,00x38,89% = R$38,89
Valor ICMS Calculado: R$38,89x18%=R$7,00

Tipo Cálculo Fiscal – 22 Antecipação ICMS – Decreto 46.517

Tipo de cálculo Fiscal implementado para calcular ICMS Calculado com Margem de valor agregado.

Exemplo:
a) arroz integral, 44,3 %
b) demais tipos de arroz, 26,4%
Desta forma, na aquisição interestadual de arroz integral do Estado do RS, pelo valor total de R$ 100,00 a base de cálculo seria calculada aplicando-se o percentual da letra a:
Base de cálculo = 100,00 * (1 + 0,443)
Base de cálculo = 144,30

A antecipação é calculada aplicando a alíquota interna da mercadoria sobre a base de cálculo (observada a redução de base de cálculo) deduzindo-se do valor apurado o imposto destacado na nota fiscal relativa à entrada da mercadoria. (Se houver redução de base, reduz o valor da base calculado e aplica a alíquota).  Supondo que a alíquota interna é 18% e o produto não possui redução de base de cálculo, o cálculo da
antecipação seria:

Antecipação: (Base calculada * Alíq. interna) - Imposto destacado na nota de entrada
Antecipação: (144,30 * 18%) - 12,00
Antecipação: 25,97 – 12,00 = 13,97
Valor do ICMS ANTECIPADO = R$140,00 (Base ICMS Atencipado) * 17% (Aliquota ICMS Antecipado) =
R$23,80 - 7,00 (crédito ICMS NF) = 16,80.
Tipo Cálculo Fiscal – 22 Antecipação ICMS – Decreto 46.517

Tipo Cálculo Fiscal – 23 Antecipação ICMS - Decreto 33.998'

Tipo calculo Fiscal implementado para calcular ICMS Antecipado com margem de agregação.
Valor do produto: R$ 2.599,67
Redução de Base de ICMS 41,6666%
Base de ICMS R$ 1.516,48
Valor do ICMS destacado na NF de entrada R$ 181,98 (12%)

Margem de agregação: 40% (definida no ANEXO VII DO DECRETO Nº 18.955) Arquivo MVA anexo no RC.
Base de cálculo do antecipado de entrada: R$ 2.599,67 x (1 +40%) = R$ 3.639,54
Redução de Base do Antecipado 29,4117 %
Base do ICMS ANTECIPADO = R$ 2.569,09
Aliquota de ICMS de Antecipado = 17%
Valor do ICMS ANTECIPADO = R$ 436,74 (Base ICMS Atencipado x 17% (Aliquota ICMS Antecipado) - R$
181,98 (crédito ICMS NF) = 254,76

O calculo do Antecipado não incidirá no Custo do Produto

Tipo Cálculo Fiscal – 24 Antecipação ICMS – Decreto 23.210/02

Tipo calculo Fiscal implementado para calcular ICMS Antecipado sem interferir no custo, considerando a margem de valor agregado ou não.
Calculo sem MVA:
Valor operação R$1.000,00 x Aliq. Icms Antecipado 3% = R$30,00
Calculo com MVA:
(Valor operação R$1.000,00 + 20%MVA ) x Aliq. Icms Antecipado 3% = R$36,00

Tipo Cálculo Fiscal – 25 – Diferimento ICMS

Tipo de calculo implementado para realizar o calculo do diferimento de ICMS.
Cálculo
(a) Valor Operação: R$ 384,00
(b) Alíquota ICMS: 17%
(c) Percentual do ICMS Diferido: 29,41%
Base ICMS na NF-e: R$ 384,00
(d) Valor ICMS Operação Própria: R$ 65,28 (d = a x b)
(e) Valor ICMs Diferido: R$ 19,20 (e = d x c)
(f) Valor ICMS 46,08(f = d – e)
CST ICMS 051
Na nota fiscal destacará os valores de Base de ICMS igual a R$ 384,00 e o valor de ICMS igual 46,08. 

Tipo Cálculo Fiscal – 26 – Substituição Tributária - Decreto 29.560 – CE

Tipo de cálculo Fiscal implementado para que não seja considerado na apuração de ICMS e nos livros fiscais o ICMS Calculado na nota, neste processo os valores de BASE de ICMS são apresentados em Outras. Na parte comercial em relação a custos ou preço de venda não há alteração.

Tipo Cálculo Fiscal – 27 – Antecipação ICMS - Decreto 33.998 (Sem Crédito)

Este tipo de calculo Fiscal realiza as mesmas considerações do Tipo de calculo Fiscal 23, somente no módulo Fiscal ocorre o crédito do ICMS da operação e não o antecipado.

Tipo Cálculo Fiscal – 28 – Antecipação ICMS - Decreto 20.686-AM(Sem Custo) 
No cadastro da tributação, serão destacados os valores de ICMS Antecipado na nota fiscal de entrada, porém não irá compor os custos gerencial ou fiscal dos itens da nota.

 Tipo Cálculo Fiscal - 29 – Antecipação ICMS – Decreto 20.686-AM – Com Custo, quando informado na coluna 'Tipo Calc. ICMS' 

No cadastro da tributação, serão destacados os valores de ICMS Antecipado na nota fiscal de entrada e após integrada o valor do Antecipado irá compor os custos gerencial ou fiscal dos itens da nota. Quando utilizado a opção 29, o parâmetro dinâmico TIPO_CUSTO_ICMS_ANTECIPADO deve ser parametrizado, definindo qual o custo que o ICMS Antecipado será considerado, F(FISCAL)/G(Gerencial)/A(Ambos)

O cálculo do Antecipado é realizado BASE*Alíquota do Antecipado, os valores calculados são gerados no módulo FISCI no Relatório de antecipação tributária. 

Tipo Cálculo Fiscal – 30 ICMS ST Complementar - Resolução 3166/2011 – MG'

Tipo calculo Fiscal implementado para calcular o valor de ICMS ST a complementar nas compras interestaduais sujeitas a resolução 3166.

Exemplo:
Alíquota Interestadual= 12%
Alíquota ST (interna)= 18%
% Crédito Admitido (Resolução nº 3.166, de 11 de julho de 2001) = 5,3%
Cálculo do ST, considerando o Crédito Admitido.
Base ST da NF x Alíquota ST >>>>> 379,01 x 18% = 68,22 Débito ST
Base ICMS Próprio x % Crédito Admitido >>>>>> 235,44 x 5,30 % = 12,48 Credito ICMS
Valor do ST>>>> 68,22 – 12,48 = 55,74 (Valor correto para o ST, desconsiderando a alíquota Interestadual e considerando o % Crédito Admitido)

Valor do ICMS ST (Complementar):
ICMS ST (% Crédito Admitido) - ICMS ST destacado na nota do Fornecedor:
55,74 – 39,97 = 15,77 

O valor de ST a complementar será considerado no custo do produto acrescendo o valor 

Tipo Cálculo Fiscal – 31 ‘Lançamento automático de estorno do ICMS'

Tipo de calculo Fiscal implementado para realizar o estorno de ICMS, os cálculos serão realizados mediante os dados informados nas colunas BASE/Alíquota do calculado, quando existe o TIPO de Cálculo Fiscal 31 informando na tributação por UF o custo da mercadoria será realizado da seguinte maneira:
Custo Base – Crédito de ICMS + ICMS Calculado.
Exemplo: Dados de entrada de Custos na Tabela de Custos ou Gerenciador Comercial
Custo Base: 100,00
Alíq ICMS: 12%
Valor ICMS: 12,00
Tipo Calc Fiscal: 31 – Lançamento automático de estorno do ICMS
Alíquota Tipo Calc: 5%
Valor ICMS Calc: 5,00
Dados para cálculo do custo: 100,00 – 12,00 + 5,00 = 93,00.  

Tipo Cálculo Fiscal – 32 Diferimentos Parcial ICMS Nota Técnica 2010/010

Tipo de Calculo Fiscal implementado somente para atender a nota técnica 2010/010, sem regra de cálculo.