Possíveis divergências e erros no Lançamento Financeiro "25 - Total Guia INSS DCTFWeb" e no Relatório de Conferência de INSS Patronal

Objetivo:

Este documento tem como objetivo auxiliar o usuário na identificação e resolução de diferenças entre o lançamento financeiro 25 - Total Guia INSS DCTFWeb e o Relatório de Conferência de INSS Patronal, além de outras situações que possam gerar erros ou divergências.

Para isso, é necessário analisar as seguintes informações:

01. Verificar sempre as parametrizações abaixo:

No menu Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Encargos Sociais é necessário esta com o parâmetro ”Trunca valores de FGTS/INSS” marcado, conforme demonstrado no print abaixo:

No menu Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Encargos Sociais é necessário esta com os parâmetros ”Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" e "Discrimina Percentual de Terceiro" marcados, conforme demonstrado no print abaixo:

No menu Cadastros | Seções a seção centralizadora precisa ter o anexo “Histórico de Percentuais para INSS” preenchido com as informações dos percentuais discriminados de terceiros conforme abaixo:

02. Caso no cadastro do lançamento financeiro a opção "Desconsiderar Autônomo TOTVS Gestão Financeira" esteja desmarcada, os eventos/verbas informados no menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Autônomos e Externos precisam estar configurados com o código de cálculo 3, conforme demonstrado no print abaixo:

03. Caso no cadastro do lançamento financeiro a opção "Desconsiderar Autônomo TOTVS Gestão Financeira" esteja marcada, o sistema fará o seguinte cálculo:

Cálculo para geração do lançamento financeiro:

- Busca o valor “Total Folha” do Relatório de Conferência de INSS Patronal e abate o valor de autônomos, esse valor poderá ser obtido no Relatório de Conferência de INSS usando filtro avançado para selecionar as categorias de autônomos.

Lembrando que, ao marcar o parâmetro "Desconsiderar Autônomos TOTVS Gestão Financeira", o lançamento financeiro ficará divergente do governo, conforme descrito no TDN. https://tdn.totvs.com/display/LRM/Cadastros+Financeiros

04. Quando existir diferença de centavos, possíveis causas:

04.1. Considera Autônomo TOTVS Gestão Financeira

Quando os valores de BASE INSS e desconto INSS são extraídos do produto TOTVS Gestão Financeira, identificamos que, ao calcular o desconto de INSS, o módulo TOTVS Gestão Financeira arredonda o valor, enquanto o eSocial trunca. Caso seja necessário que os valores sejam truncados de forma semelhante ao eSocial, será necessário abrir uma demanda para a equipe responsável pelo TOTVS Gestão Financeira.

Exemplo do cálculo no TOTVS Gestão Financeira: Base INSS: R$556,64.

- - Alíquota: 20%
  - Cálculo: R$556,64 × 20% = R$111,328

O TOTVS Gestão Financeira arredonda o valor para R$111,33, enquanto o governo sempre trunca, considerando R$111,32. Isso gera uma diferença de R$0,01, conforme demonstrado na tela abaixo:

04.2. Diferença de cálculo de arredondamento no Governo nas tags <vrCpSeg> e <vrDescSeg>

Os valores calculados pelo governo para alguns funcionários ficam maiores do que os valores processados na folha, conforme explicação abaixo:

- No evento S-5001, o eSocial retorna os valores calculados para o INSS do funcionário por meio de duas tags:

vrCpSeg: Valor da contribuição do segurado, devida à Previdência Social, calculada segundo as regras da legislação em vigor, por CR.

vrDescSeg: Valor efetivamente descontado do segurado, correspondente a tpValor = [21] do correspondente infoCpCalc/tpCR.

- No Relatório de Conferência do INSS, na parte analítica, utilizamos a tag <vrCpSeg>, pois trata-se do detalhamento por funcionário. Já na parte sintética, utilizamos a tag <vrDescSeg>, que representa o total por CPF. Esses valores podem divergir quando o funcionário possui múltiplos vínculos, caso contrário o valor será o mesmo.

Identificamos que o eSocial está realizando cálculos diferentes para esses dois campos, sendo que o correto seria retornar o mesmo valor: em um deles, o valor é truncado, enquanto no outro, é arredondado na terceira casa decimal.

Diante disso, como o problema ocorre no eSocial, recomendamos a abertura de uma demanda junto ao governo.

No entanto, é importante ressaltar que não haverá impacto na DCTFWeb gerada pelo governo nem na geração do financeiro, pois ambos consideram a tag <vrDescSeg>.

05. Na gera lançamento do financeiro financeiro está sendo apresentado o erro "Column 'CODCOLIGADA, IDLAN' is constrained to be unique.".

Verifique se há configurações incorretas nas seções, como:

Seções do mesmo CNPJ apontando para uma filial diferente da centralizadora.
Outras seções centralizadoras apontando para uma filial já vinculada a outro CNPJ.

06. Quando na geração do lançamento financeiro é apresentado erro na finalização e não gera o lote financeiro.

Isso pode ocorrer quando o histórico da categoria eSocial esta incorreto.

07. Quando o percentual de Aposentadoria Especial informado na seção do funcionário não for considerado.

Para calcular corretamente o percentual de aposentadoria especial, é imprescindível que as informações sejam inseridas na seção centralizadora. Este é um comportamento padrão no produto garantindo que os valores sejam exibidos de forma adequada na verificação junto ao e-Social. É importante destacar que tanto o lançamento financeiro quanto o relatório patronal são fundamentados no arquivo XML de retorno do evento S-5011, que é disponibilizado por estabelecimento (filial).

08. Quando o lançamento gerado não bate com o valor da rastreabilidade do lançamento.

A diferença na rastreabilidade do lançamento financeiro pode ocorreu devido à presença de autônomos do TOTVS Gestão Financeira. A rastreabilidade existente foi desenvolvida exclusivamente para funcionários cadastrados na folha de pagamento, sendo a chapa o identificador utilizado. Inclusive a antiga GPS - Guia de INSS também não contemplava esse cenário. Diante disso, caso a rastreabilidade dos autônomos seja realmente necessária, será preciso abrir uma solicitação de melhoria em nossa central colaborativa, para que seja feita uma análise de viabilidade de implementação.

09. Quando está ocorrendo a geração do lançamento financeiro para os autônomos da folha e não deveria.

O lançamento financeiro considera a soma do valor de segurados mais a soma da parte empresa dos autônomos.

Verificar se o campo "% Autônomo" existente em Cadastros | Seções | Anexo Histórico de Percentuais para o INSS está correto. Caso o cliente entenda que a base de autônomos não tem parte empresa ele deverá zerar este campo para que o lançamento financeiro seja gerado somente com o valor de segurados.

10. Ao gerar o lançamento financeiro para um funcionário autônomo de uma organização 100% filantrópica, o sistema está considerando 20% da base, em vez de apenas o valor do segurado, conforme a DCTFWeb.

Para empresas filantrópicas, é necessário que os valores estejam zerados em Cadastros | Seções | Anexo Histórico de Percentuais para o INSS.