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Chave

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Produto

Microsiga Protheus Livros Fiscais, Versão 11

Chamado

TRIV61

País(es)

Brasil

Banco(s) de Dados

Todos

 

 

Importante

Esta melhoria depende da execução do update de base UPDFIS conforme Procedimentos para Implementação.

...

Para que seja possível efetuar a rastreabilidade do produto na saída em sua comercialização é necessário que o produto possua o controle de rastreabilidade (Lote) ativado no sistema.

 

Procedimentos para Implementação

Processando o UPDFIS

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

...

  1. Clique em OK para continuar.
  2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
  3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  7. Clique em OK para encerrar o processamento.

 

Atualizações do Compatibilizador

 

 

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros: 

 

 

Nome da Variável

MV_REPFISESTCIMP

Tipo

CaracterLógico

Descrição

Informe os CFOPs a serem considerados como 'Sem repercussão fiscal'.  Utilizado na SEFII.                                          .T. para calcular o estorno do Crédito de ICMS de importação na apuração.

Valor Padrão

 <Definido pelo Cliente> .F.

 

 Os CFOPs definidos neste parâmetros serão considerados como “Sem Repercursão Fiscal”, logo a situação do documento fiscal que estiver com o CFOP definido no parâmetro será 99.

 

...

Procedimentos para Utilização 

 

Para que seja efetuado o estorno do crédito de ICMS de importação da aquisição é necessário observar as seguintes premissas :

  • O produto deve conter controle de rastreabilidade (Lote) ativado no cadastro do produto através do campo "Rastro" = Lote  (B1_RASTRO).
  • O Produto deve conter o campo "Origem" (B1_ORIGEM) preenchido com uma das opções de importação ( 1,2,6,7 ).
     


O calculo do valor a ser estornado é efetuado no momento da apuração do ICMS. Ao processar os movimentos de saída é verificado se o produto que está sendo utilizado está dentro das premissas informadas. Neste caso , é efetuado o calculo do valor a ser estornado em relação ao crédito de ICMS adquirido na aquisição do produto importado.

Para que seja apresentado o valor do estorno na apuração do ICMS , é necessário a utilização do arquivo de configuração P9AUTOTEXT.PE.

Será adicionado a linha a seguir em 003.00 - Estorno de Créditos :


Exemplo

LinhaCódigoCóDescriçãoDesValorValo
003003.02EST. REF. DECRETO 34.560/2010 ESTIMULO ATIV. PORTUARIAS3.600,00


 

Informações Adicionais

 

A quem se destina

Aos contribuintes instalados em Pernambuco, que efetuaram operação de saída de mercadorias importadas, estaduais ou interestaduais para não contribuintes.

Objetivo

O programa de Estímulo a Atividade Portuária tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS.

Prazo de Entrega

Mensal

Competência

Estadual – Pernambuco

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

Não se Aplica

Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS®

Não se Aplica

Onde encontrar

https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Decretos/2010/Dec34560_2010.htm

 

 

 


 

Informações Técnicas

 

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SA2 – Fornecedores

SB1 – Descrição Genérica DO

SD1 – Itens das NFs de Entrada

SD2 – Itens de Venda da NF

SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Tipos de Entradas e Saídas

SFT – Livro Fiscal por item de NF

Funções Envolvidas

MATA953 - Apuração de ICMS

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®