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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela Lançamento de Diferença Salarial
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tabelas utilizada


01. VISÃO GERAL

Neste módulo será possível realizar o lançamento da diferença salarial para um funcionário um funcionário ou para todos de uma única vez.
Por "default" a opção "Dissídio" virá marcado "Não".
 
Quando selecionada a opção Dissídio "Sim", será   habilitado o lookup "Dados do dissídio/convenção/Acordo coletivo".
 
O cadastro pode ser feito através deste lookup ou através menu eSocial| Dissídio/Acordo Coletivo
Atenção:
 
Este campo é utilizado para o eSocial leiaute S-1200 - Remuneração do Trabalhador.
 

Dica
titleDICA

Quando há cálculo de diferença salarial e for preciso alterar valores que afetarão no recálculo dessa diferença orientamos  cancelar todo o movimento e calcular a diferença novamente. O motivo é que quando recalcula um mesmo evento sobrepõe, mas se tiver um evento que no novo recálculo não deveria ser lançado, o sistema não exclui.

Aviso
titleImportante

Quando houver necessidade de calcular diferença salarial e no período de tempo selecionado existe cálculo de retificação, o processo verificará se na tabela PFRETIFICACAOPERIODO existe o campo PERIODOORIGEMRETIF. Se este campo não existir será apresentada a mensagem: 

É necessário rodar o Atualizador para criar o campo "Período Original" na pasta "Retificações pagas no período" da ficha financeira do funcionário.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAumentos a Desconsiderar

Marcando os Motivos de Aumento Salarial a desconsiderar, o valor do aumento, será subtraído do valor do salário atual caso o aumento tenha sido na competência que se está referenciando a diferença.

Exemplo:

Funcionário tem o salario de R$1000,00 e recebeu um aumento no dia 01/04/2019 pelo motivo "Dissidio Coletivo" passando seu salário para R$1050,00.

No dia 18/04/2019, recebeu um novo aumento pelo motivo "Mérito", passando seu salário para R$1550,00.

Ao fazer a diferença salarial para o mês 04, marcando para desconsiderar aumentos do

...

motivo "Dissidio Coletivo", o sistema pegará o salário mais recente que é R$1550,00 e subtrairá o valor do aumento desconsiderado (R$50,00 do aumento do dia 01/04/2019). O valor do salário considerado para cálculo será R$1500,00.

...

Card
id2
labelVerbas Geradas por Diferença

Quando a empresa possuir funcionários com múltiplos vínculos e estando os parâmetros abaixo marcados em: Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral

Importante:

...

:

  • Calcula IRRF/INSS de Múltiplos Vínculos SEM chapa centralizadora 
  • Calcula INSS conforme eSocial  

...

Ao processar um cálculo retroativo de diferença salarial, de funcionários com mais de um

...

vínculo, o sistema irá

...

armazenar a diferença das bases tributadas

...

para 1ª,

...

,

...

e

...

faixas na tabela PFVERBASDIS na competência

...

de origem do cálculo. Essas bases podem ser acessadas em: Cadastro de Funcionários | Ficha Financeira | Verbas Geradas por Diferença.

Exemplo: 

Tabela de INSS Vigente;

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)

     Exemplo: 

           

...

ALÍQUOTA PROGRESSIVA

Até 1.045,00 

                   Salario :600,00

                 

...

                   

...

                   

...

 

...

7,

...

5%

De 1.045,01 até 2.089,60                     

...

 

...

                   

...

9%

De 2.089,61 até 3.134,40                   

...

                 

...

      12 %

De 3.134,41 até 6.101,06                   

...

                   

...

       

...

14% 

Competência 04/2020

  • Coligada 1

           Salário : R$ 600,00 

                Envelope :

                    Horas Normais :   R$ 600,00

...

                     Base tributada de INSS

...

Folha 1 faixa : 

...

600,00  - 7,5 %

...

                     INSS : 45,00  - 7,5 %

  •   Coligada 2  

             Salário : R$ 400,00       

                 Envelope:

                    Após aumento na coligada 1:

                    Competência: 5

                    Novo Salario: 1000,00   ( 400,00 )diferença

...

                     Horas Normais :  400,00

                     Base tributada de INSS Folha 1 faixa :  400,00  - 7,5 %

                     INSS : 30,00  - 7,5 %

 Competência 05/2020  

  •   Coligada 1 

             Reajuste Salarial

                Novo Salário: R$ 1.000,00   ( Diferença Salarial: R$ 400,00)

             Calculando a diferença salarial retroativo a

...

competência 4

Diferenças do período Mês/Ano: 4/2020 Período: 1
----------------------------------------------------------------------------
Código    Descrição           

...

                                        Ref.            Hora             

...

    Valor
0001  HORAS

...

NORMAIS                                           220,00         220:

...

00               400,00 P
0003 

...

INSS                                                                 9,00           

...

000:00               35,32 D
0238  BASE DE FGTS DIF SALARIAL 0,

...

00                                      000:00               400,00 B
s428  BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA 1º FAIXA 

...

  7,50             000:00              45,00 B
S429  BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA 2º

...

FAIXA    9,00            000:

...

00               355,00 B

Ao calcular a diferença salarial, o sistema soma as bases de todos os vínculos do funcionário na competência do cálculo da diferença (04/2020), verifica o que já foi tributado e em qual faixa o valor da diferença se enquadra.. As faixas referentes reajuste salarial são Armazenadas na tabela PFVERBASDIS.  

No exemplo, as bases de INSS foram somadas nas duas coligadas verificando-se que já havia sido tributado R$ 1.000,00 na 1ª faixa, restando o valor de R$ 45,00 para tributar nessa faixa. O valor restante R$ 355,00 foi tributado na segunda faixa, resultando em um desconto de INSS de R$ 35,32 sendo: 

  •   7,5% de R$ 45,00 = 3,37
  •   9% de R$ 355,00 = 31,95

Valor Armazenado na Ficha Financeira - Verbas Geradas por Diferença (PFVERBASDIS):

  • Horas normais      R$ 400,00
  • INSS                      R$ 35,32 (7,5% de R$ 45,00 + 9% de R$ 355,00)
  • Base tributada de INSS folha 1 faixa  -  R$ 45,00 
  • Base Tributada de INSS  folha 2 faixa -  R$ 355,00


Envelope de diferença acumulada até o período Mês/Ano: 5/2020 Período: 1
----------------------------------------------------------------------------

...

Código     Descrição  

...

                               

...

Ref.              

...

Hora                    Valor
0244  DIFERENCA SALARIAL -

...

DISSÍDIO   220,00          

...

220:

...

00                

...

400,00 P
0237  INSS DIFERENCA

...

SALARIAL            

...

9,00              000:

...

00                

...

35,32 D
0238  BASE DE FGTS DIF

...

SALARIAL          

...

0,00              000:

...

00                

...

400,00 B

Card
id3
labelAtestado retroativo CC 145

Ao realizar o cálculo da diferença salarial quando há inclusão de atestado médico de forma retroativa, haverá o recálculo dos eventos de CC2 - DIAS TRABALHADOS e CC145 - ATESTADO MÉDICO, verificando a soma dos códigos de cálculo e subtraindo o valor calculado no envelope original.

Cenário com dados fictícios:

Envelope Original lançado evento CC2 -  30 DIAS TRABALHADOS 3192,80

Inclusão de 5 dias de atestado no histórico de afastamento retroativo

Aumento salarial para 4500

Envelope recalculado evento CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 3750 + evento CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 750 

Somando os dois eventos seria 4500 SALÁRIO COM AUMENTO

DIFERENÇA ENTRE 4500 - 3192,80 = 1307,20

No lançamento da diferença será considerado da seguinte forma:

CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 557,20 

CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 750 

Totalizando 1307,20 que é o valor da diferença calculada acima

Image Added

Dica
titlePara conhecimento

Quando houver situação em que o funcionário tem um atestado retroativo para somar a outro atestado já lançado será feito um cálculo proporcional para os dias trabalhados e para os dias de atestado. 

Por exemplo: 

No envelope original tem 2 dias de atestado e foram lançados 13 dias retroativos.

Então tem que calcular a diferença de 15 dias e o sistema tem que simular quanto seria o valor de 15 dias no salário anterior, para saber o valor da diferença.

No envelope original para o cálculo dos 2 dias teríamos:

                     Total de dias de atestado médico: 2

                     Valor do Atestado Médico: 2.102,49 / 30 * 2 = 140,166000

                     Valor do evento: 140,17

Ou seja, deu 140.166 que foi arredondado para 140.17

Fazendo a conta inversa para encontrar o salário considerando que 2 dias são 140.17

140.17 / 2 * 30 = 2102.55

Logo depois a conta para encontrar os 15 dias seria

2102,55 / 30 * 15 = 1051,275

Card
id4
labelAtestado retroativo CC 445
Aviso
titleAtenção

Quando houver lançamento retroativo de atestado médico com  CC445 - ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA EM INSS deverá primeiro existir o cálculo da retificação para ser feita a restituição do INSS descontado no envelope original antes do cálculo da diferença salarial.

Ao realizar o cálculo da diferença salarial retroativa quando há inclusão de atestado médico sem incidência de INSS de forma retroativa, haverá o recálculo dos eventos de CC2 - DIAS TRABALHADOS e CC445 - ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA EM INSS, verificando a soma dos códigos de cálculo e a subtração do valor calculado do valor original.

Cenário com dados fictícios:

Primeiro deve existir o cálculo da retificação para ser feita a restituição do INSS descontado no envelope original

Image Added

Envelope Original lançado evento CC2 -  30 DIAS TRABALHADOS 4905

Inclusão de 5 dias de atestado no histórico de afastamento retroativo

Aumento salarial para 5905

Envelope recalculado evento CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 4920,83 + evento CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 984,17 

Somando os dois eventos seria 5905 SALÁRIO COM AUMENTO

DIFERENÇA ENTRE 5905 - 4905 = 1000

No lançamento da diferença será considerado da seguinte forma:

CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 833,33 

CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 166,67

Totalizando 1000 que é o valor da diferença calculada acima

Image Added



03. TELA Lançamento de Diferença Salarial


Principais Campos e Parâmetros

Campo

Descrição

Seleção de funcionários

Selecione os funcionários 

Quebra de Seção

Seleção a quebra de seção

Dissídio/Convenção/Acordo Coletivo

Selecione de acordo com o tipo de cálculo que precisa ser feito.

Competência Inicial

Informar a partir de qual competência será calculada a diferença salarial

Competência Final

Informar até qual competência será calculada a diferença salarial

Aumentos a Desconsiderar

Marcando os Motivos de Aumento Salarial a desconsiderar, o valor do aumento, será subtraído do valor do salário atual caso o aumento tenha sido na competência que se está referenciando a diferença.

Dados do dissídio/convenção/acordo coletivo

Quando selecionada a opção Dissídio "Sim", será   habilitado o lookup "Dados do dissídio/convenção/Acordo coletivo".
O cadastro pode ser feito através deste lookup ou através menu eSocial|Dissídio/Acordo Coletivo


Aviso
titleAtenção

Este campo é utilizado para o eSocial leiaute S-1200 - Remuneração do Trabalhador.


Image Added


04. TABELAS UTILIZADAS

  • PFPERFF
  • PFFINANC
  • PFVERBASDIS