Árvore de páginas

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Inovação

Módulo:Fiscal
Caminho: 

Módulo Fiscal > Relatórios > Conferência > Apuração de PIS/COFINS - FIS00003

Função:Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-16002

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a IN nº 2.198 da RFB, foi instituída a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), a qual deve ser entregue por contribuintes optantes pela CPRB.

Manual sobre a obrigação: DIRBI - IN RFB nº 2.198/2024.pdf

Os benefícios descritos no Anexo Único da IN nº 2.241/2024 devem ser identificados e correlacionados no ERP, utilizando as Naturezas de Receita atribuídas pelas tabelas da EFD-Contribuições, vinculadas à CST 06 - Alíquota Zero, que abrange os benefícios aplicáveis ao segmento.

Para isso, deve-se alterar a aplicação Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003, com a implementação de um novo tipo de relatório, denominado Resumo por Natureza de Receita e NCM

Este relatório deverá totalizar a receita por Natureza de Receita, demonstrar o NCM e concatenar o código da Natureza de Receita com a respectiva descrição, tanto nos filtros quanto no relatório, a fim de facilitar a visualização das naturezas.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.


04. SOLUÇÃO

Foi implementado um novo tipo de relatório, denominado Resumo por Natureza de Receita e NCM, que totaliza as receitas por Natureza e exibe os respectivos códigos NCM. O relatório também permite exportação em formato TXT.

O filtro de Natureza da Receita foi ajustado para concatenar o código com a respectiva descrição, facilitando a identificação. Além disso, agora ele atua de forma integrada ao filtro de CST, promovendo uma seleção dinâmica e contextualizada.


Imagem 1 - Filtro Natureza da Receita com código e descrição concatenados


Imagem 2 - Relatório Resumo por Natureza de Receita e NCM


05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualize o sistema para a Service Pack 24.07.041 ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualize o sistema para a Service Pack 25.01.015 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA


OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS
  • Não há.