Rotina Documento de Entrada - MATA103:
Para inserir um CT-e Substituto, o CT-e Original que será substituído devera estar com o status "Evento desacordo vinculado". Tendo o status previsto, em outra ações, no menu do "Ev. desacordo", terá a opção "CT-e Substituto", devera informar a nova numeração do CT-e e ao confirmar será apresentado a tela do documento com as informações pertencentes ao CT-e Original. Nesse momento devera ajustar no documento conforme necessidade e confirmar a inserção do CT-e Substituto. 
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O módulo de estoque custos utiliza as informações gravadas das amarrações de notas de entradas e conhecimentos de frete geradas no processo de compras e ao ser dada a entrada do CTe substituto, é disparado os tratamentos para o modulo de estoque custos, buscando o CTe original para estornar o seu valor no custo do produto na tabela de saldos físicos/financeiro e gerando uma movimentação interna na tabela de movimentações que irá apoiar para demonstrar a operação nos relatórios e consultas, e agrega o novo valor do CTe substituto no custo do produto na tabela de saldos físicos/financeiro, mantendo assim o custo atualizado. Para mais detalhes e exemplo de utilização: CTe Substituto - Tratamentos no modulo de estoque/custos. |
Quando um CT-e original é substituído por outro, o título a pagar do CT-e original terá o seu saldo em aberto "cancelado", já que será gerado um novo título a pagar referente ao novo CT-e (substituto) com o valor a ser pago.
- Ao fazer a substituição de um CT-e que seu respectivo título a pagar está com saldo em aberto (não liquidado), o sistema efetuará os passos a seguir:
- O título do CT-e original será totalmente baixado;
- O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO.
- Um título a pagar com o valor do novo CT-e (substituto) será gerado;
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- Ao fazer a substituição de um CT-e que seu respectivo título a pagar já foi liquidado (total ou parcialmente), o sistema efetuará os passos a seguir:
- Um novo título com o valor do CT-e substituto será gerado;
- Caso o título do CT-e original possua saldo em aberto: Esse saldo será totalmente baixado;
- O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO.
- Caso o título do CT-e original possua valores baixados: O valor já pago no CTe original será convertido em um novo título do tipo "nota de débito" (NDF), ou seja, ficará como crédito para ser compensado futuramente com outro título a pagar;
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Quando for realizada a baixa a pagar do título referente ao CT-e original, o motivo de baixa utilizado pode ser personalizado através do parâmetro MV_MTBXCTE. Segue passo-a-passo: 
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- Caso o título do CT-e original possua impostos, após a substituição ser realizada, os títulos dos impostos (TX's) terão seus saldos cancelados/baixados;
- O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO;
- Veja mais em: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=874592324
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- Ao realizar a substituição de um CT-e, as contabilizações do módulo Financeiro (exemplo: LP's 510 e 530) poderão ser realizadas de forma online ou offline;
- A regra para a contabilização ser online pode ser definida na rotina Documento de Entrada (MATA103), através da tecla F12 e personalizando as perguntas "Contabiliza Online?" e "Exibe Lançamentos?" antes de realizar a substituição de um CT-e;
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- Ao excluir um CT-e substituto, o sistema irá desfazer as operações realizadas durante a inclusão:
- Os títulos do tipo NF (valor a pagar ref. o CT-e substituto) serão excluídos. Se houver baixas, o sistema não irá permitir seguir com a exclusão;
- Caso tenham sido gerados títulos do tipo "nota de débito" (NDF) e não tenham sido utilizados (saldo em aberto), os mesmos serão excluídos. Caso já tenham sido utilizados (baixados ou compensados), o sistema irá exibir um aviso da situação e seguirá com a exclusão do CT-e substituto;
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O CT-e Substituto será incluído através da rotina Documento de Entrada – MATA103, e seu valor irá compor o Valor de Aquisição do Bem Imobilizado. Após a inclusão do CT-e Substituto, o sistema subtrairá o valor do CT-e antigo e somará o valor do novo CT-e no Valor de Aquisição do Bem Imobilizado. Em caso de exclusão do CT-e Substituto, através da rotina Documento de Entrada – MATA103, será realizado o cálculo inverso, ou seja, o valor do CT-e Substituto será subtraído do Valor de Aquisição do Bem Imobilizado e o valor do CT-e antigo será somado ao Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
Para que este cálculo ocorra corretamente, os seguintes parâmetros devem ser analisados em seu ambiente: - MV_AGVLATF – Informará ao sistema se o valor do CT-e e CT-e Substituto serão agregados ao Valor do Ativo ou se gerará um novo Ativo no sistema.
- MV_VLRATF – Fórmula para cálculo do valor do Bem Imobilizado. Esta fórmula também afetará o cálculo do CT-e Substituto no Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
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| O Bem Imobilizado deverá estar com status Pendente de Classificação para que o Valor de Aquisição seja atualizado durante a inclusão do CT-e Substituto. Caso o Bem Imobilizado esteja classificado, o responsável deverá realizar o processo de Cancelamento da Classificação antes de incluir o CT-e Substituto. |
Nota fiscal de entrada da operação de compra do Bem Imobilizado.
CT-e referente ao transporte do Ativo Imobilizado.
Neste momento, o Bem Imobilizado terá o seguinte Valor de Aquisição: - R$ 10.000,00 – R$ 1.800,00 (ICMS) = R$ 8.200,00
- R$ 1.000,00 – R$ 120,00 (ICMS) = R$ 880,00
- Valor de Aquisição do Bem Imobilizado
- R$ 8.200,00 + R$ 880,00 = R$ 9.080,00
CT-e Substituto
Bem Imobilizado após a geração do CT-e Substituto. - R$ 10.000,00 – R$ 1.800,00 (ICMS) = R$ 8.200,00
- R$ 1.200,00 – R$ 144,00 (ICMS) = R$ 1.056,00
- Valor de Aquisição do Bem Imobilizado
- R$ 8.200,00 + R$ 1.056,00 = R$ 9.256,00
Demais Informações:
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=886026169 |
Apuração de ICMS - MATA953: Em relação a criação do código de ajuste que fará o Estorno do tributo do Documento que foi substituído verificar a documentação abaixo:
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/CFGTRIB+-+Processo+de+Documento+Referenciado
Após a inclusão dos documentos de entrada: CTE Original e CTE Substituto, gerar a Apuração de ICMS para verificação do valor do ICMS de estorno, com o código de ajuste de lançamento, que refletirá no Sped Fiscal. 
Verificando gravação do arquivo .txt que irá para a visualização do Sped Fiscal: Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal: 
Nesse arquivo, irá conter os documento lançados (entrada, cte original e substituto), com o devido valor de ICMS que foi estornado e o que ficou a pagar, juntamente com o código de ajuste de lançamento. |
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