Exibir origem

01. Visão Geral

O Complemento do Título (FINA986) tem o intuito de acrescentar funcionalidades para os títulos do módulo Financeiro (SIGAFIN), seja de títulos da carteira a receber ou pagar.

Essa interface pode ser acessada dentro das rotinas de Contas a Receber (FINA040) ou Contas a pagar (FINA050), através da opção do menu Outras Ações > Complemento do título .

A tela é dividida em duas abas principais:

Os campos da aba "Complemento Título" armazenam informações cadastrais (não relacionadas ao cálculo de impostos).

Na aba Complemento título (Tabela FKF) teremos as pastas: REINF, DME, CNAB, PIX e Outros.

Pasta REINF:

- Retenção CPRB (FKF_CPRB): Indica se a retenção de INSS será feita pelo regime Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

- CNAE (FKF_CNAE): Código da atividade econômica caso a retenção seja feita pelo regime CPRB.

- Tipo de Repasse (FKF_TPREPA): Informe qual o tipo de repasse, se o título tem relação com associações desportivas.

- Suspensão INSS (FKF_INDSUS): Indica se o título possui tributação com exigibilidade suspensa de INSS.

- Indicativo 13º Salário (FKF_INDDEC): Indica se o título se refere a um 13º salário.

- Tipo de serviço (FKF_TPSERV): Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços.

- Cod. CNO (FKF_CNO): Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços por uma obra.

- Natureza de Rendimento (FKF_NATREN): Classificação do rendimento na EFD-REINF, conforme "tabela 01" dessa escrituração, que será informada, apenas para título avulsos, ou seja, sem vinculo com documento de entrada ou saída, que estão em aberto.

Fique Atento

- Uma natureza de rendimento deve pertencer ao mesmo tipo de pessoa declarante (FKX_TPDECL) que o cadastro da empresa (M0_TPINSC).
- Clientes e/ou fornecedores internacionais, poderão usar naturezas de rendimento para países estrangeiros como Informativo ou obrigatório (FKX_EXTPF/FKX_EXTPJ ).
- A natureza de rendimento deve ser informada no título principal (exemplo: tipo "BOL") e não nos títulos de impostos (exemplo: tipo "TX").

- Envio ao TAF? (FKF_REINF): Identificador (flag) de integração para quando o título a pagar/receber já tiver sido enviado ao TAF através do Extrator Fiscal, para atender ao EFD-REINF. Importante: Esse campo indica apenas que o título foi enviado do financeiro ao TAF porém não indica quanto ao sucesso ou não do processamento no próprio TAF. Em caso de falha de processamento no TAF, esse campo precisa ser alterado manualmente pelo usuário.

- CNPJ SCP (FKF_CGCSCP): Esse campo deverá ser informado, quando houver o pagamento de Lucros/Dividendos a Sócios SCP e o CNPJ/CPF do Fornecedor for igual ao CNPJ/CPF da filial do Sócio, definido no Cadastro de Sócio SCP - FINA994.

- Data Escrituração contábil (FKF_DTECON): Data da escrituração contábil referente à retenção de imposto de renda dos juros sobre capital próprio informada no evento R-4040. Essa data é obrigatória quando a natureza de rendimento estiver definida no parâmetro MV_NTESCON. Este parâmetro serve para armazenar as naturezas de rendimento que precisam da data da escrituração contábil do IR de juros sobre capital próprio (REINF).

No caso de título a pagar originados de uma liquidação ou faturas, não será possível informar a natureza de rendimentos.

Os campos da aba "Complemento do Imposto x Título" são relacionadas ao recalculo dos impostos.
Para utilizar esse recurso, previamente deve ser cadastrado no sistema o Complemento do Imposto (rotina FINA985). Veja detalhes no link: Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

A aba Complemento do Imposto X títulos (Tabela FKG) permite cadastrar complementos que irão interferir no cálculo dos impostos.

Nessa tela deverá ser vinculado o código do cadastro de Complemento do Imposto, a ser cadastrado na rotina FINA985, e assim informar o valor de cada complemento que será utilizado no cálculo do imposto.

Esse recurso permite abater ou somar valores na base ou no valor calculado do imposto.

Inicialmente o cadastro de complemento do imposto (FINA985) foi disponibilizado somente para o cálculo do INSS, para atender a 1ª fase de entrega do EFD-REINF. Porém, para atender a 2ª fase (bloco 40) passou a ser permitido também para o cálculo do IR, PIS, COFINS e CSLL. Mas para isso, é necessário que o ambiente Protheus esteja atualizado com o pacote do EFD-REINF 2023 (patch + dicionário);
O compartilhamento das tabelas FKF e FKG devem ser iguais aos das tabelas SE1 e SE2;
Não houve alteração na geração da DIRF e SEFIP em relação a esses cadastros, apenas na geração da REINF;
Em títulos de moeda estrangeira com calculo de impostos, o uso do Complemento de Imposto (FKG) deve ser feito informando os valores na moeda corrente (reais);
Importante mencionar que está ação deve ser realizada no momento da inclusão ou alteração do título. Apesar do botão "Complemento do Título" também estar presente via browser das rotinas FINA040 e FINA050, não será possível alterar informações relacionadas a mudanças no valor dos impostos.

02. Procedimentos de utilização

Neste exemplo, iremos utilizar o cadastro do Contas a Receber. As mesmas funcionalidades do Complemento do Título está disponível para o cadastro de Contas a Pagar.

1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas a receber / Contas a receber (FINA040).

O sistema apresenta a janela de cadastro de títulos.

2. Clique em Incluir para informar um novo título. Informe os dados do título.

3. No botão Outras Ações, clique em Complemento do título.

Será exibida a nova tela de complemento do título.

4. Na aba Complemento título somente informe os campos, se o título possuir as informações solicitadas.

5. Na aba Complemento do Imposto X título, informe o código do complemento do imposto previamente cadastrado no cadastro de complemento do imposto (veja os exemplos abaixo).

6. Informe a descrição que se refere este complemento.

7. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Percentual, deve-se informar a base de cálculo para ser calculado o valor aplicando o percentual. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Valor, o campo de base de cálculo ficará desabilitado, devendo informar diretamente o valor no campo Valor.

7. Confirme a tela.

Uma mensagem será exibida informando sobre o recálculo do imposto, se houver o imposto calculado no título.

Confirme a mensagem.

8. Observe que o imposto contido no complemento foi recalculado.

9. Confirme a tela de cadastro do título. Veja que o título de imposto foi gerado com o valor recalculado.

Apesar da ferramenta de cadastro de complemento de imposto flexibilizar várias combinações de ações, todas devem estar coerentes com a legislação vigente. Ou seja, os dados configurados e informados serão validados pelo governo na entrega de obrigações como o REINF.

03. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o INSS

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento de Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Dedução
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Material
Descrição	Abatimento despesa com materiais
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1000,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base INSS: R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 9.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 9.000,00 * 11% = R$ 990,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 990,00.

Observação: a mesma regra se aplica para despesas com alimentação e transportes, basta informar o Tipo de Ação correspondente.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Dedução
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Processo judicial/administrativo
Descrição	Dispensa de retenção de INSS
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00
Processo Jud.	000001

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Informativo
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Processo judicial/administrativo
Descrição	Depósito judicial
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1100,00
Processo Jud.	000001

O sistema irá manter o cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento é somente informativo não irá alterar o cálculo do imposto, gerando o título de INSS normalmente, permitindo informar um complemento apenas informativo, exemplo: caso exista um processo adm/jud com depósito judicial, onde é necessário a geração do título de imposto para pagamento e associar a um processo adm/jud.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Valor
Calcula por	Percentual
Percentual	4%
Tipo Ação	Aposentadoria especial 15 anos
Descrição	Apos. periculosidade
Base de Calc	200,00
Valor	R$ 8,00

O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.

Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 1108,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1108,00.

Observação: a mesma regra se aplica para aposentadoria especial de 20 e 25 anos, basta informar o Percentual e Tipo de Ação correspondente.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Dedução
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Subcontratada
Descrição	INSS retido Subcontratada
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 200,00

Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita uma dedução de R$ 200,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 200,00 (complemento) = R$ 900,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 900,00, pois R$ 200,00 foi retido pela subcontratada.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Outros
Descrição	Valores a maior retenção
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base INSS: R$ 10.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 11.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 11.000,00 * 11% = R$ 1210,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1210,00.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Outros
Descrição	Retenção de INSS a maior
Base deCalc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00
Processo Jud.	000001

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 2100,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 2100,00.

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Base
Calcula por	Percentual
Percentual	4%
Tipo Ação	Material
Descrição	Despesas com material
Base de Calc	200,00
Valor	R$ 8,00

O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.

Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base INSS: R$ 10.000,00 (base original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 10.008,00

Valor calculado do INSS: R$ 10.008,00 * 11% = R$ 1100,88

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1100,88

04. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF

Dentre os tipos de dedução de IRRF previstos no EFD-REINF, as deduções de Previdência Oficial (INSS) e dependentes são realizadas pelo legado do sistema, ou seja, antes da implementação da interface de "Complemento de Imposto x Título". Portanto, essas deduções continuam sendo realizadas como sempre foram configuradas.

Para os demais tipos de dedução (exemplo: pensão alimentícia, FAPI, previdência privada e Funpresp), será necessário aplica-los ao título através dessa tela de "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG).

Seguem abaixo exemplos:

Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.

Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.

Incluir o seguinte "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) no título a pagar:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	IRF
Ação	Subtração
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Pensão Alimentícia
Descrição	Dedução no IRRF de Pensão Alimentícia
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 500,00
Cod. Dependente	000001 (opcional)

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:

Base Original IRRF: R$ 6.000,00

Valor Original IRRF: R$ 780,64

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor manteve a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).

Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14

Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.

Observações:
- O exemplo acima se aplica também para os seguintes tipos de dedução de IRRF: previdência privada, FAPI e Funpresp;
- O campo "Cod. Dependente" (FKG_CODDEP) é opcional para o tipo de dedução "Pensão Alimentícia", seguindo a mesma regra do leiaute do EFD-REINF;

O calculo do IRRF com a dedução por dependente(s) é diferente do exemplo anterior (pensão alimentícia), pois esse já é calculado pelo legado do sistema, e assim não necessita ter um complemento de imposto (tabela FKG) para subtrair o valor da base de calculo.

Porém, havendo a necessidade de enviar ao EFD-REINF os dados de cada dependente envolvido na dedução, é necessário inserir na tela de "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) os códigos de cada dependente.

Com isso, será necessário:

Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física com 2 dependentes (campo A2_NUMDEP), valor de dedução por dependente de 189,59 (parâmetro MV_TMSVDEP), no valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 676,36 de IRRF.

Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.

Incluir duas linhas no "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) com a ação "Informativo" no título a pagar, uma para cada dependente:

1º dependente:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	IRF
Ação	Informativo
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Dependente
Descrição	Informativo dos dependentes da dedução
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 189,59
Cod. Dependente	000001 (pré-condição: ter cadastrado o dependente no cadastro do fornecedor)

2º dependente:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	IRF
Ação	Informativo
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Dependente
Descrição	Informativo dos dependentes da dedução
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 189,59
Cod. Dependente	000002 (pré- condição: ter vinculado o dependente no cadastro do fornecedor)

Como o vinculo do "Complemento do Imposto x Título" foi com a ação "Informativo", não há mudanças no calculo já realizado no IRRF desse título.

Quando a retenção do imposto não for realizada devido a uma suspenção decorrente de um processo administrativo ou judicial, é necessário calcula-lo para obter a base/valor, mesmo que o imposto não seja retido.

Deve ser utilizada uma natureza financeira (tabela SED) que esteja configurada para o calculo do IRRF. É necessário calcular o IR para armazenar no sistema o valor que deixou de ser retido por conta de uma decisão judicial.

Com isso, segue exemplo de tratamento para esse tipo de situação:

Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa jurídica, valor de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 150,00 de IRRF (utilizada alíquota de 1,5%.).

Incluir o seguinte "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) no título a pagar:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	IRF
Ação	Subtração
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Processo judicial/administrativo
Descrição	Dispensa de retenção de IRRF
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 10.000,00
Processo Jud.	1594984685
Tipo de Processo	Justiça Federal
Indicativo de Suspenção	00000000000001

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:

Base Original IRRF: R$ 10.000,00

Valor Original IRRF (1,5%): R$ 150,00

Como a ação do complemento solicita uma subtração de R$ 10.000,00 sobre o valor da base de calculo, temos:

Nova base tributável IRRF: R$ 0,00

Novo valor retido do IRRF: R$ 0,00

Valor calculado da base do IRRF (suspenso): R$ 10.000,00

Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 150,00, sem geração de TX para retenção.

Esse valor e sua respectiva base de calculo será enviado ao REINF.

Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física (A2_TIPO) ou com o calculo via tabela progressiva habilitado (A2_IRPROG=Sim), tendo o valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.

Obs: Para esse exemplo, o calculo via tabela progressiva está utilizando a faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.

Incluir o seguinte "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) no título a pagar:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	IRF
Ação	Subtração
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	DEDUÇÕES IR ALUGUEL
Descrição	Despesas de aluguel
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 500,00
Cod. Dependente	000001 (opcional)

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:

Base Original IRRF: R$ 6.000,00

Valor Original IRRF: R$ 780,64

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor manteve a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).

Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14

Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.

A opção de cadastrar deduções sobre despesas foi disponibilizada via Pacote de Expedição Continua. Caso em seu ambiente não exiba essa opção no cadastro de Complemento do Imposto (rotina FINA985), atualize o ambiente executando o UPDDISTR para criar essa opção na tabela SX5.

05. Tabelas utilizadas

Tabela	Descrição
FKE	Cadastro do complemento do Imposto
FKF	Complemento do título
FKG	Complemento do Imposto X título
FKW	Impostos x Natureza Rendimento

Na aba Complemento título (Tabela FKF) teremos as pastas: REINF, DME, CNAB, PIX e Outros.

02. Procedimentos de utilização

03. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o INSS

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

04. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF

05. Tabelas utilizadas

06. Assuntos Relacionados

How To