Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:

FISX001.PRW

País:Brasil
Ticket:20023874
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-35660


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em cenário onde o contribuinte é optante pelo regime cumulativo ou misto para apuração de PIS / Cofins, quando se realizava uma operação de venda do tipo exportação, o registro 0111 era preenchido no campo 04 (Receita Bruta Não Cumulativa Exportação), sendo que de acordo com a consultoria de segmentos o mesmo deve ser informado no campo 05.

03. SOLUÇÃO

Realizada correção no código de forma que nessa situação em específico o sistema sobrescreva a regra do regime Não Cumulativo, que preenche esse valor no campo 04 (Receita Bruta Não Cumulativa Exportação).

Antes da correção o registro era gerado conforme abaixo, para uma venda para o exterior no valor de R$1.100,00 

Após a correção agora o registro passou a informar tais receitas no campo 05 (Receita Bruta Cumulativa).

Foram realizados vários testes, inclusive no regime misto, onde temos receitas tributadas (02) e não tributadas (03) no mercado interno e receitas advindas de exportação no campo 05 (Receita Bruta Cumulativa), no regime cumulativo:


IMPORTANTE

Para que o registro 0111 seja gerado é necessário que a apuração seja feita no regime Não Cumulativo ou Misto. Para regime cumulativo não será gerado o registro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS