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  • DBACKRECENT-1528 DT - % do diferencial do icms com bonificação(redução)


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento

Função:SUP0650 - Cadastro ICMS e SUP0680 - Consistência da nota
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKRECENT-1528


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme documentação DIFAL - SP - Base dupla e Simples nas operações com contribuinte e não contribuinte do imposto no convênio ICMS 52/91 a NCM 8424.89.90 nas operações internas com maquinas, aparelhos, e equipamentos industriais, a base de calculo será reduzida de modo que a carga tributaria seja de 8,80% (https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/an2art012.aspx).

Sistema precisa ser alterado para que a base dupla continue calculando conforme documentação: Como parametrizar para que o diferencial de alíquota de ICMS considere base diferenciada?

Mas considere a nova alíquota conforme redução da legislação.

03. SOLUÇÃO

1- Alterado o SUP0650 - Alíquotas ICMS, tela 2, incluindo novo campo "%Alíquota DIFAL com redução":

onde deve ser informado conforme a legislação.

2- Alterado a consistência da nota de entrada no SUP3760 - Entrada de notas fiscais, para que:

2.1- Calcule a base dupla reduzida conforme a documentação: Como parametrizar para que o diferencial de alíquota de ICMS considere base diferenciada?

2.2- Se existir informação no campo novo acima, aplique o novo percentual, conforme exemplo abaixo de base dupla:

LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Base cálculo diferencial de alíquota considera base diferenciada/dupla - código bc_dif_aliq_base_dupla = S;

Valor operação = 1000,00
ICMS destacado = 40,00 referente a alíquota interestadual 4%
Alíquota interna = 18%  
% Diferencial de alíquota = 14%

Base Cálculo Diferencial Alíquota = (1000,00 - 40,00) = 960,00
Sobre o valor de 960 deve-se considerar a alíquota interna:
18% = 960 / 0,82 = 1.170,73

Base Cálculo Diferencial Alíquota = 1.170,73

S - O valor a ser recolhido será a diferença do valor calculado da alíquota interna em relação ao valor calculado da alíquota interestadual sobre o valor da operação.
Diferencial de alíquota: (1.170,73 * 8.8%) - (1000 * 4%) = 103,02 - 40 = 63,02

8.8% é o percentual com redução informado no cadastro