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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	SIGAFIS
Função:	FISA072.PRW FISXAPURA.PRW MATA953.PRW
Ticket:	9476213
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-22000

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a publicação da Resolução Sefaz 132/2020 e 141/2020 que alteraram a Resolução Sefaz 720/2014, foram estabelecidos procedimentos para se creditar do imposto destacado no documento fiscal, quando relacionado a devolução de material de uso e consumo ou de bem do ativo fixo.

03. SOLUÇÃO

Foi identificado que já existiam configurações que atendem a necessidade solicitada, precisando apenas da alteração de algumas nomenclaturas no campo Valor na rotina FISA072, .

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_10-17-41.png

Visto também a necessidade de alteração no calculo na aba Informações Complementares na Apuração de ICMS.

Caso seja efetuado uma devolução total no mesmo período de compra, os valores de ICMS Complementar, ICMS Complementar (Ativo Imobilizado), ICMS Complementar (Mat. uso e Consumo) e FECP serão zerados, visto que houve um crédito e um débito dos mesmos no período.

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_13-34-44.png

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_12-7-8.png

Valores obtidos do calculo( ICMS Complementar/FECP das notas de entrada - ICMS Complementar/FECP das notas de devolução )

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_10-49-38.png

Caso seja efetuado uma devolução parcial no mesmo período de compra, onde a quantidade devolvida seja menor que a quantidade de compra, serão apresentados os valores da diferença nos respectivos campos.

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_13-37-42.png

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_13-38-4.png

Valores obtidos do calculo( ICMS Complementar/FECP das notas de entrada - ICMS Complementar/FECP das notas de devolução )

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_19-26-41.png

Caso seja efetuado uma devolução total ou parcial em período diferente do período de compra, serão apresentados valores negativos, visto que o crédito foi obtido em período diferente do período de débito.

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_13-44-49.png

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_13-54-34.png

Valores obtidos do calculo( ICMS Complementar/FECP das notas de entrada - ICMS Complementar/FECP das notas de devolução )

Linha Microsiga Protheus > 9476213 DSERFIS1-22000 DT - Adequação para que a apuração do ICMS considere devoluções para débitos especiais e devoluções do ativo fixo conforme resolução RJ SEFAZ 132/2020 > image2020-10-16_19-27-4.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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