01. VISÃO GERAL

Conforme a Instrução Normativa RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CAPÍTULO II - DAS EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO, a exclusão do valor do ICMS destacado sobre a base de cálculo das contribuições somente deverá acontecer se não houver suspensão, isenção, alíquota zero ou operações não sujeitas à incidência das contribuições, nas receitas de vendas.

Ou seja, somente quando houver tributação de PIS e COFINS e as respectivas alíquotas, não forem reduzidas a zero, que o valor do ICMS destacado poderá ser excluído da base de cálculo das contribuições.

Assim, os exemplos a seguir demonstram como o Configurador de Tributos pode ser configurado para que os cálculos de PIS e COFINS sobre os serviços ou produtos com incidência das contribuições, tenham ou não a exclusão do ICMS destacado sobre a base de cálculo.

02. CONFIGURAÇÕES

As configurações a seguir serão baseadas no seguinte contexto:

Revenda de produtos hospitalares em operação interna com cálculo de ICMS e PIS/COFINS, onde um dos produtos terá a alíquota das contribuições zerada, conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Enquanto o segundo produto terá a alíquota normal.

Desta forma, o produto reduzido a alíquota zero não deverá sofrer a exclusão do ICMS destacado sobre a sua base de cálculo, enquanto o que tem alíquota normal, sofrerá essa exclusão. Essa operação ocorrerá na UF de SP.

Cadastro de PERFIS

Primeiramente, é necessário efetuar o cadastros dos perfis que irão caracterizar essa operação e assim, fazer com que o calculo dos tributos seja enquadrado corretamente.

O cadastro de Perfil determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

Perfil de Produto

Produtos Hospitalares - Ortopédicos NCM 9021.10.10

Neste perfil foram incluídos dois produtos que estão sujeitos à alíquota zero, conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições.

Este perfil será utilizado para a regra de calculo de PIS/COFINS com alíquota zero, onde não haverá exclusão do ICMS destacado na base de cálculo.

Produtos Hospitalares - Camas para uso clínico NCM 9402.90.20

Neste perfil há apenas um produto. Este produto não se enquadra para alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições.

Esse perfil será utilizado para a regra de cálculo de PIS/COFINS com alíquota normal, onde não haverá a exclusão do ICMS destacado da base de cálculo.

Produtos Hospitalares - Todos os NCMs

Há todos os produtos anteriores vinculados nesse perfil. Ele será utilizado para a regra de cálculo do ICMS, pois é necessário que o cálculo seja efetuado para todos os produtos.

Perfil de Operação

O perfil acima contém todas os CFOPs destinados para operações de revenda.

Perfil de Participante

Como essa operação é interna e se trata de uma revenda, foi definido apenas um cliente dentro deste perfil. Mas há a possibilidade de incluir vários cadastros diferentes.

Perfil de Origem e Destino

Neste caso, foi definido apenas a origem e destino da operação mencionada acima. Mas há a possibilidade de incluir diversas operações. 

Cadastro de Regras de Cálculo - Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo determina os cálculos que serão realizados através das demais regras (Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais).

Abaixo, teremos os cadastros devidos para que as operações tenham os cálculos de: ICMS, PIS/COFINS Alíquota Zero e PIS/COFINS Alíquota normal.

Regra de base de cálculo geral

Para a base de calculo do ICMS será definido o valor de origem: 01 - Valor da mercadoria.

Calculo do ICMS

Regra de alíquota de ICMS

Para a alíquota de ICMS será utilizado o Valor de Origem: 04 - Alíquota Informada Manualmente. Que assim como a Base do ICMS, já prevê as possibilidades comuns de alíquotas em operações interestaduais e internas.

Regra de escrituração de ICMS

Para este caso, o ICMS será calculado e escriturado como; Tributado.

Regra de cálculo de ICMS

Aqui, serão vinculados todos os cadastros realizados anteriormente.

Abaixo, há os perfis em destaque:

Nota-se que o perfil de produtos amarrado ao calculo do ICMS, é o que contem todos os produtos.

Calculo de PIS/COFINS - Alíquota Normal

Regra de base de cálculo PIS/COFINS alíquota normal

Para a base de calculo de PIS/COFINS com alíquota normal, foi definido o calculo por formula manual.

Assim, é possível fazer a subtração do valor do ICMS destacado do valor da mercadoria.

Observação: Este é apenas um exemplo e nele, a base de calculo é formada apenas pelo valor da mercadoria, com a subtração do ICMS.

Regra de alíquota de PIS/COFINS Alíquota Normal

PIS

COFINS

Ambas as alíquotas, foram informadas manualmente.

Regra de escrituração de PIS/COFINS Alíquota Normal

PIS

COFINS

Regra de cálculo PIS e COFINS Alíquota Normal

PIS

COFINS

Abaixo, há um destaque dos perfis amarrados em ambos os cálculos:

Percebe-se que o perfil de produtos amarrado ao calculo dos tributos, é o perfil que contém apenas a cama hospitalar que não está sujeita a alíquota zero.

Calculo de PIS/COFINS Alíquota Zero

Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota zero

PIS

COFINS

Regra de escrituração de PIS/COFINS Alíquota Zero

PIS

COFINS

Regra de cálculo PIS e COFINS Alíquota Zero

PIS

COFINS

Abaixo, há em destaque, os perfis cadastrados:

Nesse caso, há vínculo apenas dos produtos ortopédicos que estão sujeitos à alíquota zero.

Com o fim das configurações, será demonstrado abaixo como os cálculo irão se comportar no faturamento de um pedido de venda.

03. CÁLCULOS NA NOTA FISCAL

Pedido de venda

Memória de cálculo

ICMS

O ICMS será calculado sobre todos os produtos que foram vinculados no perfil: Produtos hospitalares - todos os NCMs.

Assim, a base de de cálculo será de R$ 7.000,00 e alíquota de ICMS de 18%

Valor do ICMS = 7.000 * 0,18 = 1.260

PIS/COFINS Alíquota Zero

O PIS e a COFINS alíquota zero será calculo sobre os produtos do perfil: Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10.

Nesse perfil, há dois produtos cadastrados: PROD001 e PROD002. 

Conforme a imagem acima, cada um desses produtos será revendido por R$ 1.000,,00, que somados, formaram a base de cálculo de PIS/COFINS alíquota zero.

Para estes produtos, não há a exclusão do ICMS destacado:

PIS/COFINS Alíquota Normal

O único produto que será revendido pela alíquota normal nesse pedido é o PROD003, no valor de R$ 5.000,00.

Esse produto deve receber a exclusão do ICMS destacado nas bases de PIS e COFINS.

Memória de Cálculo:

Valor da mercadoria = 5.000,00

Alíquota PIS/COFINS = 0,65% / 3,00%

Alíquota ICMS = 18%

Valor do ICMS = 5.000 * 0,18 = 900,00

Valor do PIS = (5.000 - 900) * 0,0065 = 26,65

Valor da COFINS = (5.000 - 900) * 0,03 = 123,00

Nota Fiscal

Após faturar o pedido de venda e gerar a NF, é possível verificar os cálculos de cada um dos itens:

04. LINKS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
• CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos