Deck of Cards |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | tudo-sobre |
---|
effectType | slide |
---|
| Card |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | Introducao |
---|
label | Introdução |
---|
title | Introdução |
---|
effectType | slide |
---|
| Visão geralA EFD-Reinf abrange todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal. Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas: - Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
- Ás retenções do FUNRURAL (INSS, GILRAT,SENAR)
- Às retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSL a partir da versão 2.1
Premissas: - O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação e posterior atualização referente o pacote do Reinf que também será feita de forma especial;
- Veja esse link com mais detalhes sobre a liberação dos pacotes do TAF e TSS: Atualização do ambiente - Versão 12
- Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta TAF:
|
Card |
---|
default | true |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | Sobre |
---|
label | Fluxograma |
---|
title | Sobre |
---|
effectType | slide |
---|
| Fluxo do Reinf no Logix??
|
Card |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | Cadastros |
---|
label | Cadastros |
---|
title | Cadastros |
---|
effectType | slide |
---|
| CadastrosPara iniciar o processo de geração do LALUR, deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix, e que são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem obrigatoriamente ser executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECF (CON10239). O Cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil digital / CON10239 - Escrituração Contábil Fiscal - ECF). Expandir |
---|
title | LOG00083 - Cadastro da empresa |
---|
| As informações devem estar cadastradas para a empresa. Nota |
---|
Os dados exclusivos necessários para a REINF serão informados diretamente no Complemento do Cadastro de Estabelecimentos no TAF - Programa TAFA050. Uma vez informadas no TAFA050 não serão subscritos quando houver uma nova integração. Caso seja necessário alterar alguma informação, a alteração será direta no TAF. |
Image Added As informações da empresa que deverão ser informados no TAF são: Segmento: Indica o Segmento de atividade da empresa. 1- Instituições Financeiras - Bancos; 2- Órgãos Públicos; 3- Portos - CODESP; 4: Construção Civil - Empreiteiras; Ind. Escrit.: Indicador da Escrituração, quanto à obrigatoriedade do ECD: 0- Não é obrigada; 1- Empresa obrigada a entregar a ECD; ID.Clas.Trib: Classificação Tributária - Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8; Isen. Multa: Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo; Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf; CPF: Contato do Estabelecimento; Telefone: Contato do Estabelecimento; Celular: Contato do Estabelecimento; Nom Ent Fed: Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR: S - É EFR; N - Não é EFR; CNPJ EFR: CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR; Des fol/CPRB: Indicativo de desoneração da folha pela CPRB. 0 - Não Aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações; Situação PJ: Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; 1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação; Dt Ini Oper: Data de início de Vigência das informações prestadas; Dt Fim Per.: Data de término de Vigência das informações prestadas; Prod Rural: Indica se a entidade é um produtor rural.
|
Expandir |
---|
title | FIN30169 - Cadastro de processos Administrativos/Judiciais |
---|
| Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS, IRRF, GILRAT, SENAR, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela. Image Added |
Expandir |
---|
title | FIN30056 - Tipos de despesa |
---|
| O cadastro de tipos de despesa pode ser revisado para que as despesas de serviço tenham o tipo de serviço informado na pasta "4 - Informações eSocial/Reinf". E para entidades desportivas será possível informar o 'Tipo Repasse Entidade Desportiva' na mesma pasta. Atenção: O tipo de serviço e natureza de rendimento poderão ficar relacionados a despesa, ao fornecedor ou diretamente ao título.
Image Added
Nota |
---|
| - Os tipos de serviços e naturezas de rendimentos sejam os mesmos códigos constantes nas Tabelas da receita federal.
- VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS;
- SUP34211 - Cadastro da Natureza Rendimento.
Aviso |
---|
| Para o fornecedor do tipo 'Entidade Desportiva' o tipo de repasse caracterizado no cadastro de tipo de despesa é o que será enviado para o arquivo T015 e para o registro R-2040. Se na nota houver tipos de repasse diferentes de INSS será necessário cadastrar 2 tipos de despesas com cada tipo de repasse conforme a isenção do imposto. E na nota será necessário informar duas vezes o mesmo item e cada item com o tipo de despesa respectivo ao tipo de repasse caracterizado. |
|
|
Expandir |
---|
title | VDP10280 - Cadastro de tipos de serviço sujeitos ao INSS |
---|
| Deverão ser devidamente cadastrados os tipos de serviço sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos leiautes da EFD-REINF. Image Added |
Expandir |
---|
title | SUP34211 - Cadastro da natureza de rendimento |
---|
| Deverão ser devidamente cadastradas as naturezas de rendimento conforme a tabela da Receita Federal. Esta tela pode ser acessada através do cockpit do Reinf - FIN15000 / Utilitários. Image Added |
Expandir |
---|
title | MAN10021 - Cadastro de Itens |
---|
| Na aba "Comercial 2" deve-se cadastrar o tipo de serviço relacionado ao item. Este tipo de serviço deverá estar devidamente cadastrado no VDP10280. Image Added Na aba "Fiscal" pode relacionar o item à Natureza de Rendimento. Esta natureza de rendimento deverá estar devidamente cadastrado no SUP34211. Image Added
|
Expandir |
---|
title | VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores |
---|
| VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores No cadastro do cliente, na aba Parâmetros > Geral > aba 3 - Parâmetros gerais, deve-se cadastrar os tipos de comercialização. Esta informação será utilizada no evento R-2050.
Image Added
Aviso |
---|
| Na versão 1.4 dos leiautes da EFD-REINF foi adicionado o novo Tipo de Comercialização “7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018”, que deve ser previsto nas operações (notas fiscais) com retenção de INSS. Este novo indicador será considerado no registro T015 do TAF e campo IND_ISENCAO_PREVID. Para atender a este novo indicador, foi criada a nova incidência "2" - Isento no VDP0696/VDP10068, para os tributos INSS e FUNRURAL Para atualização desta nova incidência, é necessário executar o "Atualiza_fiscal", disponível nos programas VDP0692/VDP10064. |
No cadastro do fornecedor na tela principal aba '3 - Fornecedor' pode-se cadastrar o 'Tipo' do fornecedor como 'Entidade Desportiva' para permitir gerar o evento R-2040.
Image Added
|
Expandir |
---|
title | VDP10091 - Cadastro nacional de obras |
---|
| VDP10091 - Cadastro nacional de obras Deverá ser realizado o cadastro nacional de obras. O cadastro nacional de obras (CNO) refere-se ao registro perante a Receita Federal do Brasil das informações específicas de obras de construção civil, seja para pessoa física ou para pessoa jurídica. O CNO foi criado para substituir o cadastro especifico do INSS, que emite as matrículas CEI de obras de construção civil. QUEM DEVE SE INSCREVER: 1 – O proprietário do imóvel, dono da obra, inclusive o representante de nome coletivo, ou incorporador da construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica; 2 – A empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada global; 3 – A empresa líder de consórcio, no caso de contrato para a execução de obra de construção civil mediante a empreitada total, celebrando em nome das empresas consorciadas; 4 – O Consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total, celebrado em seu nome. Image Added
Aviso |
---|
| Devido às exigências de informações do e-Social e EFD-REINF (onde as contribuições GILRAT, PREVIDÊNCIA e SENAR são separadas), faz-se necessário apresentar no sistema essas contribuições calculadas separadamente nas notas fiscais de saída. Com isso, para a geração do R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria), onde a empresa é responsável pelo recolhimento do FUNRURAL/INSS, o Logix não estava prevendo integrar ao TAF as notas de produtor rural com estes tributos. Diante disso, houve a necessidade de criação de conversores (VDP10900) para o desmembramento do tributo FUNRURAL/INSS e para a criação dos tributos SENAR e GILRAT. Para maiores informações sobre como processar o ajuste de base, consulte LREINF0013 - Como processar os ajustes de base para configurações fiscais, contabilizações e NFs emitidas para geração do R-2050 |
|
Expandir |
---|
title | FIN00000 - Programa de Conversores |
---|
| Deve ser executado o Programa de Conversores (FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados na REINF. Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF Image Added No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para a REINF? do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento. Nota |
---|
Os valores atribuídos ao campo na carga inicial poderão ser modificados no respectivo cadastro. |
|
Expandir |
---|
title | FIN10007 - Tipos de Títulos |
---|
| O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para a REINF. Na pasta Complementos, foram incluídos seguintes os campos: Image Added - Considerar Tipo de Título para a REINF? Indica se o Tipo de Título será considerado ou não para a REINF. As opções para este atributo serão "S" - Marcado ou "N" - Desmarcado.
- Tipo de Serviço: Indica o Tipo de Serviço Padrão do Tipo de Título para a REINF. As informações para este atributo será selecionada do cadastro VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.
Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para a REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório. Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para a REINF | Expandir |
---|
| CON10238 - Geração do arquivo para ECF Este programa permite fazer a geração do arquivo ECF com as informações exportadas do Logix. O arquivo deverá ser importado posteriormente no validador da Receita Federal. Para geração do LALUR, utilizar a opção Cadastros bloco M e N. Expandir |
---|
title | Cadastro de tributos |
---|
| CON10260- Cadastro de tributos Este programa permite cadastrar os tributos IRPJ e CSLL com as informações específicas de cada tributo, como percentual de alíquota, código da receita, periodicidade, valor parcela isenta, entre outros. Para o IRPJ temos as informações de adicional do tributo e valor da parcela isenta. Expandir |
---|
title | Plano de contas LALUR |
---|
| CON10259 - Plano de contas e-LALUR/e-LACS Este programa permite cadastrar as informações das contas que irão compor os blocos M e N do LALUR/LACS. Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente. Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta: com conta contábil, com conta da parte B ou sem relacionamento. Poderão ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil. Expandir |
---|
title | Geração de períodos de apuração |
---|
| CON10261 - Geração de períodos de apuração. Este programa permite fazer a geração de períodos de apuração para cada tributo IRPJ e CSLL. No botão Períodos poderá efetuar a consulta dos períodos gerados. Na opção Tipo de processamento é possível encerrar e reabrir o período selecionado. Para encerrar, é necessário processar a apuração do período para os tributos IRPJ e CSLL no CON10264 - Apuração tributos. Expandir |
---|
title | Cadastro de eventos e regras tributárias |
---|
| CON10263 - Cadastro de eventos e regras tributárias Este programa permite efetuar a parametrização de um evento tributário para a apuração dos tributos IRPJ e CSLL. Para cada evento poderão ser relacionadas as contas do LALUR para cada tipo de registro: Resultado operacional, Resultado não operacional, Adições do lucro, Adições por doação, Exclusões do lucro, Compensações de prejuízo, Adicionais do tributo, Deduções do tributo e Compensações do tributo. Expandir |
---|
| CON10265 - Cadastro de lançamentos manuais
Este programa permite efetuar lançamentos nas contas do LALUR para efeito de ajustes e apuração dos tributos. As contas do LALUR são cadastradas na tela CON10259 - Plano de contas e-LALUR/e-LACS. |
|
Card |
---|
default | true |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | Contas a Pagar |
---|
label | Contas a Pagar |
---|
effectType | slide |
---|
| Rotinas
Expandir |
---|
title | Apuração IRPJ e CSLL - LALUR |
---|
| CON10264 - Apuração de tributos- IRPJ e CSLL Este programa permite efetuar o processamento da apuração dos tributos. Será apresentada a apuração em tela com os resultados de lucro ou prejuízo antes do IRPJ e CSLL, Lucro Real antes das compensações dos prejuízos, Lucro Real/Fiscal e o Total dos tributos devidos. Ao processar como oficial, será atualizada as informações da apuração para serem utilizadas na montagem dos blocos M e N do LALUR/LACS. Quando a apuração estiver analisada e concluída, poderá processar com a opção para encerrar o período. O período poderá ser reaberto no CON10261 - Geração de períodos.
|
|
Card |
---|
default | true |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | Suprimentos |
---|
label | Suprimentos |
---|
effectType | slide |
---|
| Rotinas
Expandir |
---|
title | Apuração IRPJ e CSLL - LALUR |
---|
| CON10264 - Apuração de tributos- IRPJ e CSLL Este programa permite efetuar o processamento da apuração dos tributos. Será apresentada a apuração em tela com os resultados de lucro ou prejuízo antes do IRPJ e CSLL, Lucro Real antes das compensações dos prejuízos, Lucro Real/Fiscal e o Total dos tributos devidos. Ao processar como oficial, será atualizada as informações da apuração para serem utilizadas na montagem dos blocos M e N do LALUR/LACS. Quando a apuração estiver analisada e concluída, poderá processar com a opção para encerrar o período. O período poderá ser reaberto no CON10261 - Geração de períodos.
|
|
Card |
---|
default | true |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
id | Integração Logix x TAF |
---|
label | Integração Logix x TAF |
---|
effectType | slide |
---|
| Rotinas
Expandir |
---|
title | Apuração IRPJ e CSLL - LALUR |
---|
| CON10264 - Apuração de tributos- IRPJ e CSLL Este programa permite efetuar o processamento da apuração dos tributos. Será apresentada a apuração em tela com os resultados de lucro ou prejuízo antes do IRPJ e CSLL, Lucro Real antes das compensações dos prejuízos, Lucro Real/Fiscal e o Total dos tributos devidos. Ao processar como oficial, será atualizada as informações da apuração para serem utilizadas na montagem dos blocos M e N do LALUR/LACS. Quando a apuração estiver analisada e concluída, poderá processar com a opção para encerrar o período. O período poderá ser reaberto no CON10261 - Geração de períodos.
|
|
|
|