PE - MaCPISApu - Permite ajustar a alíquota e a base de cálculo de PIS Apuração PS2

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	Fiscal

02. DESCRIÇÃO

Ponto de entrada utilizado para permitir a alteração do cálculo de PIS Apuração(PS2) padrão do sistema, permitindo a manipulação da alíquota e da base de cálculo do PIS Apuração.

Importante

A utilização desse ponto de entrada é de responsabilidade exclusiva do cliente, pois terá impacto direto na escrituração das notas e dos livros fiscais.

Utilize com cautela!

Importante!

É importante que, ao haver a necessidade de deslocar algum registro das tabelas físicas dentro do Ponto de Entrada, esse tenha o tratamento de GetArea() e RestArea() para que o sistema siga o fluxo normal.

03. Especificação

Parâmetros do ponto de entrada:

Nome	Tipo	Descrição
ParamIXB[1]	Numérico	Número do Item
ParamIXB[2]	Carácter	Código do Produto
ParamIXB[3]	Carácter	Código da TES
ParamIXB[4]	Carácter	Tipo de Participante (C = Cliente/F = Fornecedor)
ParamIXB[5]	Carácter	Código do Participante
ParamIXB[6]	Carácter	Código da Loja do Participante
ParamIXB[7]	Carácter	Operação da Nota Fiscal E/S

Retorno:

O ponto de entrada deverá retornar um array de 3 posições:

Nome	Tipo	Descrição
aRet[1]	Carácter	Indica se calcula ou não o PIS para o item. (S=Sim, N=Nao)
aRet[2]	Numérico	Indica o percentual de alíquota para cálculo de PIS Apuração para o item.
aRet[3]	Numérico	Indica o valor de base de cálculo que será considerada para cálculo de PIS Apuração para o item.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

PE MaCalcPIS

#INCLUDE "PROTHEUS.CH"

User Function MaCPISAPU()
    Local nItem      := PARAMIXB[1] //Número do Item
    Local cProduto   := PARAMIXB[2] //Código do Produto
    Local cTes       := PARAMIXB[3] //Código da TES
    Local cCliFor    := PARAMIXB[4] //Tipo de Participante (C = Cliente/F = Fornecedor)
    Local cCodCliFor := PARAMIXB[5] //Código do Participante
    Local cLoja      := PARAMIXB[6] //Código da Loja do Participante
    Local cOperNF    := PARAMIXB[7] //Operação da Nota Fiscal (E = Entrada/S = Saída)

    Local aRet     := {}

    Local cCalcPS2 := "N" // S=Calcula PIS; N=Não Calcula PIS.
    Local nAliqPS2 := 0  // Retorna o percentual de alíquota do PIS.
    Local nBasePS2 := 0  // Retorna a base de cálculo do PIS.

    If cProduto $ 'PA0000000000000000000000000001'
        cCalcPS2 := "S"
        nAliqPS2 := 1
        nBasePS2 := 1000
    ElseIf cProduto $ 'PA0000000000000000000000000002'
        cCalcPS2 := "S"
        nAliqPS2 := 3
        nBasePS2 := 3000
    EndIf

    aAdd(aRet, cCalcPS2)
    aAdd(aRet, nAliqPS2)
    aAdd(aRet, nBasePS2)

Return aRet

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Por meio desse Ponto de Entrada, também é possível acessar o aHeader[] e o aCols[] para tomada de decisões.

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

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