Para que as informações de IRRF, PIS, COFINS e CSL sejam selecionadas para a integração com o TAF será necessário que a AD/AP tenha o relacionamento com a natureza de rendimento. Usar natureza de rendimento disponível na tabela da Receita Federal.

A informação da natureza de rendimento poderá ser vinculado na AD no momento da inclusão da mesma ou a qualquer momento após a sua inclusão através do botão "Natureza rendimento" disponível no FIN30058. 

A partir da atualização do REINF, a tela do cadastro de natureza de rendimento sempre será aberta na inclusão de ADs. Caso não tenha impostos não é necessário informar e se informar não haverá nenhum impacto. A dica é sempre vincular a AD com sua correspondente natureza de rendimento para que se, posteriormente, a parametrização mudar por algum motivo e houver retenção de PIS/COFINS/CSL na AP a mesma já terá o vinculo com sua respectiva natureza.

Se no momento da inclusão da AD ela não teve a informação da natureza de rendimento vinculada, poderá ser informada depois normalmente. 

Para impostos na ENTRADA (retenção do IR na AD):

Caso a AD não tenha vinculo com a natureza de rendimento mas a informação exista no cadastro do fornecedor, essa natureza será assumida para o título;

Caso a AD e nem o fornecedor tenham a informação da natureza, será verificado se o tipo de despesa possui a informação e será utilizado esta para a integração.

Não será possível realizar a integração do título com o TAF caso nenhuma das condições acima seja atendida e o título fique sem vinculo com natureza de rendimento.

O tipo de serviço é requisito obrigatório para que a retenção de INSS seja devidamente integrada no TAF e levada para a Reinf. 

O tipo de serviço não precisa, obrigatoriamente, estar vinculado na AD. Na integração do TAF a ordem de seleção do tipo de serviço é seguinte:

1 - Se a AD estiver vinculada diretamente ao tipo de serviço, esta informação será priorizada;

2 - Se não houver vinculo de tipo de serviço na AD, será utilizado o tipo de serviço do cadastro do fornecedor;

3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado o tipo de serviço vinculado ao tipo de despesa

Para vincular o tipo de serviço diretamente na retenção, na entrada da AD, tela de impostos, acessar o botão de detalhes da retenção de INSS, como mostra as telas abaixo:

Depois acessar o botão "Retenção INSS"

Então abre a tela para inclusão de tipos de serviço na retenção. Nela é possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal e também é possível relacionar o valor de situações especiais do INSS.

E caso seja necessário vincular ou alterar o tipo de serviço na nota fiscal ou AD após a mesma ter sido incluída, é possível fazer a manutenção através da central de tributos (FIN30001).

Para que os títulos de origem Contas a Pagar com retenção de INSS Rural sejam selecionados bastará a retenção estar relacionada na Apropriação de Despesa. Este caso não é exigido o tipo de serviço no título. 

No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’.

Emissão do Relatório Títulos x Natureza de Rendimento - FIN30185

O FIN30185 foi criado para a demonstrar os impostos que estão sem a informação da natureza de rendimento vinculada aos títulos. Permite visualizar também os impostos que já tem natureza de rendimento vinculada nos tributos.

Além disso ao marcar a opção de "Gerar a natureza de rendimento dos tributos?", será possível gerar a natureza de rendimento dos tributos que ainda não possuem durante o processamento do relatório.

Na geração do relatório, quando essa opção estiver marcada, o sistema irá gerar a natureza de rendimento referente aos tributos dos títulos, com base na natureza de rendimento da(s) AD/NF(s) de origem.

Será apresentado a coluna "NR GERADA", para indicar se gerou a natureza de rendimento dos tributos durante o processamento. Caso a AD/NF de origem não tenha natureza de rendimento, não será possível gerar a(s) natureza(s) de rendimento para os tributos da AP. O conteúdo então será "NÃO".

Caso contrário, o relatório irá gerar as naturezas de rendimento para os tributos do título, sendo impresso no relatório essa informação:

Para que as informações de IRRF, PIS, COFINS e CSL sejam selecionadas para a integração com o TAF será necessário que a nota fiscal tenha o relacionamento com a natureza de rendimento. Usar natureza de rendimento disponível na tabela da Receita Federal.

A informação da natureza de rendimento é vinculada na nota fiscal no momento da inclusão da mesma. Se no momento da inclusão da nota ela não teve a informação da natureza de rendimento vinculada, o programa gera uma consistência na nota avisando que a nota tem IR sem a natureza de rendimento informada.

O vinculo de natureza de rendimento pode ser feito da seguinte regra:

1 - Se a nota estiver vinculada a um item com natureza de rendimento, esta informação será priorizada;

2 - Se não houver vinculo no item, será utilizado a natureza de rendimento do cadastro do fornecedor;

3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado a natureza de rendimento vinculado ao tipo de despesa.

Para as notas que tem o imposto de PIS, COFINS, CSL ou PIS, COFINS produto (parametrização conforme tipo de despesa vinculada ao item) o programa de entrada de nota também faz o vinculo automático da natureza de rendimento. Caso o programa não encontre a natureza de rendimento para vincular no item a nota gera erro na consistência 'Não existe Rateio Natureza Rendimento para a nota.'. Nesta situação o usuário deve digitar manualmente a natureza de rendimento na nota.

A natureza de rendimento vinculado a nota pode ser consultado no sup3760, após pesquisar a nota clicar na opção 'Q-Impostos/1- IR/INSS_AUTO/Nat. Rendimento' ou pelo programa sup34212. Essas informações nestes cadastros são apenas previsão de imposto. O calculo final estão no programa fin30001 opção 'Retenção IRRF'.

O programa sup34212 permite também incluir natureza de rendimento para notas que não tem imposto mas que devem ir para o REINF. Toda nota que não tem imposto mas tem natureza de rendimento ela vai para o REINF no registro T154/T158 conforme pagamento da nota.

Não será possível realizar a integração do título com o TAF caso nenhuma das condições acima seja atendida e a nota fique sem vinculo com natureza de rendimento.

Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições:

•  Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuário será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:

Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente.

Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal.

• Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:
  

Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS. 

Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço. 

Para gerar o evento (R-2055) para a versão 1.5 do layout da Reinf.

É necessário observar os seguintes pontos:

• O seu fornecedor VDP10000 deve estar como produtor rural e caso seja PJ a opção de 'Produtor Rural' deve ser preenchida
• O tipo de despesa deve ser específico para este produto não deve ser informado o tipo de serviço. E na aba ‘Aquisição de Produção Rural’ deve ser informado a aquisição.
• No programa SUP3760 as notas com produtor rural (PF ou PJ) ao informar o valor de INSS não será mostrada a mensagem alertando o usuário a informar o tipo de serviço vinculado. E o imposto deve ser informado como tipo ‘3 - INSS RURAL’. 
• Se a nota de produtor rural houver isenção o processo deve ser informado apenas no programa fin30169. NÃO DEVE SER RELACIONADO NA NOTA

Para as notas com retenção de INSS Rural sejam selecionados bastará informar o imposto de retenção de INSS na aba de impostos. Este caso não é exigido o tipo de serviço no título. 

O R-2055 somente será previsto no TAF versão 1.5.

Geração do registro R-2055 do EFD-REINF

Relatório de conferencia do relacionamento entre notas/frete com imposto e natureza de rendimento SUP34230.

Este relatório tem 2 opções:

• Relatório: que gera o relatório para o usuário com o filtro informado
• Processar: que é liberado quando a opção 'Atribuir Natureza de Rendimento para notas sem NR' estiver marcada. Ao processar o programa faz a leitura de todas as notas com o filtro informado em tela e verifica se tem a tabela de natureza de rendimento vinculada aquela nota. Caso a nota não tem natureza de rendimento o programa verifica se a nota tem o imposto de IR ou PIS/COFINS/CSL e inclui a natureza de rendimento seguindo a regra escolhida pelo usuário com o campo 'Regra'. Ao final do processo o programa cria um arquivo sup34230_log_notas_natureza.lst com todas as notas analisadas e se a natureza de rendimento foi vinculado com ela ou não.

Deverão ser devidamente cadastrados os seguintes parâmetros no LOG00086:

Os 3 parâmetros abaixo, quando preenchidos, será gerado no arquivo da REINF os valores de INSS das notas que possuem a natureza de operação vinculado ao parâmetro.

• vdp_ser_mo_aposen_esp_15_anos: Grupo Fiscal para serviços com aposentadoria especial em 15 anos. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operações que tratam do faturamento de serviços que permitem ao trabalhador a aposentadoria especial em 15 anos de contribuição. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
• vdp_ser_mo_aposen_esp_20_anos: Grupo Fiscal para serviços com aposentadoria especial em 20 anos. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operações que tratam do faturamento de serviços que permitem ao trabalhador a aposentadoria especial em 20 anos de contribuição. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
• vdp_ser_mo_aposen_esp_25_anos: Grupo Fiscal para serviços com aposentadoria especial em 25 anos. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operações que tratam do faturamento de serviços que permitem ao trabalhador a aposentadoria especial em 25 anos de contribuição. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
  
  

Os 3 parâmetros abaixo devem ser preenchidos para que sejam feitas as validações durante a emissão das nota, onde o sistema verifica o cadastro do item, se foi informado o tipo de serviço, e também vai habilitar o campo para informar o CNO.

• vdp_ser_mo_empre_parcl_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra empreitada parcial. Deverá ser informado o grupo fiscal para a natureza de operação que tratam do faturamento de serviço referente a obra de construção civil para empreitada parcial. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no programa VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
• vdp_ser_mo_emprei_totl_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra empreitada total. Deverá ser informado o grupo fiscal para a natureza de operação que tratam do faturamento de serviços referente à obra de construção civil para empreitada total. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no programa VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador 2 (natureza de operação).
• vdp_servico_mao_obra_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra. Deverá ser informado o grupo fiscal para a natureza de operação que tratam do faturamento de serviços que não sejam de mão de obra de construção civil. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação). 

Na inclusão do pedido, caso a natureza de operação esteja devidamente cadastrada em algum grupo fiscal e também relacionada com algum parâmetro do LOG00086, informar o número do CNO na aba Adicionais.

Na inclusão da solicitação de faturamento manual, caso a natureza de operação esteja devidamente cadastrada em algum grupo fiscal e também relacionada com algum parâmetro do LOG00086, será aberta uma tela para informar o número do CNO.

É possível consultar o número do CNO gerado no faturamento através da opção "Informações REINF" que se encontra na tree do programa.

Para atender o envio dos eventos R-2020 e R-2050 ao REINF, são necessárias informações dos processos judiciais e administrativos ligados às notas fiscais de serviço e ao tributo INSS.

Para relacionar estes processos às notas fiscais são utilizados os processos referenciados (OBF9842) informados no pedido (por cliente e tributo) e na configuração fiscal (por tributo). 

Feita a configuração, caso o cliente tenha processo(s) referenciado(s) cadastrado(s) no VDP10000, na inclusão do pedido o botão "Proc. Refer" será habilitado para o cliente escolher quais processos ele deseja referenciar.

Depois que for realizado o faturamento, a consulta dos processos referenciados pode ser feita através da opção Nota Fiscal Eletrônica > Processo referenciado.

Foi alterado o programa para prever o novo campo Tipo de Serviço, na pasta 2 - Complementos. 

As informações previstas para este novo campo estão cadastradas no programa VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.

Quando houver a inclusão de um novo título através do FIN10050, será verificado se no Tipo de Título informado, está configurado no programa FIN10007 - Tipos de Título, o campo Considerar Tipo de Título para a REINF ? como marcado. Se estiver marcado e houver um valor informado no campo Tipo de Serviço, será carregado este valor como padrão. Se estiver desmarcado, o campo no FIN10050 estará desabilitado.

Da mesma forma, quando houver uma modificação no FIN10050, o atributo Tipo de Serviço estará habilitado ou desabilitado, de acordo com a configuração do FIN10007.
Para os títulos que foram originados do Faturamento, módulo VDP, este campo estará invisível.

Na inclusão manual de DP ( Duplicata) e AN (Antecipação), se for informada a nota fiscal de origem, será utilizado o código do serviço da Nota Fiscal e o campo ficará invisível.

Os Títulos que estiverem com valor no campo Tipo de Serviço, serão enviados para a REINF, através da rotina OBF15000 - Extrator TAF Logix.

A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de três formas: 

1. Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório parametrizado no LOG1100 e este arquivo deverá ser importado no TAF.
   

   Segue como configurar o diretório "TAF" no LOG1100:

   

   
   

2. Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF. Segue ainda documentação de como proceder no Logix para processar as informações via Tabela Compartilhada/Banco a Banco com o TAF: Procedimento para processar as informações via Tabela Compartilhada/Banco a Banco com o TAF.
   
   Caso a tabela TAFST1 não exista na base Logix: LOBF20003 - OBF15000: Tabela TAFST1 não encontrada no Banco de Dados. 
   
   
3. Web Service: outra forma de integrar as informações do Logix para o TAF é a integração via Web Service. Para saber como configurar o Logix, acesse o documento: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=345542835.

Extração das informações do Logix para o TAF - TOTVS Automação Fiscal, através da execução do programa extrator OBF15000 - Extrator de Informações TAF - LOGIX

No TAF é possível validar as informações extraídas e inclusas manualmente através do monitor e alterar as mesmas caso haja necessidade. Para as informações extraídas o indicado é alterá-las no próprio Logix e efetuar novamente a Extração dos Dados.

Como processar o OBF15000 para extrair as informações para as obrigações:

É necessário processar o OBF12000 para a data de entrada das notas fiscais. 

Deve informado processo Mensal:

Depois deve ser escolhida a obrigação desejada, se for o caso "EFD Reinf":

Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar. A opção "Estabelecimento" deve ser sempre marcada, pois ela indica o relacionando da empresa do Logix com o TAF.

Ao selecionar a opção "Documentos fiscais de entrada" ou "Contas a Pagar" será habilitado na próxima tela o novo campo "Extrair pela data de entrada?".

Ao informar o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para" no OBF15000, ocorre um processo crucial para a geração do arquivo a ser importado no TAF.  Os documentos fiscais são processados com base na escolha entre data de emissão ou entrada, gerando toda a movimentação do período especificado. No TAF, são realizadas validações conforme o layout de cada legislação, seguidas pela apuração e transmissão das obrigações.

Além disso, o campo "Extrair pela data de entrada?" confere flexibilidade aos usuários. Quando marcado, o sistema processa e enviará as notas fiscais de entrada e títulos do contas a pagar com base na data de entrada. Se desmarcado, a busca de informações continua com base na data de emissão.

Para gerar documentos fiscais com retenção específica de INSS, IR/CSL, PIS, COFINS, é essencial marcar os campos correspondentes. Dessa forma, todos os documentos que possuem esses tributos são apresentados no arquivo e relatório, junto com outros tributos constantes no documento.

Os arquivos gerados apresentaram uma nova nomenclatura do arquivo, para identificar se a extração foi realizada pela Data de Emissão ou pela Data de Entrada:

Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo.

APURAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TAF

REINF TAF

Ajustado a apuração dos eventos R-4020 para que seja possível contabilizar o IR pela contabilização do documento.

Este tratamento aplica-se apenas para o IR na emissão (Tributo 12), os títulos com IR pagamento (tributo 28) devem permanecer considerando apenas a data de pagamento do título.

           As seguintes alterações foram consideradas:

• • Ajustado os contadores do card do evento R-4020 no painel Reinf;
  • Ajustado a apuração para trazer somente os movimentos que estiverem dentro da data de emissão ou contabilização;
  • Ajustado a apuração do evento R-4020, para considerar a opção definida no parâmetro.

EXTRATOR LOGIX OBF15000

Alterações para atender a apuração do TAF dos eventos R-4020 para que seja possível contabilizar o IR pela contabilização do documento.

No registro T013 (Documentos Fiscais) campo 74 - DT_CONTABIL e T154 (Faturas/recibos) campo 54 - DT_CONTABIL será preenchido conforme regra:

Será verificado o parâmetro abaixo, caso esteja "1" o campo será preenchido com a Data de emissão da nota fiscal, caso esteja como "2" o campo será preenchido com a Data de entrada da nota fiscal no registro T013.

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