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Índice
01. VISÃO GERAL
Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
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| Aviso | ||
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A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes Dbaccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis |
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- Copie, para o diretório correspondente ao \SYSTEM , o arquivo de configuração SCANC.INI.
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
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Nome | MV_PRODIE |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o código do produto Diesel de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
| Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
| Exemplo | 66591/66680 |
CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS
- Caso os campos indicados nos parâmetros não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
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Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Título | Insc.Est.ST |
Descrição | Inscrição Estadual ST do fornecedor. |
Definição | Inscrição Estadual de Substituição Tributária do fornecedor. |
Exemplo | A2_IEST |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Antes de iniciar o processamento, é necessário efetuar o fechamento do estoque, no ambiente Estoque/Custos (SIGAEST).
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Confira os parâmetros e confirme.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante.
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Este registro informará os totais de registros por tipo.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores de combustíveis. |
Objetivo | Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e fornecedoras. |
Prazo de entrega | Mensal |
Competência | Estadual - Todos Estados |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SCANC-CTB |
Versão do aplicativo contemplado | 2.0.11 |
Legislação Contemplada | http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc (Disponível somente para contribuintes) |
Onde encontrar a legislação envolvida | Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SM0 – Cadastro de Empresas SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SB5 – Complemento de Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas MATXMAG – Biblioteca de funções SCANC.INI - SCANC |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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