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Boletim Técnico: P9AUTOTEXT.SP - Autopreenchimento de “Outros Créditos/Outros Débitos” na Apuração de ICMS - SP - MP11
Ocorrência
Resumo
Disponibilizado, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de Outros Créditos e Outros Débitos no Registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o Estado de São Paulo. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como por exemplo, o “NotePad” do Windows.
Produtos
  • Microsiga 11
Módulos
  • SIGAFIS
Portais
  • todos
Países
  • Brasil
Traduções
  • Português (Brasil)
Sistema Operacional
  • todos
Bancos de Dados
  • todos
Nome + Fonte
Apuração de ICMS (MATA953)
Parâmetros Envolvidos
MV_APSPDEB, MV_ART117,
Número da FNC
11875/11844, 14906/14860, 220122011
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- U_UPDSIGAFIS
Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

 
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA_SYSTEM).
b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
 
 
 
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
 
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
 
                          i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
                        ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
                       iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
                       iv.     Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
                         v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
                       vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
                      vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
 
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
 
 
1.          Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 19/08/2011.
2.          Clique em OK para continuar.
3.          Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5.          Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6.          Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7.          Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8.          Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
 
Procedimentos para Configuração

 1.        Acesse o módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e configure o parâmetro conforme instruções a seguir:

Pasta Informações
Nome da Var.
MV_APSPDEB
Tipo
Caracter
Pasta Descrição
Descrição
CFOPs para composição da linha 002.06 na apuração do ICMS (SP) entradas com imposto a pagar.
Conteúdo
CFOPs a serem considerados, separados por barras “/”:
CFOP/CFOP/CFOP/CFOP
Exemplo
1401/1403/1406/1407/1408/1409/1410/1411/1414/1415
 
Pasta Informações
Nome da Var.
MV_ART117
Tipo
Lógico
Conteúdo
.T. (por padrão)
Pasta Descrição
Descrição
Indica se serão considerados os produtos de material de consumo que não tiveram cálculo de diferencial de alíquota, nos casos do Art 117.
 
2.        No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique o(s) campo(s) indicado(s) a seguir e crie-o(s), caso não exista(m):
Tabela
SB1
Campo
B1_PRODREC
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Material Rec
Descrição
Material Reciclável
Help
Para operação de entrada com material reciclável.
 
Tabela
SF4
Campo
F4_CRPRESP
Tipo
Numérico
Tamanho
5
Decimal
2
Formato
@E 99.99
Título
Cr Pres SP
Descrição
Créd Presumido SP
Help
Percentual do crédito presumido a ser aplicado sobre o valor total, conforme Decreto 52.586 de 28.12.2007 referente à aquisição de Leite Cru.  
 
Tabela
SF4
Campo
F4_VARATAC
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Cabeçalho
Est Var/Atac
Descrição
Est Var/Atac
Opções
1=Varejista; 2=Atacadista  
Help
Trata a Antecipação Total do ICMS na aquisição Interestadual dos produtos determinados no comunicado CAT 26/2008 e no artigo 426A do RICMS/SP. O cálculo é diferenciado pelo estabelecimento de Atacadista, inclusive distribuidor e Varejista do Município de São Paulo.
 
Tabela
SF4
Campo
F4_CROUTSP
Tipo
Numérico
Tamanho
5
Decimal
2
Formato
@E 99.99
Cabeçalho
Crd. Out.
Descrição
Crédito Outorgado SP
Definição
Percentual de Crédito Outorgado SP
 

 

Procedimentos para Utilização

 Arquivos pré-formatados

Padrão: P9AUTOTEXT.CFG
Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT.
São Paulo: P9AUTOTEXT. SP
Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens:
002.06 – Artigo 116, I do RICMS/0
Este item estará substituindo os dois abaixo, porém as regras continuaram a mesma.
 
  • 002.06 – Utilização de Serviços com Imposto a Pagar
  • 002.06 – Entradas com Imposto a Pagar

Regras :

  • Aquisições de mercadorias com Substituição Tributária (em que o responsável pelo recolhimento do imposto é o destinatário da mercadoria), sob os CFOPs informados no parâmetro MV_APSPDEB. 
  • Aquisições de serviços de transporte com Substituição Tributária, sob os seguintes CFOPs: 161/162/163/164/165/1351/1352/1353/1354/1355/1356.

002.07 – Inciso II do Artigo 117 do RICMS em Outros Débitos e 007.18 - Inciso I do Artigo 117 do RICMS em Outros Créditos.
Estes subitens são gerados a partir de Notas Fiscais de Entradas interestaduais com diferencial de alíquota e emitidos com os seguintes CFOPs: 291#297#2551#2556, com base no artigo 117 do RICMS SP.
002.12 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
002.14 – Entradas de Resíduos de Materiais.
Este subitem é gerado a partir de notas fiscais de entrada que possuírem o campo Material Rec (B1_PRODREC) configurado.
002.22 – Remessa de Venda para Fora do Estabelecimento.
Este   subitem é gerado a partir das notas fiscais que possuírem CFOP 5904 ou 6904.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.
Este subitem é gerado a partir do campo Est Var/Atac (F4_VARATAC), do Cadastro de TES (MATA080), quando estiver preenchido com a opção Atacadista e quando se tratar de Antecipação Tribut. ICMS.
006.01 – Crédito Presumido – Decreto 52.381 de 19.11.2007 em Outros Créditos
Este subitem é gerado a partir de notas fiscais que possuírem o cálculo do Crédito Presumido conforme Decreto 52.381 de 19.11.2007.
006.02 – Crédito Presumido - Decreto 52.586 de 28.12.2007 em Outros Créditos
Este subitem é gerado a partir das notas fiscais de entrada que possuírem o cálculo do Crédito Presumido, conforme Decreto 52.586 de 28.12.2007.
Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim de Crédito Presumido de São Paulo.
007.32 – Crédito Outorgado – Art. 31 do Anexo III do RICMS
007.33 - Crédito Outorgado - Art. 32 do Anexo III do RICMS
007.34  – Crédito Outorgado - Art. 33 do Anexo III do RICMS
007.35 – Crédito Outorgado - Art. 34 do Anexo III do RICMS
 
Estorno
007.33 – Remessa de Venda para Fora do Estabelecimento.
        Este   subitem é gerado a partir das notas fiscais que possuírem CFOP 5904 ou 6904.
 
ICMS ST:
002.99 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.
Este subitem é gerado a partir do campo Est Var/Atac (F4_VARATAC), do Cadastro de TES (MATA080), quando estiver preenchido com a opção Atacadista ou Varejista e quando se tratar de Antecipação Tribut. ICMS.
Informações Técnicas

 

Tabelas Utilizadas
SA1 – Cadastro de Clientes;
SA2 – Cadastro de Fornecedores;
SF3 – Livro Fiscal;
SF4 – Tipos de Entradas/Saídas.
Rotinas Envolvidas
Apuração de ICMS - MATA953
Cadastro de TES - MATA080
Sistemas Operacionais
Windows/Linux

 

Observações
 

 

  • Sem rótulos