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01. VISÃO GERAL
Na rotina Instruções Normativas Scanc Ref (MATA950FISA309), está disponível a geração do Scanc SCANC REF - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - Módulo Refinaria. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
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- Copie, para o diretório correspondente ao \SYSTEM , o arquivo de configuração SCANC.INI.
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_SCANC01 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém o código do produto (conforme tabela 4.1 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | B5_TAB41 |
Nome | MV_SCANC02 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém a sigla do produto (conforme tabela 4.2 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | B5_TAB42 |
Nome | MV_SCANC03 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | A1_CATEGOR |
Nome | MV_SCANC04 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | A2_CATEGOR |
Nome | MV_SCANC05 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém a inscrição estadual Subst. Tributária do fornecedor (campo 04 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | A2_IEST |
Nome | MV_SCANC06 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Inscrições estaduais Subst.Tributária que o contribuinte possui (campos 06 e 07 do registro 10 do manual Scanc). |
Conteúdo | As inscrições estaduais substitutas deverão ser informadas da seguinte forma: Digitar o código da empresa. Exemplo: 99. Digitar a filial da empresa. Exemplo: 01. Digitar a UF da empresa. Exemplo: SP. Digitar a IE ST. Exemplo: 6120006460114 (sem pontos, traços ou qualquer máscara). Exemplo: 9901SP612000646114 Caso haja mais de uma inscrição, será digitada da mesma forma, separando apenas por uma barra “/”. Utilize as barras somente para separar as inscrições. Não as utilize no início e no final. Exemplo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Exemplo | 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Nome | MV_SCANC07 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “a” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 75 |
Nome | MV_SCANC08 |
Tipo | Caracter |
Descrição | UFs que não adotam o PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - na determinação da margem de valor agregado (campo 22 do registro 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | Informe as UFs que não adotam o PMPF, separadas por barras (“/”). Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” (registro tipo 40 – notas fiscais, conforme descrito no layout). |
Exemplo | BA/SP |
Nome | MV_SCANC09 |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os CFOPs que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Exemplo | 1102/5102 |
Nome | MV_SCANC10 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Códigos dos produtos (tabela 4), que não possuam o PMPF – Scanc. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos que não possuem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), separados por barras (“/”), conforme a tabela 4 do layout do Scanc. Exemplo: óleo combustível. Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” – registro tipo 40 – notas fiscais. |
Exemplo | 66575/66664 |
Nome | MV_SCANC11 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Códigos de combustível álcool etílico anidro, que não devem ser declarados em operações internas. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos, separados por barras (“/”), que não devem ser declarados no Scanc conforme capítulo IV do Ato capítulo IV do Ato Cotepe 3/99. |
Exemplo | 000001/000002/ |
Nome | MV_SCANC12 |
Tipo | Númerico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
| Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 70 |
Nome | MV_SCANC13 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 75 |
Nome | MV_SCANC14 |
Tipo | Númerico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel tipo "B" (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
| Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 70 |
Nome | MV_SCANC15 |
Tipo | Caracter |
Descrição | TES que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os TES que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Exemplo | 001/501 |
Nome | MV_SCANCQT |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o peso líquido definido na tabela de produto será considerado na composição da quantidade – Registro 40 (Se .T. considera, se .F. não considera) |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Exemplo | .F. |
Nome | MV_ULMES |
Tipo | Caractere |
Descrição | Data do último fechamento do estoque. |
Conteúdo | <data do último fechamento> |
Exemplo | 20031231 |
Nome | MV_PROGASA |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o código do produto Gasolina A de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
| Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
| Exemplo | 64300/62006 |
Nome | MV_PRODIE |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o código do produto Diesel de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
| Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
| Exemplo | 66591/66680 |
CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS
- Caso os campos indicados nos parâmetros não existam, deve ser criados no módulo módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
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Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A1_CATEGOR |
- SA2 – Cadastro de Fornecedores
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Campo
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<campo a critério do cliente>
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Tipo
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Caracter
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Tamanho
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3
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Formato
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@!
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Título
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Categoria
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Descrição
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Categoria do estabelecimento.
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Definição
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Código da categoria do estabelecimento.
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Exemplo
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A2_CATEGOR
Campo
<campo a critério do cliente>
Tipo
Caracter
Tamanho
18
Formato
@!
Título
Insc.Est.ST
Descrição
Inscrição Estadual ST do fornecedor.
Definição
Inscrição Estadual de Substituição Tributária do fornecedor.
Exemplo
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
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