MGSCANC REF- Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - Módulo Refinaria

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Na rotina Scanc Ref (FISA309), está disponível a geração do arquivo TXT SCANC REF - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - Módulo Refinaria Anexo VI.

Deverá ser elaborado pela refinaria de petróleo e suas bases mensalmente, informações dos quadros referentes ao Anexo VI (Demonstrativo do recolhimento do ICMS substituição tributária) do Ato COTEPE ICMS 13/2014.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

INCLUSÃO DA ROTINA NO MENU

Será necessária a inclusão da rotina "Scanc Ref" no menu dos Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA309.

Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: Configurando Menus (CFGX013 - SIGACFG)

CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS

Caso os campos não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:

• CJO – Dados Scanc Ref

SX2 - Tabela

SIX - Índices

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Scanc Ref (FISA309)”, aparecerão todas as opções dos quadros pertinentes ao Anexo VI.

2. Para geração do arquivo, configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Mês  / Ano Referência ?

Informe o período para processamento.

UF Destinatário ?

Informe a unidade federativa do arquivo.

Diretório. Destino ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.

Exemplo: C:\TXTS\

Nome do Arquivo ?

Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.

Seleciona Filial ? 

Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.

Confira os parâmetros e confirme.

04. PREENCHIMENTO DOS QUADROS

Para o preenchimento dos quadros abaixo relacionados, teremos a seguinte estrutura base, conforme imagem abaixo: 

Cabeçalho:

• • • Anexo - Numero do anexo VI
    • Quadro - Quadro gerador do registro no arquivo
    • Subquadro - Sub definição do quadro
    • Mes/Ano - Mes e Ano de referência

Detalhamento:

• • • Tp. Chave - Tipo da chave do registro, sendo: 1-Fornecedor, 2-Cliente ou 3-Filial
    • Forn. Cli. - Código do Fornecedor ou Cliente, conforme escolha do campo Tp. Chave.
    • Loja - Código da loja do Fornecedor ou Cliente, conforme escolha do campo Tp. Chave.
    • Cod. Emp - Código da empresa a ser utilizada, caso o Tp. Chave tenha sido definido como 3-Filial.
    • Cod. Filial - Código da filial a ser utilizada, caso o Tp. Chave tenha sido definido como 3-Filial.
    • Valor - Valor do imposto do registro
    • Comunicado - Informação adicional a ser atribuída (utilizado para os registros com subquadro 3)

QUADRO 4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE

Neste quadro somente serão apurados os repasses decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras (e seus respectivos clientes), cujo imposto tenha sido retido originalmente por algum estabelecimento do emitente deste relatório.

QUADRO 4.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES

Neste quadro somente serão apurados os repasses decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras (e seus clientes) cujo imposto tenha sido retido originalmente por outros contribuintes, diversos de qualquer um dos estabelecimentos do emitente deste relatório.

QUADRO 4.3 – RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS

Neste quadro serão informados os repasses extemporâneos decorrentes de autorizações oficiadas pelas unidades federadas, referentes a operações interestaduais que deveriam ter sido informadas nos Anexos III ou XI.

QUADRO 5 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES

Destina-se a apuração dos valores que serão provisionados para UF de destino deste relatório, decorrentes de operações interestaduais praticadas por importadores.

QUADRO 6 - REPASSE POR REMESSA DE AEAC (Álcool etílico anidro combustível) OU DE B100 (Biodisel) PARA OUTRAS UF

Destina-se a apuração do repasse à UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais de distribuidoras com AEAC ou com B100. No que tange aos lançamentos deste quadro, esclarece-se que a UF de destino deste relatório será a UF remetente de AEAC ou do B100.

QUADRO 6.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES

Neste quadro somente serão apurados os repasses decorrentes de operações interestaduais de entrada de AEAC ou de B100 para distribuidoras, cujo imposto relativo à Gasolina “A” ou ao óleo diesel e, consequentemente, relativo ao AEAC ou ao B100, tenha sido retido originalmente por contribuinte diverso de algum estabelecimento do emitente deste relatório.

QUADRO 6.3 – RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS

Neste quadro serão informados os repasses extemporâneos decorrentes de autorizações oficiadas pelas unidades federadas, referentes a operações interestaduais que deveriam ter sido informadas nos Anexos V.

QUADRO 7 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES INFORMADAS POR DISTRIBUIDORAS/TRR

Destina-se a apuração da dedução contra a UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais de distribuidoras e seus clientes. Destaque-se que as deduções apuradas neste quadro poderão originar repasses ou provisões, conforme o caso.

QUADRO 7.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE

Neste quadro somente serão apuradas as deduções decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras e seus cientes, cujo imposto tenha sido originalmente retido por algum estabelecimento do emitente deste relatório: refinaria ou suas bases.

QUADRO 7.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES

Neste quadro somente serão apuradas as deduções decorrentes de operações interestaduais de distribuidoras e seus clientes cujo imposto tenha sido retido originalmente por contribuinte diverso de algum dos estabelecimentos do emitente deste relatório.

QUADRO 7.3 – RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS

Neste quadro serão informadas as deduções extemporâneas decorrentes de autorizações oficiadas pelas unidades federadas, referentes a operações interestaduais que deveriam ter sido informadas nos Anexos III ou XI.

QUADRO 8 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES

Destina-se a apuração da dedução a ser efetuada contra a UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais efetuadas por importadores.

QUADRO 9 - DEDUÇÃO POR RECEBIMENTO DE AEAC OU DE B100 DE OUTRAS UF

Destina-se a apuração da dedução a ser efetuada contra a UF de destino deste relatório decorrente de operações interestaduais de recebimento de AEAC ou de B100 pelas distribuidoras. Esclarece-se que, neste caso, a UF de destino deste relatório também é a UF de destino do AEAC ou do B100.

QUADRO 9.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE

Neste quadro somente serão apuradas as deduções decorrentes de recebimento, por distribuidora, de AEAC ou de B100 em operações interestaduais, cujo imposto relativo à Gasolina “A” ou ao óleo diesel e consequentemente relativo ao AEAC ou ao B100 tenha sido retido originalmente por algum estabelecimento do emitente deste relatório: (a distribuidora deverá ter adquirido gasolina "A" ou óleo diesel diretamente da refinaria de petróleo ou suas bases).

QUADRO 10 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A DISTRIBUIDORAS

Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, às distribuidoras, nos termos da legislação estadual.

QUADRO 11 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A TRR

Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, aos TRR, nos termos da legislação estadual.

QUADRO 12 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A IMPORTADORES

Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, aos importadores, nos termos da legislação estadual.

QUADRO 13 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A OUTROS CONTRIBUINTES

Destina-se a demonstrar o valor da dedução referente aos ressarcimentos autorizados, pela UF destinatária deste relatório, a outros contribuintes, nos termos da legislação estadual.

QUADRO 14 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO

Destina-se a informar o total da dedução que eventualmente tenha sido transferida de outro estabelecimento do sujeito passivo, emitente deste relatório. Vale lembrar que esta transferência somente será possível quando, na apuração do campo 1.3 (quadro 1 deste relatório) o resultado encontrado foi positivo, indicando que este estabelecimento tem saldo positivo com aquela determinada UF e, portanto, poderá suportar uma outra dedução, transferida de outro estabelecimento do sujeito passivo. (§ 6º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07.

QUADRO 15 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO

Destina-se a informar toda a dedução eventualmente transferida para outro estabelecimento do sujeito passivo por substituição, emitente deste relatório. Tal transferência somente ocorrerá se houver saldo credor insuficiente do emitente deste relatório com a UF destinatária do mesmo para suportar o total das deduções do período de apuração em questão. Ou seja, se na apuração do campo 1.3 (quadro 1 deste relatório) o resultado encontrado foi negativo, será necessária uma transferência da dedução para outro estabelecimento do sujeito passivo, anulando as diferenças negativas encontradas, efetuando todas as deduções devidas para aquela UF, para que não haja prejuízo no repasse das demais UF (§ 6º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07.

05. QUADROS GERADOS NO ARQUIVO - Registros do Anexo VI

A6HD Anexo VI Header - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE
A6Q1 Anexo VI Quadro 1 - APURAÇÃO DO ICMS DEVIDO
A6Q2 Anexo VI Quadro 2 - APURAÇÃO DO ICMS PROVISIONADO
A6Q3 Anexo VI Quadro 3 - OPERAÇÕES REALIZADAS PELO EMITENTE DO RELATÓRIO
A6Q41 Anexo VI Quadro 4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q42 Anexo VI Quadro 4.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q43 Anexo VI Quadro 4.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q5 Anexo VI Quadro 5 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
A6Q61 Anexo VI Quadro 6.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q62 Anexo VI Quadro 6.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q63 Anexo VI Quadro 6.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q71 Anexo VI Quadro 7.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q72 Anexo VI Quadro 7.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q73 Anexo VI Quadro 7.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q8 Anexo VI Quadro 8 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
A6Q91 Anexo VI Quadro 9.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q92 Anexo VI Quadro 9.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q93 Anexo VI Quadro 9.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q10 Anexo VI Quadro 10 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A DISTRIBUIDORAS
A6Q11 Anexo VI Quadro 11 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A TRR
A6Q12 Anexo VI Quadro 12 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A IMPORTADORES
A6Q13 Anexo VI Quadro 13 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q14 Anexo VI Quadro 14 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
A6Q15 Anexo VI Quadro 15 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO

Exemplo de Arquivo gerado:

06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS