No Contrato de Aluguel de Imóveis Comerciais, pode existir uma cláusula de cobrança do aluguel em dobro para determinados meses.
Neste anexo, é possível parametrizar como será aplicado o Aluguel em Dobro no Contrato de Locação.
Figura 1: Tela de cadastro do Aluguel em Dobro
- Descrição: Nessa campo é possível inserir uma descrição sobre o Aluguel em Dobro. Campo obrigatório.
- Competência: Esse campo determina qual o mês será aplicado o Aluguel em Dobro no Contrato de Locação.
Observação: Em nosso exemplo, caso a competência seja em Junho:
- Se o Contrato de Locação for do Tipo "Mês Vencido", a cobrança do aluguel em dobro será feita no mês seguinte, em nosso exemplo em JULHO.
- Se o Contrato de Locação for do Tipo "Mês Vincendo", utilizando nosso exemplo, neste caso a cobrança do aluguel em dobro será feita no mesmo mês, ou seja JUNHO.
- Percentual: Esse campo determina qual o percentual de aumento do valor de Locação. Esse campo vem com o valor default igual à 100%, porém pode ser alterado. Não é permitido inserir valor igual ou menor que 0;
- Data Inicial: Determina qual o mês/ano, será o inicio de vigência do parâmetro cadastrado. Por default, o campo vem preenchido com a data de Inicio de Vigência do Contrato de Locação, mas pode ser editado para uma outra data desejada. Campo obrigatório;
- Data Final: Determina qual o mês/ano, será o final de vigência do parâmetro cadastrado. Por default, o campo vem preenchido com a data de Final de Vigência do Contrato de Locação, mas pode ser editado para uma outra data desejada.
- O mesmo mês pode ser definido apenas uma vez durante a vigência de um parâmetro já cadastrado para o mesmo;
- Caso a competência selecionada não esteja dentro do período de vigência cadastrada, o sistema não irá permitir o cadastro. Pois dessa forma o Aluguel em Dobro não será aplicado no Contrato de Locação;
- Esse anexo só pode ser alterado em Contratos de Locação que estejam na situação "Em Preparação";
Neste cadastro é possível cadastrar mais de uma competência por Contrato de Locação.
O valor do Aluguel em Dobro será gerado em um Valor de Integração, que no RM pode ser visualizado através da edição do Lançamento da parcela correspondente ao mês de competência:
A composição dos valores da parcela ficará conforme no exemplo abaixo:
Para a parametrização do Aluguel em Dobro, além deste anexo, é necessário inserir o valor de Integração no Parâmetros Totvs Incorporação. Para saber mais clique aqui.
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