Histórico da Página

...

Por padrão, o sistema aplica automaticamente as alíquotas interestaduais para contribuintes de ICMS. Caso o padrão não atenda a sua necessidade, o sistema realiza a seguinte verificação:

...

 3. Caso seja contribuinte, o sistema verifica o parâmetro MV_NORTE, e caso o estado de destino esteja preenchido no parâmetro, será considerada a alíquota de 7%. 4. Caso não atenda as condições anteriores, são consideradas as alíquotas internas do Totvs BackOffice Linha Protheus.

Observações:

O sistema considera não contribuinte na saída, quando o cliente possui ou não Inscrição Estadual, porém o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) esteja informado como = NÃO.
Para entrada é considerado o parâmetro MV_SM0CONT = 2;

...