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Boletim Técnico: P9AUTOTEXT.SP - Autopreenchimento de “Outros Créditos/Outros Débitos” na Apuração de ICMS - SP - MP11 Ocorrência Resumo Disponibilizado, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de Outros Créditos e Outros Débitos no Registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o Estado de São Paulo. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como por exemplo, o “NotePad” do Windows.Produtos
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Nome + Fonte Apuração de ICMS (MATA953) Parâmetros Envolvidos MV_APSPDEB, MV_ART117, Número da FNC 11875/11844, 14906/14860, 220122011 Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Compatibilizador 1 - U_UPDSIGAFIS Procedimentos para Implementação O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA_SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 19/08/2011. 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes Procedimentos para Configuração 1. Acesse o módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e configure o parâmetro conforme instruções a seguir:
2. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique o(s) campo(s) indicado(s) a seguir e crie-o(s), caso não exista(m):
Procedimentos para Utilização Arquivos pré-formatados Padrão: P9AUTOTEXT.CFG Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT. São Paulo: P9AUTOTEXT. SP Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens: 002.06 – Artigo 116, I do RICMS/0 Este item estará substituindo os dois abaixo, porém as regras continuaram a mesma.
Este subitem é gerado a partir de Notas Fiscais de Entradas estaduais, na seguinte situação: Aquisições de serviços de transporte com Substituição Tributária, sob os seguintes CFOPs: 161/162/163/164/165/1351/1352/1353/1354/1355/1356.
Regras :
002.07 – Inciso II do Artigo 117 do RICMS em Outros Débitos e 007.18 - Inciso I do Artigo 117 do RICMS em Outros Créditos. Estes subitens são gerados a partir de Notas Fiscais de Entradas interestaduais com diferencial de alíquota e emitidos com os seguintes CFOPs: 291#297#2551#2556, com base no artigo 117 do RICMS SP. 002.12 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS. 002.14 – Entradas de Resíduos de Materiais. Este subitem é gerado a partir de notas fiscais de entrada que possuírem o campo Material Rec (B1_PRODREC) configurado. 002.22 – Remessa de Venda para Fora do Estabelecimento. Este subitem é gerado a partir das notas fiscais que possuírem CFOP 5904 ou 6904. 007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS. Este subitem é gerado a partir do campo Est Var/Atac (F4_VARATAC), do Cadastro de TES (MATA080), quando estiver preenchido com a opção Atacadista e quando se tratar de Antecipação Tribut. ICMS. 006.01 – Crédito Presumido – Decreto 52.381 de 19.11.2007 em Outros Créditos Este subitem é gerado a partir de notas fiscais que possuírem o cálculo do Crédito Presumido conforme Decreto 52.381 de 19.11.2007. 006.02 – Crédito Presumido - Decreto 52.586 de 28.12.2007 em Outros Créditos Este subitem é gerado a partir das notas fiscais de entrada que possuírem o cálculo do Crédito Presumido, conforme Decreto 52.586 de 28.12.2007. Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim de Crédito Presumido de São Paulo. 007.32 – Crédito Outorgado – Art. 31 do Anexo III do RICMS 007.33 - Crédito Outorgado - Art. 32 do Anexo III do RICMS 007.34 – Crédito Outorgado - Art. 33 do Anexo III do RICMS 007.35 – Crédito Outorgado - Art. 34 do Anexo III do RICMS Estorno 007.33 – Remessa de Venda para Fora do Estabelecimento. Este subitem é gerado a partir das notas fiscais que possuírem CFOP 5904 ou 6904. ICMS ST: 002.99 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS. 007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS. Este subitem é gerado a partir do campo Est Var/Atac (F4_VARATAC), do Cadastro de TES (MATA080), quando estiver preenchido com a opção Atacadista ou Varejista e quando se tratar de Antecipação Tribut. ICMS.Informações Técnicas
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