FIS0060_BASE_DUPLA_ST_CONSUMO

Realizado implementação para que seja utilizada base dupla no cálculo de ST para quando a mercadoria for destinada a uso/consumo.

Atualizações do compatibilizador

• Parâmetros

Procedimento para Configuração

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Ao realizar um Pedido ou Nota Fiscal aonde o destino seja Consumo e o estado de destino esteja contido no parâmetro MV_UFBDST.

É valido apenas para vendas interestaduais.

IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim".

 Marg. Solid. (F4_MKPSOL): Indica qual a forma de considerar a aplicação da margem de lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configurações normais das situações

onde a margem será aplicada. No exemplo a seguir não utilizamos o MVA no cálculo, desta forma o campo deve estar como NUNCA.

IPI Bs.ICMST (F4_SOMAIPI): Indica se valor do IPI irá compor a base do ICMS-ST. No exemplo a seguir o IPI foi considerado nos cálculos, desta forma o campo deve estar como 1-Sim.

Mat.Consumo (F4_CONSUMO): 1-Sim

Calc.Dif.Icm (F4_COMPL): S - Sim

Tipo Cliente: Consumo Final e Produtor Rural

Exemplo de cálculo:

Valor da operação: R$ 1.000,00;

Alíquota de IPI (5%): R$ 50,00
MVA = 40%, (Não aplicar MVA, considerando apenas diferença entre alíquota interna e interestadual)
Alíquota ICMS interna de 12%;
ICMS destacado no documento de aquisição interestadual (1.050 x 0,12) = R$ 126,00;
Cálculo da exclusão do ICMS operação interestadual da BC = (R$ 1.050,00) - (R$ 126,00)
Valor da operação sem o ICMS operação interestadual = R$ 924,00
BC do ICMS diferencial de alíquota considerando-se alíquota interna de 18% (924,00 / 0,82) = R$ 1.126,83
Cálculo do ICMS diferencial de alíquota, considerando a BC e alíquota interna do estado destino - BC com alíquota de origem (1.126,83 x 18%) - (1050,00 x 12%) = R$ 76,83 Base de cálculo do ICMS substituição tributária (R$ 924,00 / 0,82) = R$ 1.126,83;
Cálculo do ICMS ST devido: R$ 1.126,83 x 18% = (R$ 202,83) - (R$ 126,00) = R$ 76,83;   "Para chegar neste valor de 76,83 sua TES deve estar com o campo Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 1-SIM"
ICMS ST devido = R$ 76,83.
Total da nota fiscal (a+b+l) = R$ 1.126,83

Informações Técnicas