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Executar o programa RHU0050 - cadastro de eventos:
- Criar um evento de desconto, com referência 259, para calcular o valor de INSS sobre aviso prévio indenizado.
- Incluir o novo evento nas bases de cálculo dos eventos 1234 e 1304.
- Excluir o evento de pagamento do aviso prévio e médias sobre aviso prévio da base de cálculo do evento 906 e incluí-los na base do evento 1328.
- Incluir o evento 1328 na base de calculo dos eventos 1230, 1231 e 1232.
Observações:
1) A partir do pacote 5/2014 tornou-se obrigatória a criação de um evento com a referência 259. Caso a empresa não efetue o desconto de INSS do aviso prévio, será necessário ter o evento com identificador Especial ou Base (RHU0050, campo Identificador), assim como não precisa incluir o evento nas bases de cálculo dos eventos 1234 e 1304, assim como não precisa incluir o evento 1328 nas bases dos eventos 1230, 1231 e 1232. Esta alteração foi necessária para evitar diferenças nos valores da GPS.
2) Para cálculo do INSS de funcionários com múltiplo vínculo é necessária a criação deste evento com referência 259.
3) Mais informações verificar na FAQ: Parametrização para calcular a base de tributação INSS/Desconto sobre o aviso prévio indenizado separadamente das bases de tributação (salários e 13º salario) conforme exigência da RFB 925/2009.