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01. VISÃO GERAL
Conforme a Instrução normativa RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CAPÍTULO II - DAS EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO, a exclusão do valor do ICMS destacado sobre a base de cálculo das contribuições somente deve acontecer se as receitas de vendas efetuadas não sejam com suspenção, isenção, alíquota zero ou não sujeitas à incidência das contribuições. Ou seja, somente quando o PIS e a COFINS for tributado e a alíquota não for reduzida a zero o valor do ICMS destacado pode ser excluído da base de cálculo das contribuições.
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É importante ressaltar que estes são apenas exemplos de como fazer a configuraçãoutilizar o Configurador de Tributos. |
02. CONFIGURAÇÕES
As configurações a seguir serão baseadas no seguinte contexto:
Revenda de produtos hospitalares em operação interna com cálculo de ICMS e PIS/COFINS onde um dos produtos terá alíquota das contribuições zerada conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições enquanto o segundo produto terá a alíquota normal. Desta forma o produto reduzido a alíquota zero não deverá sofrer a exclusão do ICMS destacado sobre a sua base de cálculo enquanto o que tem alíquota normal sofrerá essa exclusão. Nossa operação ocorrerá na UF de SP.
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Cadastro de PERFIS
A primeira coisa que é preciso fazer é efetuar o cadastros dos perfis que irão caracterizar nossa operação e assim fazer com que o calculo dos tributos sejam enquadrados corretamente.
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O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
Perfil de produtos
Cadastrarei 3 perfis de produto que servirão para este exemplo:
Perfil de produtos: Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10
Neste perfil foram incluídos dois produtos que estão sujeitos à alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Este perfil será utilizado para a regra de calculo de PIS/COFINS alíquota zero cuja base não haverá exclusão do ICMS destacado.
Perfil de produtos: Produtos hospitalares - camas para uso clínico NCM 9402.90.20
Neste perfil há apenas um produto. Este produto não se enquadra para alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Esse perfil será utilizado para a regra de cálculo de PIS/COFINS com alíquota normal ao qual haverá a exclusão do ICMS destacado da base de cálculo das contribuições.
Perfil de produtos: Produtos hospitalares - todos os NCMs
Neste perfil eu tenho todos os produtos anteriores. Este perfil será utilizado para a regra de cálculo do ICMS pois precisamos que o calculo seja efetuado para todos os produtos.
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Perfil de Operação
O perfil acima contém todas os CFOPs que designam operações de revenda.
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Perfil de Participante
Como nossa operação é interna e se trata de uma revenda, defini apenas um cliente dentro deste perfil, porém poderia ter vários clientes.
Perfil de Origem e Destino
Neste caso apenas defini uma origem com um destino nesse perfil deixando ele bem específico para UF SP, mas poderia ter vários outros nesse mesmo perfil.
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Cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Aqui farei os cadastros para que sejam calculados ICMS, PIS/COFINS alíquota zero e PIS/COFINS alíquota normal.
Regra de base de cálculo geral
Para a base de calculo do ICMS será definido o valor de origem 01 - Valor da mercadoria. Poderia ser usada qualquer das opções existentes no campo Valor Origem. Como este é apenas um exemplo, optei por usar apenas o valor da mercadoria. Essa é uma base geral que além de ser usada para calcular o ICMS será usada para calcular o PIS e a COFINS alíquota normal.
Calculo do ICMS
Regra de alíquota de ICMS
Para a alíquota de ICMS usarei o Valor de Origem 01 - Alíquota do ICMS que assim como a base do ICMS já prevê as possibilidades comuns de alíquota em operações interestaduais e internas. Porém, como a tela pressupõem é possível configurar da maneira mais adequada conforme o contexto.
Regra de escrituração de ICMS
Para este caso o ICMS será calculado e escriturado como tributado.
Regra de cálculo de ICMS
Aqui amarramos todos os outros cadastros que fizemos anteriormente. Abaixo um destaque dos perfis:
Veja que o perfil de produtos amarrado ao calculo do ICMS é o que contem todos os produtos.
Calculo de PIS/COFINS alíquota normal
Regra de base de cálculo PIS/COFINS alíquota normal
Para a base de calculo de PIS/COFINS alíquota normal defini o calculo por formula manual. Assim, eu posso fazer a subtração do valor do ICMS destacado do valor da mercadoria. Lembre-se que este é apenas um exemplo e neste exemplo a base de calculo é apenas formada pelo valor da mercadoria com a subtração do ICMS.
Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota normal
PIS
COFINS
Tanto a alíquota de PIS quanto a de COFINS foram informadas manualmente.
Regra de escrituração de PIS/COFINS alíquota normal
PIS
COFINS
Acima temos a regra de escrituração de PIS e da COFINS tributável alíquota normal.
Regra de cálculo PIS e COFINS alíquota normal
Aqui amarramos os cadastros que fizemos anteriormente.
PIS
COFINS
Aqui um destaque dos perfis amarrados em ambos os cálculos:
Veja que o perfil de produtos amarrado ao calculo dos tributos é o perfil que contém apenas a cama hospitalar que não está sujeita a alíquota zero.
Calculo de PIS/COFINS alíquota zero
Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota zero
PIS
COFINS
Regra de escrituração de PIS/COFINS alíquota zero
PIS
COFINS
Acima temos as regras de escrituração de PIS/COFINS tributável alíquota zero.
Regra de cálculo PIS e COFINS alíquota zero
Aqui amarramos os cadastros que fizemos anteriormente.
PIS
COFINS
Aqui um destaque dos perfis que estão amarrados ao cálculo dos tributos:
Veja que nesse caso amarramos os produtos ortopédicos que estão sujeitos à alíquota zero.
Com o fim das configurações, veremos agora como se comportará os cálculos no faturamento de um pedido de venda.
03. CÁCULOS NA NOTA FISCAL
Pedido de venda
Memória de cálculo
ICMS
O ICMS será calculado sobre todos os produtos já que amarramos em seu calculo o perfil de produtos Produtos hospitalares - todos os NCMs.
Assim temos como base de cálculo R$ 7.000,00 e como alíquota 18% por se tratar de uma operação interna.
Valor do ICMS = 7.000 * 0,18 = 1.260
PIS/COFINS Alíquota Zero
O PIS e a COFINS alíquota zero será sobre os produtos do perfil Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10. Nesse perfil havíamos colocado dois produtos, PROD001 e PROD002 e amarramos esse perfil no cálculo dos tributos.
Conforme imagem acima cada um desses produtos será revendido por R$ 1.000 que somados formam a base de cálculo de PIS/COFINS alíquota zero. Assim para estes produtos não há a exclusão do ICMS destacado.
PIS/COFINS Alíquota normal
O único produto que será revendido pela alíquota normal nesse pedido é o PROD003 no valor de R$ 5.000. Esse produto deve receber a exclusão do ICMS destacado na base de PIS e COFINS. Vejamos a memória de cálculo:
Valor da mercadoria = 5.000
Alíquota PIS/COFINS = 0,65%/3,00%
Alíquota ICMS = 18%
Valor do ICMS = 5.000 * 0,18 = 900
Valor do PIS = (5.000 - 900) * 0,0065 = 26,65
Valor da COFINS = (5.000 - 900) * 0,03 = 123,00
Nota Fiscal
Após faturamos esse pedido gerando a sua nota fiscal, podemos ver os cálculos dos tributos de cada um dos itens:
Assim, conforme as configurações que fizemos obtivemos o resultado esperado.
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Mais uma vez ressaltamos que estes são apenas exemplos de como utilizar o Configurador de Tributos. |
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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| Card documentos | ||||
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