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Neste cadastro ocorre a junção de todos os cadastros e configurações realizadas em todas as etapas do Configurador de Tributos, onde efetivamente são amarrados os dados e definida a aplicação de uma Regra de Cálculo no Documento Fiscal.
Em definição da regra serão preenchidas informações para identificação do tributo que será calculado nesta Regra de Cálculo e também o período de vigência. Em Regras de Cálculo devem ser amarrados os cadastros relacionados a base de cálculo (Regra de Base de Cálculo), alíquota (Regra de Alíquota) e Regra Financeira. Além disso é possível configurar a tratativa de arredondamento no valor do tributo.
As regras de limitações do tributo, serão configuradas se houver necessidade de comparação entre valores disponíveis no tributo.
Em regras de escrituração será amarrado o código relacionado ao cadastro da Regra de Escrituração ou Regra de Apuração. As regras complementares são os dados relacionados a influência de outros tributos sobre este cálculo, como em casos de majoração, ou ainda atribuição para gerar uma guia de recolhimento (cadastro Guia de Escrituração).
| Aviso | ||
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Caso não haja uma regra de escrituração amarrada neste cadastro serão consideradas as informações de Livro Fiscal, CST e aplicação do valor do tributo no Total da Nota existente no TES utilizado para gerar o Documento Fiscal. Se utilizado um TES genérico, sem essas informações, o tributo não terá esses dados gravados nas tabelas de escrituração do Configurador de Tributos. |
Finalizando a criação da regra com a definição dos perfis (Perfil de Origem/Destino, Perfil de Participante, Perfil de Operação e Perfil de Produto), que será o fator determinante para enquadramento e apresentação do cálculo no Documento Fiscal.
Para maiores detalhes sobre como configurar cada campo deste cadastro, acesse:
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10#CadastrodeRegradeC%C3%A1lculo-DocumentosFiscais
Facilitador do Perfil de Origem/Destino
Exemplo de Perfil de Origem/Destino
Para informações sobre a Regra Financeira, acesse:
Configurador de Tributos - Regras Financeiras
Na aba de detalhamento da fórmula de cálculo é possível conferir e alterar a fórmula que será aplicada ao valor do tributo calculado. Por exemplo, se a Regra de Escrituração determina que o valor do tributo será escriturado na coluna Tributado, em Composição da Fórmula (Tributado) será apresentado como ocorrerá o cálculo, sendo como padrão o código da Regra de Base de Cálculo multiplicado pelo código da Regra de Alíquota e o valor será o resultado dessa fórmula. Isso poderá ser alterado em Editar Fórmula e criada nova fórmula ou ajustada a que foi apresentada inicialmente para gravação no documento fiscal.
Em Composição da Fórmula (Outros) e Composição da Fórmula (Isento), por padrão será apresentada a fórmula com o código da Regra de Base de Cálculo.
Exemplo de criação de Regra de Cálculo do Documento Fiscal
Exemplo de Detalhamento da Fórmula de Cálculo
04. Links Relacionados
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CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos
Configurador de Tributos - Regras Financeiras
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