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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP0680 – Manutenção Encargos Sociais

Requisito/Story/Issue:DRHCALCDTS-7419


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para Cliente Misto (Publico e Privado) que tem a necessidade de cadastrar o encargo de aposentadoria especial de 15, 20 e 25 anos com seus respectivos percentuais para que ao gerar a GPS na Folha de Pagamento TOTVS não apresente divergência de valores gerados na DCTFWeb, quando são cadastrados os códigos de receita dos encargos, por exemplo Encargo Adicional GilRAT, código receita DCTFWeb - 1141.

O cadastro de Encargo na Folha de Pagamento apresenta mensagem informando que apenas para empresas Filantrópicas e Desoneradas é devido o encargo geral zerado.

03. SOLUÇÃO

Implementado uma nova validação no programa FP0680,  ao cadastrar um encargo com percentual  0 (zero)  seguido ou não de um percentual de acréscimo aposentadoria permita salvar o registro e apresente um novo alerta.


"Percentual igual a zero. Confirma esta informação? 

Percentual de encargo zerado se aplica apenas às empresas Filantrópicas ou Desoneradas ou que recolhem Contribuição Previdenciária Patronal - ADICIONAL GILRAT."


Apuração dos encargos efetuados na folha de pagamento, seja na emissão da GPS(FP3720), provisão de INSS, e demais processos serão realizados conforme cadastro efetuado (FP0680).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

N/A