10140745 DSERFIS1-24186 DT SPED FISCAL - Acertos realizados nos registros C190-0175-E510-1210

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Requisito 01 - Registro C190 - Tratativa para o parâmetro MV_NRPRBIC

Sistema não respeita o parâmetro MV_NRPRBIC para gerar o valor no campo 10 do registro C190.

• Requisito 02 - Registro 0175 - Tratativa para o parâmetro MV_COFLSPD

Quando parâmetro MV_COFLSPD = .F., não é gerado o Registro 0175 no SPED FISCAL. 

• Requisito 03 - Registro E510 - Espécie NFCE

Notas Fiscais com espécie NFCE não estavam sendo geradas no Registro E510.

• Requisito 04 - Registro 1210 - Chave NFe

A chave da Nota Fiscal Eletrônica não esta sendo preenchida no campo 5 (CHV_DOECE) do Registro 1210.

03. SOLUÇÃO

• Requisito 01

Alteração na implementação para que nos casos específicos de CFOP utilizadas para Aquisição de Material de Uso e Consumo ou Ativo permanente, seja também validado o parâmetro MV_NRPRBIC para o cálculo do valor da Redução de Base de Calculo, quando ICMS Outros/Isento ou a Aplicação do percentual de redução de base de calculo. 

• Requisito 02

Alteração para que no momento da pesquisa nos dados alterados entre as tabelas SA1, SA2 e SA4, não seja mais obrigatório o preenchimento do parâmetro MV_COFLSPD = .T., para a geração do registro 0175.

• Requisito 03

“Solicitamos o apoio da Consultoria de Segmentos, perguntando se de fato as notas com a espécie NFCE deveriam gerar o Registro E510 e recebemos o retorno abaixo:

Respondendo pontualmente ao questionamento, sim, todas as empresas que realizaram operações com incidência de IPI e destaque em campo próprio do documento fiscal, deverão entregar a EFD-ICMS IPI, informando os registros E500/E510, que correspondem a apuração do imposto."

Alteração: Mediante a resposta de nossa Consultoria de Segmentos, a rotina de geração do arquivo do SPEDFISCAL, passara a assumir que o registro E510 - Consolidação dos valores do IPI, sempre será gerado também quando espécie de Nota for NFCE- 65.

Importante

Para este caso específico onde a Operação a ser demonstrada, for uma NFC-e(modelo 65), se faz necessária também a informação obrigatória do Valor do IPI agora demonstrado no registro E510 - "Consolidação dos valores do IPI", também no Registro C190 - "Registro analítico do documento (código 01, 1b, 04, 55 e 65)", porém, quanto ao registro C100 - "Nota fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (código 1b), Nota fiscal de produtor (código 04), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65).", referente a Exceção 9 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI - Versão 3.0.6(Atualização: 19 de Novembro de 2020 ) segue:

"Exceção 9: Notas fiscais eletrônicas ao consumidor final - NFC-e (modelo 65): via de regra, devem ser apresentados
somente os registros C100 e C190 e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela
5.3 da Nota Técnica, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), devem ser apresentados também os
registros C195 e C197. No registro C100, não devem ser informados os campos COD_PART, VL_BC_ICMS_ST,
VL_ICMS_ST, VL_IPI, VL_PIS, VL_COFINS, VL_PIS_ST e VL_COFINS_ST. Os demais campos seguirão a
obrigatoriedade definida pelo registro. As NFC-e não devem ser escrituradas nas entradas. A partir de janeiro de 2020,
também poderá ser informado o Registro C185, a critério de cada UF."

Portanto o valor do IPI demonstrado no registro E510, mediante a apuração de IPI do período, passará a ser demonstrado no registro C190, porém no registro C100 não será levado o valor de IPI por conta da exceção 9 do Guia Pratico, demonstrada acima, e por consequência, do Validador que se o fizesse, demonstraria o seguinte erro:

• Requisito 04

Alteração realizada para que a Chave do Documento Eletrônico, seja levada para o campo 05 - CHAVE_DOCe correspondente ao Registro 1210: Utilização de Créditos Fiscais - ICMS.

Para que a informação da CHAVE da Nota Fiscais seja gravada na tabela CE5 - Créditos Fiscais, é necessário o preenchimento do campo Agrup. Apur. através da rotina MATA964 - Cadastro de Lançamentos Manuais da apuração de ICMS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPED FISCAL - Linha Microsiga Protheus - TDN
• SPED FISCAL - Manual de Utilização
• Central de Atendimento TOTVS - SPED FISCAL - Registro C190, Campo 10 (VL_RED_BC)