São as informações prestadas relativas aos pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho com ou sem vínculo empregatício e o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. Aplica-se também aos benefícios pagos por RPPS.
Quem está obrigado: o empregador/contribuinte/órgão público que pagou para trabalhadores remuneração, rendimento ou PLR e benefícios do RPPS.
Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do fechamento dos eventos periódicos (evento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”), o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações Sistêmicas
Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:
MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)
MV_RHTAF
.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)
Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.
- Os eventos periódicos serão enviados a partir de
- Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
- Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.
- O parâmetro MV_DTCGINI deve ser configurado para 01/03/2018 para geração correta do tipo 9.
Empresas com Faturamento Menor que 78 milhões.
- Os eventos periódicos serão enviados a partir de
- Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até refere-se a Folha de Pagamento de Novembro/2018 e Pagamentos efetuados em Novembro/2018.
- Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Novembro da folha de Pagamento de Outubro deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.
- O parâmetro MV_DTCGINI deve ser configurado para 01/09/2018 para geração correta do tipo 9.
No evento S-1210 são enviados dados referentes ao Pagamento do Trabalhador dentro do período informado, este evento é base para o cálculo do IRRF, por este motivo devem ser considerados somente os valores pagos na competência indicada.
Cada trabalhador deve gerar um evento S-1210 por mês, com todos os pagamentos feitos a ele, por todas as filiais da empresa.
Exemplo:
Se o usuário indicar o período de Maio/2018 deverão ser consideradas as férias que serão gozadas em junho, porém serão pagas em maio.
Ou, na empresa que trabalha sob o Regime de Caixa, a Folha de Abril que foi paga em Maio.
As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:
- Cpf do Beneficiário (devem ser considerados todos os vínculos do funcionário dentro do grupo de empresa que fará a entrega)
- Data do Pagamento
- Tipo de Pagamento efetuado nesta data, que pode ser:
o 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;
o 2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2299;
o 3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2399;
o 5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;
o 6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários, conforme apurado em {dmDev} do S-1207;
o 7 - Recibo de férias;
o 9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte.
Nosso sistema efetua a geração dos tipos :
1 – Com base em nossa Folha de Pagamento, processo FOL
2 e 3 – Com base nas rescisões efetuadas
7 – Com base no Recibo de Férias
9 – Folha anterior ao eSocial
- Indicativo se é residente Fiscal no Brasil: Consideramos o funcionário com Tributação de IR e INSS como residente Fiscal do Brasil
Deverá ser informado o detalhamento deste pagamento, com os seguintes dados:
- Período de Referencia (informado em tela)
- Identificador do Demonstrativo (gerado sequencialmente)
- Se o Pagamento foi total ou Parcial, este campo, sempre geramos como Total
- Valor Liquido do Demonstrativo
- Número do Protocolo de Recebimento do evento S-2299/S-2399 (gerado pelo TAF)
- Detalhamento das retenções efetuadas: serão lidas as verbas com incidência IRRF da SRD
- Valores de Pensão Alimentícia: Dados lidos da SRB
- Valores de Pagamento Parcial e Referente a Beneficiários Previdenciários não são gerados pelo sistema.
- Detalhamento do Pagamento de Férias: Dados lidos da SRF/SRR
- Detalhamento do Pagamento de Períodos Anteriores
IMPORTANTE!
Esses dados serão gerados somente para empresas que trabalham sob o Regime de Caixa, ou seja, a Folha de Pagamento do mês é paga no mês seguinte.
O sistema irá checar a data da Carga Inicial informada no parâmetro MV_DTCGINI e irá considerar a competência de 2 meses subsequentes como o início de obrigatoriedade dos eventos periódicos.
Exemplo:
A carga inicial realizada em 01/03/2018 terá como início de obrigatoriedade a competência 05/2018, mas esse dado a empresa só será enviado na competência 05/2018, quando ocorre o pagamento.
Dessa forma, ao gerar os dados da competência 05/2018 o sistema irá gerar esses dados como pagamento de um período anterior, pois ele é referente a 04/2018, mas foi pago em maio.
Os valores são acumulados conforme o campo da verba RV_INCIRF.
Observação: essa informação será gerada somente no primeiro mês de início das obrigatoriedades, e não será mais gerada nos meses seguintes.
- Informações complementares relativas a pagamentos efetuados a beneficiário residente fiscal no exterior: Não estamos levando estes dados
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos periódicos:
- Qualificação Cadastral
- Saneamento de Dados
- Parametrização TAF
- Parametrização TSS
- Transmissão da Carga Inicial
- Transmissão do evento S-2200
- Calculo da Folha / Adiantamento efetuado
How To - GPE - S-1210 Pagamento Rendimentos do Trabalhador
How To - TAF - Transmissão
Parâmetros eSocial SIGAGPE
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_RHTAF | Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso. |
MV_EFDAVIS |
Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
Cadastro de Funcionários - Versão 12Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada. |
MV_EFDMSG | Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos) |
MV_DTCGINI | Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências. |
MV_FASESOC |
Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está. |
MV_XMLGPE | Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System. |
Parâmetros eSocial TAF
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_TAFVLES |
Versão do Layout do esocial |
MV_TAFINIE |
Data de inicio da empresa no esocial |
MV_TAFINI |
Data inicio dos eventos não periódicos |
Parâmetros eSocial Middleware
A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_MID | Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F. |
MV_APIMI01 | Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060 |
MV_APIMI02 | Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente. |
MV_APIMI03 | Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física |
MV_APIMI04 | Propriedade registrationNumber. CNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03. |
MV_APIMI05 | Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP |
MV_APIMI06 | Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A. |
MV_APIMI07 | Propriedade branchName - Nome Fantasia |
MV_APIMI08 | Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE |
MV_APIMI09 | Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente |
MV_GPEMURL | Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081 |
MV_GPEINIE | Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020 |
MV_GPEAMBE | Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita |
MV_BACKEND | URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
MV_GCTPURL | URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 1ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 2ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 3ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
|
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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