Foram realizadas as alterações descritas no Ato Cotepe nº 21/2022 para atender o novo layout do SPED Fiscal '017' para 2023 bem como suas regras de validação.

As adequações para as alterações do Guia Prático EFD ICMS IPI versão 3.1.2, leiaute 017, estão disponíveis para download a partir do dia 21/12/2022 , nas versões 12.1.34, 12.1.2205 e 12.1.2209.

Foram realizadas as alterações descritas no Ato Cotepe nº 21/2022 para atender a Simplificação do Bloco K no Leiaute 017.

As adequações para a Simplificação do Bloco K, leiaute versão 017, estão disponíveis para download a partir do dia 04/11/2022, nas versões 12.1.34, 12.1.2205 e 12.1.2209.

Foram realizadas alterações na EFD Contribuições, com Desconto do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.

OBS: Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34.

Foram alterados os programas OBF10100 e OBF10110, para tratar a versão do leiaute 016 para o ano de 2022.

OBS: Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34.

Alterado o programa OBF15000 - Extrator TAF Logix para não inicializar o CST com o valor '00' para os tributos que não tem CST, evitando erros de validação na importação do TAF.

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2020

OBF12046 - Relatório de Crédito Presumido

Gerar registro H020 para motivo 01 no bloco H do SPED Fiscal

OBF0110: Erro de validação no registro G110 - campo 4 - SALDO_IN_ICMS