Histórico da Página
Produto | Microsiga Protheus Livros Fiscais, Versão 11 | ||
Chamado | TRIV61 | ||
País(es) | Brasil | Banco(s) de Dados | Todos |
Importante
Esta melhoria depende da execução do update de base UPDFIS conforme Procedimentos para Implementação.
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Para que seja possível efetuar a rastreabilidade do produto na saída em sua comercialização é necessário que o produto possua o controle de rastreabilidade (Lote) ativado no sistema.
Procedimentos para Implementação
Processando o UPDFIS
Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.
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- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
- Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
Atualizações do Compatibilizador
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_REPFISESTCIMP |
Tipo | CaracterLógico |
Descrição | Informe os CFOPs a serem considerados como 'Sem repercussão fiscal'. Utilizado na SEFII. .T. para calcular o estorno do Crédito de ICMS de importação na apuração. |
Valor Padrão | <Definido pelo Cliente> .F. |
Os CFOPs definidos neste parâmetros serão considerados como “Sem Repercursão Fiscal”, logo a situação do documento fiscal que estiver com o CFOP definido no parâmetro será 99.
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Procedimentos para Utilização
Para que seja efetuado o estorno do crédito de ICMS de importação da aquisição é necessário observar as seguintes premissas :
- O produto deve conter controle de rastreabilidade (Lote) ativado no cadastro do produto através do campo "Rastro" = Lote (B1_RASTRO).
- O Produto deve conter o campo "Origem" (B1_ORIGEM) preenchido com uma das opções de importação ( 1,2,6,7 ).
O calculo do valor a ser estornado é efetuado no momento da apuração do ICMS. Ao processar os movimentos de saída é verificado se o produto que está sendo utilizado está dentro das premissas informadas. Neste caso , é efetuado o calculo do valor a ser estornado em relação ao crédito de ICMS adquirido na aquisição do produto importado.
Para que seja apresentado o valor do estorno na apuração do ICMS , é necessário a utilização do arquivo de configuração P9AUTOTEXT.PE.
Será adicionado a linha a seguir em 003.00 - Estorno de Créditos :
Exemplo
Linha | CódigoCó | DescriçãoDes | ValorValo |
---|---|---|---|
003 | 003.02 | EST. REF. DECRETO 34.560/2010 ESTIMULO ATIV. PORTUARIAS | 3.600,00 |
Informações Adicionais
A quem se destina | Aos contribuintes instalados em Pernambuco, que efetuaram operação de saída de mercadorias importadas, estaduais ou interestaduais para não contribuintes. |
Objetivo | O programa de Estímulo a Atividade Portuária tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Estadual – Pernambuco |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | Não se Aplica |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | Não se Aplica |
Onde encontrar |
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes SA2 – Fornecedores SB1 – Descrição Genérica DO SD1 – Itens das NFs de Entrada SD2 – Itens de Venda da NF SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipos de Entradas e Saídas SFT – Livro Fiscal por item de NF |
Funções Envolvidas | MATA953 - Apuração de ICMS |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |