Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

ARQ0005_Gerar_Registro_C176_Do_SPED_FISCAL

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL 

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco D – Documentos Fiscais do ICMS – Serviços

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

ARQ0089 - Como gerar registro D100 - SPED FISCAL

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL 

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

ARQ0090 - Como gerar o registro E531 do Sped Fiscal

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL 

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL 

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco H – Inventário Físico e Controle de Estoque

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

ARQ0076 - SPEDFISCAL - Bloco H Inventario ( H001, H005, H010, H020, H990 )

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL 

Apresentamos os erros logs com casos recentes e suas respectivas correções:

THREAD ERROR ([8628], Danilo, WTI005) 19/03/2018 09:34:39

Alias does not exist: H010_SC257250

on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11602

[TOTVS build: 7.00.131227A-20171002 NG]

Called from SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11602

Called from PRSPED(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 2782

Called from

{|oSay|PrSped(@lEnd,@cFileDest,cPerfil,oSay,lTabComp,lTabCDT,lTabCD0,lTabCE5,lIntTMS,aWizScreen,lTabCD1)}

(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 2782

Patch de correções:

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682237 ; 12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682238 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682239 ;

THREAD ERROR ([116480], 1510029, BRCGH1N001935) 13/03/2018 15:52:17 
array out of bounds ( 173 of 172 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11451

[TOTVS build: 7.00.131227A-20180123 NG] 
Called from SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11451 
Called from PRSPED(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 2782 

Para os clientes que apresente o error log “array out of bounds ( 173 of 172 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW)” aplicar os dois pacotes abaixo:

Pacote 01:

12.1.16: https://goo.gl/no7AEG ; 12.1.17: https://goo.gl/iwLZvJ ;

Pacote 02:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670406 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670408 ;

array out of bounds ( 21 of 20 )  on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) – 2468976

THREAD ERROR ([9908], VCLARO, NOTEBOOK) 15/03/2018 17:34:38 
array out of bounds ( 173 of 172 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 02/03/2018 14:40:13 line : 11451  -  2471104

Para os clientes que apresente o error log “array out of bounds ( 21 of 20 )  on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW)” aplicar o patch do link abaixo:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670406 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670408 ;

* PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NA ENTREGA DO SPED FISCAL 2018

Principais alterações:

Registro C100

O campo 17 “Indicador do tipo do frete” do registro C100 sofrerá reformulação e passará a ter as seguintes opções:

 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Registro C176

O campo 19 “Código do motivo do ressarcimento” do registro C176 (Ressarcimento de ICMS nas operações com substituição tributária) ganhará mais uma opção de preenchimento, a “5 – Exportação”.

Mais informações sobre o registro C176 podem ser encontrados neste link: Manual Ressarcimento ICMS ST

Registro D100 - O registro D100 (Registro de conhecimento de transporte) passará a incluir o Bilhete de passagem Eletrônico (Modelo 63) em sua descrição.

E foram incluídos os campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST no registro D100 – Nota fiscal de Serviço de Transporte. Esta informação já era tratada no registro D130 e para fins de geração do registro a informação deve seguir a mesma regra.

Na íntegra:

1715886 DSERFIS1-3210 DT Geração do Registro D100 Para Documentos Modelo 67 (CT-e OS)

Importante:

Para criação dos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR) será necessário aplicar a patch do link abaixo aceitando apenas os fontes atualizados:

12.1.17: Download

12.1.16: Download

11.80: Download

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Será necessário substituir o arquivo SDFBRA que está na pasta systemload pelo arquivo SDFBRA.txt disponibilizado nos links acima e executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados com os novos campos.

Registro 1100

O campo 2 “Tipo de documento” do registro 1100 (Registro de informações sobre exportação) ganhará a opção “2 – Declaração Única de Exportação” que não tinha uma forma específica para ser lançado.

O campo 3 “Número da declaração” terá o número de caracteres alterado de 11 para 14 e o tipo de informação será alterado de “N – Numérico” para “C – Caracteres”.

Registros E530

Ao campo 5 “Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste” do registro E530 foi acrescida a opção “3 – Documento Fiscal”, além disso o preenchimento do campo passará a ser obrigatório.

Quando a opção escolhida pelo contribuinte for documento deverá ser apresentado o registro E531.

Registros E531

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:

004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;

010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;

Após aplicar pacote de atualização é necessário executar atualizador de dicionário de dados updsigfis para versão Protheus 11 e upddistr para versão 12.

Importante:

• As alterações do Bloco K previstas para 2019 não foram aplicadas nesta atualização.
• A implementação do tratamento do Modelo 67 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS, ocorreu na ISSUE: DSERFIS1-3210.

Para versão 12, caso seja aplicado atualização de dicionário sem aplicar pacote de atualização, podem ocorrer os erros de não encontrada funções X72BRefelx ou X72VRefelx ao cadastrar reflexo da TES para código de Ajuste de Apuração de ICMS ou IPI. Para solução das mensagens aplique atualização deste pacote ou verifique data do fonte FISA072, que deve ser igual ou superior a 06/12/2017.

Para mais informações sobre a rotina de Apuração da EFD Contribuições, consulte as documentações abaixo:

Apuração EFD Contribuições

Arquivo EFD Contribuições

Manual Apuracão EFD Contribuições em PDF

Preenchimento da Conta contábil na EFD Contribuições

Procedimento para gravar os dados do contabilista - FISA008

Relatório Conferencia EFD Contribuições

Relatório de Conferência da EFD Contribuições - FISR101 (Telas)

Obs: A rotina SPEDPISCOF, foi descontinuada em 2015. O link abaixo contém o comunicado da descontinuação da rotina

EFD Contribuições - Nova apuração e geração do arquivo (FISA001 e FISA008)

BLOCO A: Documentos Fiscais - Serviços (Sujeitos ao ISS)

Conforme o Guia Prático da EFD Contribuições, as operações a serem escrituradas nos registros do Bloco A correspondem às operações de prestação de serviços (Receitas) e/ou de contratação de serviços (custos e/ou despesas geradoras de créditos) que não estão escrituradas nos registros constantes nos Blocos C, D e F.

Registros do Bloco A:

• Registro A001: Abertura do Bloco A
• Registro A010: Identificação do Estabelecimento
• Registro A100: Documento - Nota Fiscal de Serviço
• Registro A110: Complemento do Documento - Informação Complementar da NF
• Registro A111: Processo Referenciado
• Registro A120: Informação Complementar - Operações de Importação
• Registro A170: Complemento do Documento - Itens do Documento
• Registro A990: Encerramento do Bloco A

Para gerar o registro A100 e A170 pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas no link abaixo:

A100 - Bloco A -Documentos Fiscais – Serviços

BLOCO F: Demais Documentos e Operações

Neste bloco serão informadas pela pessoa jurídica, as demais operações geradoras de contribuição ou de crédito, não informadas nos Blocos A, C e D, conforme tabela abaixo:

Para a geração de cada um dos registros do Bloco F, seguir as configurações apresentadas nos links abaixo:

Registro F100: Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos

F100 - Via documento de saída sem Escrituração Fiscal

F100 - Via documento de entrada sem Escrituração Fiscal

Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização

F120 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (Depreciação)

Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição

F130 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (Aquisição)

Registro F600: Contribuição Retida na Fonte

F600 / 1300 / 1700 - Retenção na Fonte

BLOCO I: Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, neste bloco serão informadas pelas pessoas jurídicas referidas, as operações geradoras da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de conformidade com a legislação específica a elas aplicáveis e com a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012. A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores a ocorrer a partir de 01 de janeiro de 2014, conforme disposto na IN RFB nº 1.387, de 2013.

Geração do Bloco I pelo Protheus:

Bloco I - Operações das Instituições Financeiras

BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Os registros componentes dos Blocos “M” são escriturados na visão da empresa, diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que são informados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou as operações gerados de contribuições sociais ou de créditos.

Registros do Bloco M:

• Registro M001: Abertura do Bloco M
• Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período
• Registro M105: Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
• Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado
• Registro M115: Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado
• Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
• Registro M205: Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
• Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
• Registro M211: Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – PIS/Pasep
• Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada
• Registro M225: Detalhamento dos ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP apurada
• Registro M230: Informações Adicionais de Diferimento
• Registro M300: Contribuição de PIS/pasep Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
• Registro M350: PIS/Pasep – Folha de Salários
• Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
• Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
• Registro M500: Crédito de Cofins Relativo Ao Período
• Registro M505: Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
• Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins Apurado
• Registro M515: Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Cofins Apurado
• Registro M600:  Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
• Registro M605: Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
• Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
• Registro M611: Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – Cofins
• Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada
• Registro M625: Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada
• Registro M630: Informações Adicionais de Diferimento
• Registro M700: Cofins Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
• Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins
• Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
• Registro M990: Encerramento do Bloco M

Para a geração dos registros do Bloco M pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas nos links abaixo:

M110 - Ajuste de Crédito de PIS e COFINS

M205 e M605 - Detalhamento por Código de Receita

M220 - Ajuste de Débito de PIS e COFINS

M400 / M410 / M800 / M810 - FISA001_FISA008

BLOCO P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)

Conforme disposto nos art. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de call center, bem como as empresas fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc., se sujeitam à apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta mensal - CPRB, cuja escrituração será efetuada no Bloco “P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta”, da EFD – Contribuições, conforme art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

Registros do Bloco P:

• Registro P001: Abertura do Bloco P
• Registro P010: Identificação do Estabelecimento
• Registro P100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
• Registro P110: Complemento da Escrituração – Detalhamento da Apuração da Contribuição
• Registro P199: Processo Referenciado
• Registro P200: Consolidação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
• Registro P210: Ajuste aa Contribuição Previdenciária Apurada Sobre a Receita Bruta
• Registro P990: Encerramento do Bloco P

Para gerar o Bloco P, o sistema poderá buscar informações de dois módulos: Faturamento ou Recursos Humanos.

Pelo módulo Faturamento, será possível realizar o cálculo de duas formas diferentes: pelo faturamento total ou considerando as tabelas de livro fiscal (Documentos fiscais).

Parâmetros para realizar o cálculo sobre o Faturamento Total:

Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .F.

Parâmetros para realizar o cálculo via Documentos fiscais (tabela SFT):

Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .T.

Parâmetros para realizar o cálculo buscando informações do módulo de RH:

Se MV_SPCBPRH = .T.

Obs.: Neste caso, a equipe de Recursos Humanos deverá ser contatada para a resolução de possíveis incidentes.

Para a geração dos registros do Bloco P pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas nos links abaixo:

P100 pelo Faturamento

P100 via Documentos Fiscais

Como atualizar a tabela CG1 - Contribuição Previdenciária

P200 - Código da Receita, Campo 07 - COD_REC

Devolução de Compra:

A devolução de compra poderá ocorrer no próprio período de compra ou em período posterior. Caso a devolução ocorra no próprio período, então a base de cálculo de crédito será reduzida conforme percentual da devolução. Se a devolução ocorrer em período posterior, então caberá ajuste de redução de crédito. Lembrando que somente teremos devolução de compra no regime Não Cumulativo.

Devolução de Venda:

A devolução de venda também poderá ocorrer no próprio período da venda, ou em período posterior da venda, tanto no regime Cumulativo quando no regime Não Cumulativo. Para o regime Cumulativo, se a devolução ocorrer no próprio período de venda, então a base de cálculo da contribuição será reduzida conforme o percentual de devolução. Se ocorrer em período posterior, então será efetuado estorno mediante ajuste de redução da contribuição.

Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

Devolução de compra - Regime Não Cumulativo

Devolução de venda - Regime Não Cumulativo

Devolução - Tabelas

FIS0013_Convênio_115/2003

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/MSERV-859_PONTO_DE_ENTRADA_CV115MUN_CAMPO_09_ARQ_CADSTRO_CONV115

FIS0078_Portaria_CAT79