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Neste cadastro será definida a base de cálculo atribuída a Regra de Cálculo do Documento Fiscal, determinando o valor origem da base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.
Estão disponíveis alguns operandos para definição do valor de origem, para garantir a aplicação do valor de forma correta e sem dependência do cadastro de TES, sugerimos que seja definido um dos valores da lista a seguir:
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Além disso, na criação da Regra de Base de Cálculo serão definidas informações como adições e deduções (desconto, frete, seguro, despesa, aplicação do ICMS Desonerado e/ou do ICMS Retido sobre a base de cálculo), aplicação de redução de base de cálculo e em casos de cálculo por quantidade, como a pauta, é neste cadastro que será determinada a unidade de medida a ser utilizada para compor a base de cálculo.
O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Produto
Exemplos de Perfil de Produto
Cadastro de perfil de produto com uma origem
Cadastro de perfil de produto com todas as origens
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Observe nos dois exemplos que o agrupamento dos produtos é diferente, no primeiro foi agrupado por tipo de produto e no segundo perfil por tributação. |
Exclusão da origem do produto no perfil de produto
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Para exclusão da origem, basta selecionar a linha desejada e clicar na tecla Delete do seu teclado. |
4. Regra de Alíquota
Este perfil recebe uma carga ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.
O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Operação
Exemplo de Perfil de Operação
Exemplos da Regra de Base Cálculo
Exemplos de uso da fórmula na Regra de Base de Cálculo
4. Regra de Alíquota
Neste cadastro será definida a alíquota ou índice de cálculo atribuída a Regra de Cálculo do Documento Fiscal, determinando o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.
Estão disponíveis alguns operandos para definição do valor de origem desta alíquota, para garantir a aplicação do valor de forma correta e sem dependência do cadastro de TES, sugerimos que seja definido um dos valores da lista a seguir:
- 04 - Alíquota informada manualmente
- 05 - Unidade de Referência Fiscal (URF)
- 06 - Fórmula Manual
| Aviso | ||
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Os demais itens da lista de operandos serão retirados em release futura, o que pode causar impacto nas Regras de Cálculo do Documento Fiscal construídas. |
Para correta aplicação da alíquota que será definida nesta regra também é importante o preechimento do campo Tp. Alíquota (F28_TPALIQ) que pode ser 1- Percentual ou 2- Unidade de Medida ou caso opte pelo valor de origem 05 - Unidade de Referência Fiscal (URF), será necessário o preenchimento da unidade de Referência Fiscal.
Exemplos da Regra de Alíquota
Exemplos de uso da fórmula na Regra de Alíquota
5. Regra de Escrituração
Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.
Dessa forma, temos alguns exemplos para apoiar na criação deste perfil:
- Participantes por tipo (Solidário, Revendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
- Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.
É importante avaliar as características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.
O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Operação
Exemplo de Perfil de Participante
será definida a escrituração dos tributos no Livro Fiscal, sejam os tributos do legado como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, entre outros, ou os tributos genéricos. A partir deste cadastro é possível determinar a coluna do Livro Fiscal que será atribuído, CST e também como o valor calculado deste tributo deve ser considerado, sendo possível determinar, por exemplo, que será agregado ao total do documento e/ou duplicata.
Exemplos da Regra de Escrituração
6. Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada (parâmetro MV_ESTADO).
Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou criados novos com base na operação que está em construção.
O cadastro Regra de Cálculo - Documentos Fiscais determina a operação em que o tributo será aplicado, definindo o tributo que será calculado, período de vigência, a composição da base de cálculo, alíquota, valor calculado, escrituração no Livro Fiscal e o enquadramento dos perfis que deve ser considerado para atribuir esta regra de cálculo.
Neste cadastro ocorre a junção de todos os cadastros e configurações realizadas em todas as etapas do Configurador de Tributos, onde efetivamente são amarrados os dados e definida a aplicação de uma Regra de Cálculo no Documento Fiscal.
Para maiores detalhes sobre como configurar cada campo deste cadastro, acesse:
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10#CadastrodeRegradeC%C3%A1lculo-DocumentosFiscaisO perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Origem/Destino
Exemplo de Perfil de Origem/Destino
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