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Nome	Tipo	Descrição
aRet[1]	Carácter	Indica se calcula ou não o PIS para o item. (S=Sim, N=Nao)
aRet[2]	Numérico	Indica o percentual de alíquota para cálculo de PIS Apuração para o item.
aRet[3]	Numérico	Indica o valor de base de cálculo que será considerada para cálculo de PIS Apuração para o item.

Observação:

Para a correta utilização do ponto de entrada, verifique se o parâmetro MV_TPALPIS está preenchido com 1.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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