ALIQICMS - Regras para definição da alíquota de ICMS

Índice

01. VISÃO GERAL

Este documento visa demonstrar como o sistema define a alíquota de ICMS para operações de entrada e saída, sejam elas operações interestaduais ou dentro do estado.

02. PARÂMETROS

Caso haja a necessidade de definições distintas de acordo com a filial do sistema, os parâmetros abaixo podem ser informados exclusivos por filial:

MV_SM0CONT = Indica se a empresa usuária do sistema é contribuinte do ICMS. Esse parâmetro será considerado somente para as operações de entrada, produzindo efeito similar ao campo Contribuinte (A1_CONTRIB) do cadastro de clientes nas operações de saída.

MV_ESTADO = Define a UF da empresa usuária do sistema, para determinar a alíquota de ICMS a ser utilizada, tanto nas operações de entrada quanto nas operações de saída. 

MV_ICMPAD = Define a alíquota de ICMS aplicada em operações dentro do estado onde a empresa está localizada.

MV_ESTICM  = Determina a alíquota de ICMS de cada estado, devendo ser informado a UF seguida da alíquota, para cálculo de ICMS complementar.

MV_NORTE   = Determina os estados pertencentes às regiões Norte e Nordeste que trabalham com operações interestaduais aplicando a alíquota do ICMS em 7%.

03.  Exemplos de utilização

Operações internas:

1. A primeira etapa que o sistema realiza é a verificação referente à Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada à operação, o sistema irá considerar esta alíquota.

2. Caso não possua Exceção Fiscal amarrada à operação, o sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM).

3. Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD.

Operações interestaduais:

Por padrão, o sistema aplica automaticamente as alíquotas interestaduais de ICMS. Caso o padrão não atenda a sua necessidade, o sistema realiza a seguinte verificação:

 1. A primeira verificação é referente à Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema considera o campo Aliq.externa (F7_ALIQEXT) para contribuintes e não contribuintes de ICMS.

 2. Após a primeira verificação, caso seja um não contribuinte, o Sistema aplica a alíquota  Aliq. ICMS (B1_PICM). 

 3. Caso seja contribuinte, o sistema verifica o parâmetro MV_NORTE, e caso o estado de origem esteja preenchido no parâmetro, será considerada a alíquota de 12%. Se o estado de origem não estiver preenchido no parâmetro MV_NORTE, o sistema verificará se o estado de destino está preenchido no parâmetro MV_NORTE, será considerada a alíquota de 7%. Caso nenhuma das condições do item 3 seja atendida será considerada a alíquota de 12%.

Observações:

O sistema considera não contribuinte na saída, quando o cliente possui ou não Inscrição Estadual, porém o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) esteja informado como = NÃO.
Para entrada é considerado o parâmetro MV_SM0CONT = 2;

Para verificar uma operação interestadual ou não, o conteúdo do parâmetro MV_ESTADO é comparado com o campo Estado (A1_EST) para as operações de saída ou o campo Estado (A2_EST) para as operações entrada.

Para todo tipo de operação de ICMS o sistema considera o campo Cliente de Entrega (C5_CLIENT) e não o campo Cliente (C5_CLIENTE), caso estes sejam diferentes.

04.  Demais Documentações

• Não há.