Lançamento de Diferença Salarial

Marcando os Motivos de Aumento Salarial a desconsiderar, o valor do aumento, será subtraído do valor do salário atual caso o aumento tenha sido na competência que se está referenciando a diferença.

Exemplo:

Funcionário tem o salario de R$1000,00 e recebeu um aumento no dia 01/04/2019 pelo motivo "Dissidio Coletivo" passando seu salário para R$1050,00.

No dia 18/04/2019, recebeu um novo aumento pelo motivo "Mérito", passando seu salário para R$1550,00.

Ao fazer a diferença salarial para o mês 04, marcando para desconsiderar aumentos do motivo "Dissidio Coletivo", o sistema pegará o salário mais recente que é R$1550,00 e subtrairá o valor do aumento desconsiderado (R$50,00 do aumento do dia 01/04/2019). O valor do salário considerado para cálculo será R$1500,00.

Quando a empresa possuir funcionários com múltiplos vínculos e estando os parâmetros abaixo marcados em: Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral:

• Calcula IRRF/INSS de Múltiplos Vínculos SEM chapa centralizadora 
• Calcula INSS conforme eSocial  

Ao processar um cálculo retroativo de diferença salarial, de funcionários com mais de um vínculo, o sistema irá armazenar a diferença das bases tributadas para 1ª, 2ª, 3ª e 4ª faixas na tabela PFVERBASDIS na competência de origem do cálculo. Essas bases podem ser acessadas em: Cadastro de Funcionários | Ficha Financeira | Verbas Geradas por Diferença.

Exemplo: 

Tabela de INSS Vigente;

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)             ALÍQUOTA PROGRESSIVA

Até 1.045,00                                                              7,5%

De 1.045,01 até 2.089,60                                            9%

De 2.089,61 até 3.134,40                                            12 %

De 3.134,41 até 6.101,06                                                14% 

Competência 04/2020

• Coligada 1

           Salário : R$ 600,00 

                Envelope :

                    Horas Normais :   R$ 600,00

                     Base tributada de INSS Folha 1 faixa :  600,00  - 7,5 %

                     INSS : 45,00  - 7,5 %

•   Coligada 2  

             Salário : R$ 400,00       

                 Envelope:

                     Horas Normais :  400,00

                     Base tributada de INSS Folha 1 faixa :  400,00  - 7,5 %

                     INSS : 30,00  - 7,5 %

 Competência 05/2020  

•   Coligada 1 

             Reajuste Salarial

                Novo Salário: R$ 1.000,00   ( Diferença Salarial: R$ 400,00)

             Calculando a diferença salarial retroativo a competência 4

Diferenças do período Mês/Ano: 4/2020 Período: 1
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Código    Descrição                                                    Ref.            Hora                  Valor
0001  HORAS NORMAIS                                           220,00         220:00               400,00 P
0003  INSS                                                                 9,00            000:00               35,32 D
0238  BASE DE FGTS DIF SALARIAL 0,00                                      000:00               400,00 B
s428  BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA 1º FAIXA    7,50             000:00              45,00 B
S429  BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA 2º FAIXA    9,00            000:00               355,00 B

Ao calcular a diferença salarial, o sistema soma as bases de todos os vínculos do funcionário na competência do cálculo da diferença (04/2020), verifica o que já foi tributado e em qual faixa o valor da diferença se enquadra.. As faixas referentes reajuste salarial são Armazenadas na tabela PFVERBASDIS.  

No exemplo, as bases de INSS foram somadas nas duas coligadas verificando-se que já havia sido tributado R$ 1.000,00 na 1ª faixa, restando o valor de R$ 45,00 para tributar nessa faixa. O valor restante R$ 355,00 foi tributado na segunda faixa, resultando em um desconto de INSS de R$ 35,32 sendo: 

•   7,5% de R$ 45,00 = 3,37
•   9% de R$ 355,00 = 31,95

Valor Armazenado na Ficha Financeira - Verbas Geradas por Diferença (PFVERBASDIS):

• Horas normais      R$ 400,00
• INSS                      R$ 35,32 (7,5% de R$ 45,00 + 9% de R$ 355,00)
• Base tributada de INSS folha 1 faixa  -  R$ 45,00 
• Base Tributada de INSS  folha 2 faixa -  R$ 355,00

Envelope de diferença acumulada até o período Mês/Ano: 5/2020 Período: 1
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Código     Descrição                                   Ref.               Hora                    Valor
0244  DIFERENCA SALARIAL - DISSÍDIO   220,00           220:00                 400,00 P
0237  INSS DIFERENCA SALARIAL             9,00              000:00                 35,32 D
0238  BASE DE FGTS DIF SALARIAL           0,00              000:00                 400,00 B

Ao realizar o cálculo da diferença salarial quando há inclusão de atestado médico de forma retroativa, haverá o recálculo dos eventos de CC2 - DIAS TRABALHADOS e CC145 - ATESTADO MÉDICO, verificando a soma dos códigos de cálculo e subtraindo o valor calculado no envelope original.

Cenário com dados fictícios:

Envelope Original lançado evento CC2 -  30 DIAS TRABALHADOS 3192,80

Inclusão de 5 dias de atestado no histórico de afastamento retroativo

Aumento salarial para 4500

Envelope recalculado evento CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 3750 + evento CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 750 

Somando os dois eventos seria 4500 SALÁRIO COM AUMENTO

DIFERENÇA ENTRE 4500 - 3192,80 = 1307,20

No lançamento da diferença será considerado da seguinte forma:

CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 557,20 

CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 750 

Totalizando 1307,20 que é o valor da diferença calculada acima

Ao realizar o cálculo da diferença salarial retroativa quando há inclusão de atestado médico sem incidência de INSS de forma retroativa, haverá o recálculo dos eventos de CC2 - DIAS TRABALHADOS e CC445 - ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA EM INSS, verificando a soma dos códigos de cálculo e a subtração do valor calculado do valor original.

Cenário com dados fictícios:

Primeiro deve existir o cálculo da retificação para ser feita a restituição do INSS descontado no envelope original

Envelope Original lançado evento CC2 -  30 DIAS TRABALHADOS 4905

Inclusão de 5 dias de atestado no histórico de afastamento retroativo

Aumento salarial para 5905

Envelope recalculado evento CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 4920,83 + evento CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 984,17 

Somando os dois eventos seria 5905 SALÁRIO COM AUMENTO

DIFERENÇA ENTRE 5905 - 4905 = 1000

No lançamento da diferença será considerado da seguinte forma:

CC2 - 25 DIAS TRABALHADOS 833,33 

CC145 - 5 DIAS DE ATESTADO 166,67

Totalizando 1000 que é o valor da diferença calculada acima