01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
| Função: | SPEDXFUN.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 10241386 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-27069 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o registro C190 campo 10 (VL_RED_BC), com a informação nas colunas Isentas (FT_ISENICM) e Outros (FT_OUTRICM), está gerando incorretamente o arquivo.
Atualmente o sistema faz uma somatória dos campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS 1556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a orientação da consultoria, estaria incorreto essa somatória, sendo necessário escriturar no campo 10 somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.
03. SOLUÇÃO
Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC), a rotina não considerará mais a somatória dos campos isentos (FT_ISENICM) + outros (FT_OUTRICM) no mesmo item (SFT) para o preenchimento do campo 10, conforme a orientação da nossa consultoria.
Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em isento (FT_ISENICM):
Caso o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido e o campo isento (FT_ISENICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM):
Caso os campos isento (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM) estejam preenchidos no mesmo item (SFT), o valor do campo 10 corresponderá ao valor em isento isento (FT_ISENICM):
Importante
O campo 10 (VL_RED_BC) não será mais resultado da soma dos campos isentos (FT_ISENICM)+ outros (FT_OUTRICM)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Para acessar a documentação disponibilizada com o parecer da consultoria sobre o campo 10 do C190, acesse: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias
- Função e uso do parâmetro MV_NRPRBIC, documentação completa: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019976472-MP-FIS-SPED-FISCAL-Registro-C190-Campo-10-VL-RED-BC-
Importante
Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_NRPRBIC |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas