FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo

CONTEÚDO

01. OBJETIVO

Esta rotina tem como objetivo a geração do arquivo implicado para recomposição do histórico do vínculo do trabalhador.

O arquivo resultante segue o leiaute estabelecido pelo governo, conforme a versão 1.0 datada de 09/08/23, disponível para consulta no seguinte link:

Leiaute Recomposição Vínculo

02. VISÃO GERAL

O Relatório FGTS Digital surge como uma ferramenta inovadora para auxiliar na geração de arquivos de importação para o FGTS Digital, direcionado a funcionários ativos admitidos antes da obrigatoriedade do eSocial.

Com essa funcionalidade, você poderá importar com facilidade os valores de recolhimento do FGTS presentes na folha de pagamento dos colaboradores, contribuindo para a composição precisa do Saldo para Fins Rescisórios na plataforma do FGTS Digital.

03. PRÉ-REQUISITOS

O Relatório FGTS Digital  está disponível a partir das versões 12.1.2403.3 12.1.2311.8 e 12.1.2307.14

Necessária a utilização do módulo de Folha de Pagamento Datasul.

04. PARAMETRIZAÇÃO DATASUL

Estabelecimentos 

Para que o usuário consiga visualizar as ações no Relatório FGTS Digital é necessário ter permissão nos estabelecimentos da empresa.

Serão considerados os estabelecimentos da empresa em que o usuário estiver logado e, nos quais ele possua acesso concedido por meio da parametrização na função Manutenção Usuário Segurança Estabelecimento - FP0590 e, que possuam funcionários ativos.

05. RELATÓRIO FGTS DIGITAL

Navegação

Ao acessar o novo menu criado, abre-se uma nova tela.

Na nova tela, você encontrará o menu para acessar a tela de geração do Arquivo de Recomposição de Vínculo Empregatício.

Ao acessar a tela, ela se apresenta em branco. Para listar os registros necessários, é necessário preencher os 3 campos obrigatórios (Data Desligamento De, Data Desligamento Até e Estabelecimento.

Na opção "Filtros Avançados", além dos filtros obrigatórios, você pode informar a matrícula eSocial.

Ao aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela:

Apresentação das Informações

          Lista de funcionários:

          Informações do funcionário:

Além disso, temos um botão para expandir os dados de cada um dos funcionários que serão gerados no arquivo.

Ao expandir os dados dos funcionários, temos a opção de editar a categoria mencionada abaixo.

Para realizar essa alteração precisamos acessar o botão de "Alterar Categoria" no detalhamento das informações do funcionário.

Na alteração da categoria, devemos selecionar a lupa para escolher a nova categoria.

A opção "Aplicar nas competências anteriores" vem, por padrão, com "Sim". E faz com que as competências anteriores a selecionada desse funcionário também sejam alteradas.

Competências sem incidência de FGTS

Podem haver meses sem a incidência de FGTS. Nesse caso, mostraremos os valores zerados e a coluna "Ind. Ausência" como SIM.

Por exemplo:

Download do Arquivo

Para fazer o download do arquivo basta selecionar a opção que melhor lhe agrada.

O arquivo é gerado com base nas informações da tela.

06. REGRAS:

• Filtros:
  
  • Estabelecimentos:  o sistema irá buscar todos os estabelecimento que o usuário tiver acesso, de acordo com o FP0590.
  • Filtros avançados: O campo "matrícula", Caso seja informada uma matrícula inexistente no filtro, nenhum resultado será exibido.
• Funcionários: 
  • Serão considerados todos os funcionários demitidos, trazendo as informações de FGTS até a competência de fevereiro de 2024. 
  • Transferidos: No caso de transferidos entre empresas e/ou estabelecimento, todos os valores serão apresentados no arquivo para a empresa onde o funcionário foi desligado, inclusive os valores da base tramitados na empresa e/ou estabelecimento anterior. Se o funcionário tiver mais de uma transferência, todas as informações serão apresentada no ultimo empregador.
  • Múltiplos vínculos: Quando o funcionário possuir múltiplos vínculos e houver desligamento em ambos, será gerada uma linha para cada vínculo, já que eles possuem matriculas diferentes em cada vínculo.

  • Sem Vínculo (TSVE): A matrícula só será gerada se na admissão já foi enviado o S-2300 para o e-Social com a informação. Caso contrário, apenas a informação da categoria TSVE será apresentada em tela.

• • Intermitente: No caso do funcionário intermitente o histórico da categoria será apresentado em tela. 
    
    

• • Afastados: Nos meses em que não há recolhimento de FGTS, o indicador de ausência será marcado como "Sim".
  • Movimentos excluídos: Durante a busca se não tiver movimentos cálculos para esse funcionário, as informações dessa competência (mês-ano) não será enviada, conforme o exemplo abaixo:

• • Índices/Eventos que serão considerados:

FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas

FR5000 - Manutenção Eventos Específicos Rescisões