CFGTRIB - Cadastro de Regras de Cálculo no Configurador de Tributos - Boas Práticas

1. Visão Geral

Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Regras de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e amarrações.

2. Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será construída, determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender a operação. 

Veja um exemplo de jornada do usuário, considerando uma operação de uso e consumo: 

Jornada do Usuário

Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo, que estão separadas da seguinte forma:

1. Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída como informações relacionadas a escrituração desta regra, como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
2. Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP's, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
3. Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores. Por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, determinando como será apresentado o valor do tributo calculado.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante, os demais cadastros serão gerados de forma automática pela integração das duas funcionalidades.

3. Regra de Base de Cálculo

Neste cadastro será definida a base de cálculo atribuída a Regra de Cálculo - Documento Fiscal, determinando o valor origem da base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.

Estão disponíveis alguns operandos para definição do valor de origem, para garantir a aplicação do valor de forma correta e sem dependência do cadastro de TES, sugerimos que seja definido um dos valores da lista a seguir:

• 01 - Valor da Mercadoria
• 02 - Quantidade
• 03 - Valor Contábil
• 08 - Valor do Frete
• 09 - Valor da Duplicata
• 10 - Valor Total do Item
• 11 - Fórmula Manual

Se escolhido o operando 11- Fórmula Manual deverá ser definida fórmula na aba Detalhamento da Fórmula do Cálculo, sendo possível atribuir nessa fórmula operandos do valor de origem, outras regras de base de cálculo, regra alíquota, URF e regras de tributo (regras de cálculo) já cadastradas anteriormente. Além disso, também é possível utilizar os índices de cálculo, como por exemplo o percentual de majoração e mva incluídos no cadastro de Regra de NCM.

Um ponto importante é que na criação da Regra de Base de Cálculo serão definidas informações como adições e deduções (desconto, frete, seguro, despesa, aplicação do ICMS Desonerado e/ou do ICMS Retido sobre a base de cálculo), aplicação de redução de base de cálculo e em casos de cálculo por quantidade, como a pauta, é neste cadastro que será determinada a unidade de medida a ser utilizada para compor a base de cálculo.

Exemplos da Regra de Base Cálculo

Exemplos de uso da fórmula na Regra de Base de Cálculo

Na fórmula é possível construir um cálculo matemático que será aplicado na composição da base de cálculo no documento fiscal, é possíve trazer para a fórmula informações do documento fiscal, como valor da mercadoria, quantidade, outras regras de base de cálculo, regras de alíquota e informações de outras regras de tributo (regra de cálculo do documento fiscal) criados anteriormente. Também podem ser informados valores manuais que façam parte da fórmula, permitindo a composição da base de cálculo de forma totalmente configurável e atendendo a memória de cálculo da operação.

4. Regra de Alíquota

Neste cadastro será definida a alíquota ou índice de cálculo atribuída a Regra de Cálculo - Documento Fiscal, determinando o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.

Estão disponíveis alguns operandos para definição do valor de origem desta alíquota, para garantir a aplicação do valor de forma correta e sem dependência do cadastro de TES, sugerimos que seja definido um dos valores da lista a seguir:

• 04 - Alíquota informada manualmente
• 05 - Unidade de Referência Fiscal (URF)
• 06 - Fórmula Manual

Para correta aplicação da alíquota que será definida nesta regra também é importante o preechimento do campo Tp. Alíquota (F28_TPALIQ) que pode ser 1- Percentual ou 2- Unidade de Medida ou caso opte pelo valor de origem  05 - Unidade de Referência Fiscal (URF), será necessário o preenchimento da unidade de Referência Fiscal.

Exemplos da Regra de Alíquota

Alíquota Informada Manualmente

Neste exemplo a alíquota será aplicada ao cálculo de acordo com a amarração na Regra de Cálculo - Documento Fiscal, caso haja mudança na operação será necessário criar nova alíquota e atribuir a regra de cálculo. Além disso, é necessário criar uma regra para cada alíquota que for necessária em suas operações.

Alíquota por Índice de Cálculo 

Neste exemplo será utilizada a fórmula manual que permite construir um cálculo matemático para atribuir a alíquota ou utilizar os índices de cálculo. Para mercadorias, é indicado o uso do índice de cálculo alíquota do ncm (I:ALIQ_NCM) que precisa de uma Regra de NCM atrelada para ser aplicada e para os serviços é indicado o índice de alíquota da operação de serviço (I:ALQ_SERVICO) que precisa de uma Regra de Códigos de Prestação de Serviço amarrada, para ser aplicado de forma correta nos documentos fiscais.

5. Regra de Escrituração

Neste cadastro será definida a escrituração dos tributos no Livro Fiscal, sejam os tributos do legado, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, entre outros, ou os tributos genéricos. A partir deste cadastro é possível determinar a coluna do Livro Fiscal que será atribuído, CST e também como o valor calculado deste tributo deve ser considerado, sendo possível determinar, por exemplo, que será agregado ao total do documento e/ou duplicata.

Em casos de cálculo de tributos com redução de base de cálculo, por exemplo, que há necessidade de definir o livro fiscal em que será escriturado cada parte do cálculo, também é neste cadastro que será definido.

Exemplos da Regra de Escrituração

6. Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

O cadastro Regra de Cálculo - Documentos Fiscais determina a operação em que o tributo será aplicado, definindo o tributo que será calculado, período de vigência, a composição da base de cálculo, alíquota, valor calculado, escrituração no Livro Fiscal e o enquadramento dos perfis que deve ser considerado para atribuir esta regra de cálculo.

Neste cadastro ocorre a junção de todos os cadastros e configurações realizadas nas etapas anteriores do Configurador de Tributos, onde efetivamente são amarrados os dados e definida a aplicação de uma Regra de Cálculo no Documento Fiscal.

Em definição da regra serão preenchidas informações para identificação do tributo que será calculado nesta regra de cálculo e também o período de vigência. Em Regras de Cálculo - Documentos Fiscais devem ser amarrados os cadastros relacionados a base de cálculo (Regra de Base de Cálculo), alíquota (Regra de Alíquota) e Regra Financeira. Além disso é possível configurar a tratativa de arredondamento no valor do tributo.

As regras de limitação do tributo, serão configuradas se houver necessidade de comparação entre valores disponíveis no tributo (base, alíquota, valor).

Em regras de escrituração será amarrado o código relacionado ao cadastro da Regra de Escrituração ou Regra de Apuração. As regras complementares são os dados relacionados a influência de outros tributos sobre este cálculo, como em casos de majoração, ou ainda atribuição para gerar uma guia de recolhimento (cadastro Guia de Escrituração).

Finalizando a criação da regra com a definição dos perfis (Perfil de Origem/Destino, Perfil de Participante, Perfil de Operação e Perfil de Produto), que será o fator determinante para enquadramento e apresentação do cálculo no Documento Fiscal.

Na aba de detalhamento da fórmula de cálculo é possível conferir e alterar a fórmula que será aplicada ao valor do tributo calculado.

Por exemplo, se a Regra de Escrituração determina que o valor do tributo será escriturado na coluna Tributado, em Composição da Fórmula (Tributado) será apresentado como ocorrerá  o cálculo, sendo como padrão o código da Regra de Base de Cálculo multiplicado pelo código da Regra de Alíquota e o valor será o resultado dessa fórmula. Isso poderá ser alterado em Editar Fórmula e criada nova fórmula ou ajustada a que foi apresentada inicialmente para gravação no documento fiscal.

Em Composição da Fórmula (Outros) e Composição da Fórmula (Isento), por padrão será apresentada a fórmula com o código da Regra de Base de Cálculo. 

Exemplo de criação de Regra de Cálculo do Documento Fiscal

Exemplo de Detalhamento da Fórmula de Cálculo

04. Links Relacionados

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos

Configurador de Tributos - Regras Financeiras