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Tarefas Movimentos ICMS Substituto Antecipado - FT0325

Visão Geral do Programa

O programa de manutenção de entradas de ICMS substituto, possibilita a inclusão de movimentos de entrada para compor saldo referente a todas as operações de ICMS Substituto realizadas na entrada do estabelecimento. Caracterizando assim uma entrada de ICMS com Substituição Tributária Antecipada.

Estes movimentos serão criados conforme a dinâmica de geração de notas de entradas, por intermédio do programa de recebimento de notas (RE1001) esta informação é atualizada e a medida que as notas fiscais de saída vão sendo geradas, este saldo deve ser abatido.

Os movimentos de entrada serão criados quando o parâmetro da natureza de operação (CD0606): ICMS Subs Trib Antecip (caracterizando uma entrada de um Substituto Tributário) ou quando o parâmetro Contrib Substituído Antecip estiver selecionado, (caracterizando uma entrada de um contribuinte substituído).

Os movimentos de saída serão criados, quando existir saldo e quando o parâmetro ICMS Subs Trib Antecip estiver selecionado.

Movimentos ICMS Subs Antecipado

Objetivo da tela:

Permitir o registro dos saldos por documento de entrada e também relacionar os movimentos de saída, abatendo o saldo das entradas.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

IncluirQuando acionado, apresenta a tela FT0325B, na qual é possível inserir os movimentos de saídas que forem relacionados a entrada.
ModificarQuando acionado, serão disponibilizados os campos para a inclusão de um novo nível de restituição para o item.

FT0325A

Objetivo da tela:

Registrar as informações do saldo original do movimento de entrada.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Estabelec

Estabelecimento do documento de entrada. 

Série

Série do documento de entrada. 

Documento

Documento de entrada. 

Nat Operação

Natureza de operação do item no documento de entrada. 

Fornecedor

Código do fornecedor do documento de entrada.

Item

Código do item do documento de entrada. 

Seq

Sequência do item no documento de entrada. 

Data Movimento

Data de movimento de entrada. 

Terminado

Determina que o saldo do movimento de entrada já foi totalmente terminado pelos movimentos de saída.

Nota:

Esse campo é automaticamente atualizado pelas notas fiscais de saída à medida que os saldos forem consumidos.

Quantidade

Quantidade de saldo do item no movimento de entrada.

Valor Base Cálculo ST Ant

Valor da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária cobrado antecipado por ST.

Valor ICMS Ant

Valor do ICMS Substituição Tributária cobrado antecipado por ST.

Alíquota ICMS ST Ant

Alíquota do cálculo do ICMS Substituição Tributária Antecipada, já incluso o FCP.

Exemplo:
Alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada nesse campo deve ser 20%.
Base FCP ICMS ST AntValor da Base de Cálculo do Fundo de Combate à Pobreza retido anteriormente por Substituição Tributária Antecipada.
ICMS FCP ICMS ST AntValor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por Substituição Tributária Antecipada.
Alíquota FCP ICMS ST Ant

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota:

Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
Valor ICMS Próprio Substituto

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior por Substituição Tributária Antecipada.

Importante:

Alteração realizada para contemplar a NT 2018.005 - Versão 1.1, que será liberada oficialmente a partir de Abril de 2019.



Consumo do Saldo

Indica a forma de consumo do saldo realizada pela geração da nota fiscal de saída.

Valores possíveis

Manual - Quando a nota fiscal for vinculada manualmente ao registro de saídas do FT0325.

Última entrada - Quando o parâmetro "Consumir Saldo pela Última Entrada" estiver selecionado no CD0904.

Entrada mais antiga - Quando o parâmetro "Consumir Saldo pela Última Entrada" não estiver selecionado no CD0904.

FT0325B

Objetivo da tela:

Registrar as informações dos movimentos e saída que irão baixar o saldo original do movimento de entrada.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Estab Saída

Estabelecimento da nota fiscal de saída. 

Série NF Saída

Nota fiscal de saída. 

NF NF Saída

Número da nota fiscal de saída. 

Item

Código do item da nota fiscal de saída. 

Seq

Sequência do item da nota fiscal de saída. 

Quantidade

Quantidade do item na nota fiscal de saída.