Tempo aproximado para leitura: 15 minutosCONTEÚDO
- Visão Geral
- Passos para utilização
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Diferente dos empréstimos consignados anteriores onde vínculo é diretamente ligado a uma instituição financeira privada, o Crédito do Trabalhador irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para os trabalhadores.
A inovação mais significativa está na digitalização e automação do processo, dispensando a exigência de convênios diretos entre empresas e instituições bancárias, o que torna a contratação desse tipo de crédito mais fácil e com menos burocracia. Os trabalhadores poderão acessar o Credito do Trabalhador por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:
- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações
Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.Este processo ainda poderá sofrer alterações em função de algumas normatizações que ainda estão em andamento, bem como, a possibilidade de disponibilização de uma forma coletiva de consulta ou importação das parcelas à serem consignadas na plataforma no governo.
ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.
Alterações e documentação foram liberadas de forma faseada, conforme abaixo:
- 1a. Fase: 26/03/2025 - eSocial - DT - Crédito do Trabalhador eSocial
- 2a. Fase: 30/04/2025 - Cadastro do Empréstimo, Importação de Empréstimos Crédito do Trabalhador, Cálculos de Folha e Rescisão e Importação/Exportação - DT - Crédito do Trabalhador eSocial - Cálculos
- 3ª Fase: 09/05/2025: Cancelamento de Movimento e rescisão - DT - Crédito do Trabalhador eSocial - Cálculos
- 4ª Fase: 16/05/2025: Provisionamento de Férias
A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.
02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO
Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:
- PFEMPRT
- PFDESCEMPRT
- PGRPLANC
- PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador
- PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário)
Outros processos e cadastros
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Dados Fictícios
Para esse exemplo será incluído via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV com os seguintes dados fictícios, sendo que onde tem informações com XXXX deve ser trocado pelos dados da base de teste::
IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;04/2028;36;500;18000;15000;0;0;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX
Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados:
Observação:
O Código do empréstimo é a soma do Prefixo com o Sequencial cadastrado no parametrizador em folha normal Crédito Trabalhador
Dados Fictícios
IMPORTANTE:
Para identificar se já existe o empréstimo cadastrado para o colaborador será verificado a existência de empréstimo com o mesmo número de contrato e matrícula eSocial do cadastro de funcionários e assim processar a alteração do cadastro de empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.
Quando for necessário uma alteração, a importação poderá ocorrer nos campos:
- Comp. final desc. Mês e Comp. final desc. Ano (se ocorrer negociação) - 05/2028
- Nro. Parcela - 37
- Nro. Parcelas Pagas - 1
- Valor Original - 18126
- Valor da Parcela - 503.5
Então usando o arquivo com os mesmos dados de matricula e contrato a importação alterará os campos listados acima
IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;05/2028;37;503.5;18126;15000;1;1;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX
Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados alterados.
Dados Fictícios
No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário
Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV
No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo
No Log será detalhado o cálculo considerando todos os eventos do movimento do funcionário para a base consignável
Dados Fictícios
No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo
Dica:
Caso tenha eventos a considerar para todos os funcionários , no menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, também poderá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador
Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV
No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo
No Log será detalhado o cálculo considerando apenas os eventos do anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários e os descontos obrigatórios para a base consignável
Dados Fictícios
No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário
No empréstimo foi informado
No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo, a base usada para o cálculo e o valor da insuficiência de saldo
No log discrimina
E no anexo Desconto de Empréstimo do cadastro de Empréstimos armazena esses valores discriminados
Dados Fictícios
No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
Ao lançar o grupo de eventos com o adiantamento e marcando o parâmetro de provisionamento
Será lançado no movimento de adiantamento
IMPORTANTE:
Esse evento de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.
IMPORTANTE:
O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo "Crédito do trabalhador eSocial" considerando o valor total da parcela devedora. Não será feita nenhuma tratativa para lançar dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado.
Se não tiver líquido suficiente para desconto será lançado até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.
O provisionamento só será feito de forma automática, considerando o valor da parcela, através do grupo de eventos.
Ao lançar a folha de pagamento foi inserido o evento de provento com o valor do provisionamento feito no adiantamento
Dica:
Quando não provisiona no desconto do adiantamento pode gerar saldo insuficiente lançado no movimento do funcionário devido adiantar salário. porque lança o desconto do adiantamento mais o desconto do empréstimo em um movimento onde uma parte já foi paga adiantadamente.
Quando provisiona desconta antecipadamente no adiantamento guardando o valor e quando chegar no pagamento mensal, tem o valor para descontar o empréstimo.
Dados Fictícios
Acrescentado no anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários os eventos
No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo
Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão
No log de cálculo
Dados Fictícios
No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
No período 2 foi lançado o provisionamento no lançamento do adiantamento - perceba que não foi lançado o valor integral do empréstimo no provisionamento porque o adiantamento não atingiu o valor total da parcela do empréstimo
IMPORTANTE:
Esse evento de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.
Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo - nesse caso o teste foi com o parâmetro informado manualmente, observe que foi selecionado para descontar apenas a parcela atual
Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão
No log de cálculo
Dados Fictícios
No parametrizador Eventos do Crédito Trabalhador foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo para todos os funcionários
Dica:
Caso tenha eventos a considerar exclusivamente para um funcionário, poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador.
No cadastro de empréstimo está cadastrado
Lançando o empréstimo na rescisão
A margem consignável foi calculada considerando:
01 - Eventos cadastrados no parametrizador anteriormente
02 - Valores de INSS e IRRF calculados na rescisão
IMPORTANTE:
Veja que o valor do IRRF FÉRIAS também foi considerado porque deverá considerar todos os eventos de INSS e IRRF lançados no período do cálculo onde está descontando o empréstimo
03 - Sobre o valor total da remuneração será calculado o percentual para margem consignável cadastrado no cadastro de empréstimo para verificar se desconta o valor integral do empréstimo.
Dados Fictícios
No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
Foi lançado no movimento do funcionário através do lançamento de grupo de eventos
No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores
Executando o cancelamento de movimento marcando "Atualiza cadastro de empréstimos"
O cadastro de empréstimos foi atualizado
IMPORTANTE:
Os campos "Nro de Parcelas Pagas" e "Saldo Devedor" não serão alterados pelo cálculo e não serão alterados pelo cancelamento de movimento também porque esses campos serão atualizados pelo valor informado no arquivo de importação do crédito do trabalhador.
Os valores que estavam no anexo Descontos de Empréstimos retornaram para o Valor da Parcela, caso haja informação no campo "Valor da Insuficiência de Saldo" então o retorno para o Valor da Parcela será a soma desse campo "Valor da Insuficiência de Saldo" com o campo "Valor" do mesmo anexo.
Dados Fictícios
No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
Foi realizada a rescisão do funcionário lançando o desconto do empréstimo
No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores
Executando o cancelamento da rescisão
O cadastro de empréstimos foi atualizado
IMPORTANTE:
Os campos "Nro de Parcelas Pagas" e "Saldo Devedor" não serão alterados pelo cálculo e não serão alterados pelo cancelamento de movimento também porque esses campos serão atualizados pelo valor informado no arquivo de importação do crédito do trabalhador.
Os valores que estavam no anexo Descontos de Empréstimos retornaram para o Valor da Parcela, caso haja informação no campo "Valor da Insuficiência de Saldo" então o retorno para o Valor da Parcela será a soma desse campo "Valor da Insuficiência de Saldo" com o campo "Valor" do mesmo anexo.
Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.
Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo.
Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:
E o título será gerado conforme as configurações:
Observação
Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco.
Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.
Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:
04. TABELAS UTILIZADAS
- PFEMPRT
- PFDESCEMPRT
- PGRPLANC
- PREMCREDTRAB
- PFREMCREDTRAB
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
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