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Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Regras de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e amarrações.

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Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será construída, determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender a operação. 

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Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo, que estão separadas da seguinte forma:

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Neste cadastro será definida a base de cálculo atribuída a Regra de Cálculo do - Documento Fiscal, determinando o valor origem da base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.

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Se escolhido o operando 11- Fórmula Manual deverá ser definida fórmula na aba Detalhamento da Fórmula do Cálculo, sendo possível atribuir nessa fórmula operandos do valor de origem, outras regras de base de cálculo, regra alíquota, URF e regras de tributo (regras de cálculo) já cadastradas anteriormente. Além disso, também é possível utilizar os índices de cálculo, como por exemplo o percentual de majoração e mva incluídos na no cadastro de Regra de NCM.

Além disso, Um ponto importante é que na criação da Regra de Base de Cálculo serão definidas informações como adições e deduções (desconto, frete, seguro, despesa, aplicação do ICMS Desonerado e/ou do ICMS Retido sobre a base de cálculo), aplicação de redução de base de cálculo e em casos de cálculo por quantidade, como a pauta, é neste cadastro que será determinada a unidade de medida a ser utilizada para compor a base de cálculo.

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Exemplos de uso da fórmula na Regra de Base de Cálculo

Na fórmula é possível construir um cálculo matemático que será aplicado na composição da base de cálculo no documento de cálculo, trazendo fiscal, é possíve trazer para a fórmula informações do documento fiscal, como valor da mercadoria ou , quantidade, também podem ser considerados na fórmula outras regras de base de cálculo, regras de alíquota e informações de outras regras de tributo (regra de cálculo do documento fiscal) criados anteriormente. Também podem ser informados valores manuais que façam parte da fórmualfórmula, permitindo a composição da base de cálculo de forma totalmente configurável e atendendo a memória de cálculo da operação.

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Neste cadastro será definida a alíquota ou índice de cálculo atribuída a Regra de Cálculo do - Documento Fiscal, determinando o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.

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Neste exemplo a alíquota será aplicada ao cálculo de acordo com a amarração na Regra de Cálculo do - Documento Fiscal, atribuindo esse valor e caso haja mudança na operação , será necessário criar nova alíquota e atribuir a regra de cálculo. Além disso, é necessário criar uma regra para cada alíquota que for necessária em suas operações.

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Neste exemplo será utilizada a fórmula manual que permite construir um cálculo matemático para atribuir a alíquota ou utilizar os índices de cálculo. Para mercadorias, é indicado o uso do índice de cálculo alíquota do ncm (I:ALIQ_NCM) que precisa de uma Regra de NCM atrelada para ser aplicada e para os serviços é indicado o índice de alíquota da operação de serviço (I:ALQ_SERVICO) que precisa de uma Regra de Códigos de Prestação de Serviço amarrada, para ser aplicado de forma correta nos documentos fiscais.

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Exemplos da Regra de Escrituração

6. Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

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Neste cadastro ocorre a junção de todos os cadastros e configurações realizadas em todas as nas etapas anteriores do Configurador de Tributos, onde efetivamente são amarrados os dados e definida a aplicação de uma Regra de Cálculo no Documento Fiscal.

Em definição da regra serão preenchidas informações para identificação do tributo que será calculado nesta Regra regra de Cálculo cálculo e também o período de vigência. Em Regras de Cálculo - Documentos Fiscais devem ser amarrados os cadastros relacionados a base de cálculo (Regra de Base de Cálculo), alíquota (Regra de Alíquota) e Regra Financeira. Além disso é possível configurar a tratativa de arredondamento no valor do tributo.

As regras de limitações limitação do tributo, serão configuradas se houver necessidade de comparação entre valores disponíveis no tributo (base, alíquota, valor).

Em regras de escrituração será amarrado o código relacionado ao cadastro da Regra de Escrituração ou Regra de Apuração. As regras complementares são os dados relacionados a influência de outros tributos sobre este cálculo, como em casos de majoração, ou ainda atribuição para gerar uma guia de recolhimento (cadastro Guia de Escrituração).

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Finalizando a criação da regra com a definição dos perfis (Perfil de Origem/Destino, Perfil de Participante, Perfil de Operação e Perfil de Produto), que será o fator determinante para enquadramento e apresentação do cálculo no Documento Fiscal.

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Na aba de detalhamento da fórmula de cálculo é possível conferir e alterar a fórmula que será aplicada ao valor do tributo calculado.

Por exemplo, se a Regra de Escrituração determina que o valor do tributo será escriturado na coluna Tributado, em Composição da Fórmula (Tributado) será apresentado como ocorrerá  o cálculo, sendo como padrão o código da Regra de Base de Cálculo multiplicado pelo código da Regra de Alíquota e o valor será o resultado dessa fórmula. Isso poderá ser alterado em Editar Fórmula e criada nova fórmula ou ajustada a que foi apresentada inicialmente para gravação no documento fiscal.

Em Composição da Fórmula (Outros) e Composição da Fórmula (Isento), por padrão será apresentada a fórmula com o código da Regra de Base de Cálculo. 

Exemplo de criação de Regra de Cálculo do Documento Fiscal

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Exemplo de Detalhamento da Fórmula de Cálculo

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