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Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a publicação da versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN, do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados).


A versão 5.10 do Catálogo de Serviços e as alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros são resultados da avaliação e da consolidação dos Documentos de Requisitos do Negócio (DRN) apresentados pelos gestores de serviços durante o período compreendido entre 30/8/24 e 27/3/25. Os DRN aprovados para esta versão do Catálogo estão publicados no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil.


Observação: As avaliações serão somente para os domínios MES/SPB

Links úteis:

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43004

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados

Impactos:

Sistema SICOR:

Atualização da COR0001, COR0003R1, COR0005 e COR0005R1

  1. Criar campo Percentual Bônus Sustentável (PercBonusSustentavel) nas mensagens COR0001, COR0003R1 e COR0005.
  2. Criar campo Tipo Conformidade (TpConfdd) nas mensagens COR0001, COR0003R1 e COR0005, em substituição aos campos que serão excluídos IndrConfddFloPubl, IndrConfddIBAMA, IndrConfddImovlRural, IndrConfddUC, TpConfddOtr.
  3. Criar grupo Liberação (Grupo_COR0001_Librc), na mensagem COR0001.
  4. Mudar na COR0001 a posição do campo subprograma (CodSubProg) para ficar logo após campo do programa (CodProg_LinhaCred).
  5. Criar grupo Grupo Rejeição Operação COR (Grupo_COR0005R1_RejcOpCOR) na mensagem COR0005R1.
  6. Criar campo CIB nas mensagens COR0001, COR0003R1 e COR0005, em substituição ao campo NIRF que será excluído.
  7. Criar campo CAFBenfcrio nas mensagens COR0001 e COR0003R1, em substituição ao campo DAPBenfcrio que será excluído.
  8. Alterar o tipo do CNPJ para Alfanumérico, conforme explicado em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Catalogos/DRN%20-%20CNPJ%20Alfanum%C3%A9rico.docx.
  9. Criar grupo Cooperado/Integrado (Grupo_COR0001_Cooperd), na mensagem COR0001.


  1. Quando o beneficiário do crédito comprovar que o imóvel rural do empreendimento possui condições sustentáveis, previstas no MCR, que permitem redução na taxa de juros, informar o campo Percentual Bônus Sustentável na COR0001 ou COR0005.
  2. O campo “tipo de conformidade” deverá ser utilizado para instituição financeira dar conformidade para situações de exceção previstas no MCR. O domínio do campo vai de 00 a 99, sendo possível repetir a tag <TpConfdd>, caso exista mais de uma conformidade. A descrição de cada código será divulgada pelo DEROP em https://www.bcb.gov.br/htms/sicor/TipoConformidade.csv.
  3. Ao incluir uma operação de crédito rural será possível informar liberações de recursos, através do Grupo_COR0001_Librc, na
  4. Na COR0001, o campo subprograma (CodSubProg), quando existente, deve ser informado logo após campo do programa (CodProg_LinhaCred).
  5. Quando se precisar retornar uma descrição de erro dinâmica na COR0005, será enviada mensagem COR0005R1, com Grupo_COR0005R1_RejcOpCOR preenchido, ao invés da mensagem COR0005E.
  6. Quando for preciso informar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) na Receita Federal, nova denominação do campo NIRF, deverá ser utilizado o campo CIB nas mensagens COR0001 e COR0005, ao invés do campo NIRF, que será excluído.
  7. Quando for preciso informar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), substituto da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), deverá ser utilizado o campo CAFBenfcrio na mensagem COR0001, ao invés do campo DAPBenfcrio, que será excluído. DAPs vigentes poderão ser informadas no novo campo, até uma nova CAF ser emitida.
  8. Em consequência da Instrução Normativa RFB 2229, de 15 de outubro de 2024, o CNPJ adotará o formato alfanumérico, composto por quatorze posições. Ver instruções em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Catalogos/DRN%20-%20CNPJ%20Alfanum%C3%A9rico.docx
  9. Ao incluir uma operação de crédito rural será possível informar a lista de cooperados/integrados, através do Grupo_COR0001_Cooperd, na

Prazo de Avaliação:  

Disponibilização da versão para homologação: Até  

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Em avaliação.

Data Produção/Homologação (Domínios MES/SPB):

HML:  

PRD:  

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