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Índice

01. VISÃO GERAL

O Diferimento se trata do adiamento da responsabilidade tributária para outro contribuinte/sujeito passivo que estará em outra etapa posterior a circulação da mercadoria, e que por sua vez será responsável pelo recolhimento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para utilização do Diferimento de ICMS no Protheus deve se realizar as configurações abaixo:

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Campo	F4_ICMSDIF
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	ICM Diferido
Descrição	Diferimento de ICMS
Opções	1=Diferido;2=Nao Diferido;3=Diferimento de Redução;4=Diferimento Incentivo;5=Diferimento com ST;6=Deduz NF e Duplicata;7=Ded. ICMS BC. Composta
Valid	Pertence("1234567")
Inic.Padrão	"2"
Help	Informar se nesta operação o ICMS deve ser tratado como diferido. As opções validas são: 1-O ICMS é calculado e diferido. 2=Não há calculo do ICMS diferido. 3=O ICMS é calculo e reduzido. 4=O ICMS é calculado, reduzido do ICMS a recolher e somado ao total do título e da nota fiscal (Incentivo Fiscal). 5=Diferimento com ST Diferimento do ICMS é calculado mas não é reduzido do ICMS. Deve ser utilizado exceção fiscal para reduzir alíquota do ICMS Próprio conforme percentual de diferimento. Este tratamento é utilizado quando nota possuir ICMS com diferido e ICMS ST sem diferimento. 6=Deduz NF e Duplicata; 7=Ded. ICMS BC. Composta

Campo	F4_PICMDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Perc.do ICMS Diferido
Descrição	ICMS Diferido
Valid	Positivo()
Inic.Padrão	100
Help	Informe o percentual do ICMS DIFERIDO (Valor do ICMS que será recolhido na operação posterior).

Tabela SD1 – Itens das Notas de Entrada

Campo	D1_ICMSDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr.ICMS Dif
Descrição	Valor do ICMS Diferido
Valid	Positivo().And.MaFisRef("IT_ICMSDIF","MT100",M->D1_ICMSDIF)
Help	Valor do ICMS diferido.

Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.

Campo	D1_VOPDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr.OP.Dif
Descrição	Valor da Operação
Valid	Positivo().And.MaFisRef("IT_VOPDIF","MT100",M->D1_VOPDIF)
Help	Valor como se não tivesse o diferimento.

Tabela SD2 – Itens das Notas de Saída

Campo	D2_ICMSDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr.ICMS Dif
Descrição	Valor do ICMS Diferido
Valid	Positivo().And.MaFisRef("IT_ICMSDIF","MT100",M->D2_ICMSDIF)
Help	Valor do ICMS diferido.

Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.

Campo	D2_VOPDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr.OP.Dif
Descrição	Valor da Operação
Valid	Positivo().And.MaFisRef("IT_VOPDIF","MT100",M->D2_VOPDIF)
Help	Valor como se não tivesse o diferimento.

Tabela SFT– Livro Fiscal por Item de NF

Campo	FT_ICMSDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr.ICMS Dif
Descrição	Valor do ICMS Diferido
Valid	MaFisRef("LF_ICMSDIF","MT100",M->FT_ICMSDIF)
Help	Valor do ICMS diferido.

Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.

Campo	FT_VOPDIF
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr. Op. Dif.
Descrição	Valor da Operação
Valid	Positivo().And.MaFisRef("IT_VOPDIF","MT100",M->FT_VOPDIF)
Help	Valor como se não tivesse o diferimento.

*Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.

Dica

title	IMPORTANTE

Os campos F4_ICMSDIF e F4_PICMDIF precisam ser configurados corretamente de acordo com a necessidade. A seguir está detalhado o funcionamento de cada uma das opções existentes. Além disso, deve ser avaliada a configuração do campo F4_LFICM que deverá ser informado de acordo com a regra de escrituração do tributo e em acordo com CST aplicado a operação.

Aviso

title	Atenção

Quando definido como 100% no campo F4_PICMDIF significa que haverá o diferimento total do ICMS, caso seja informado um valor diferente de 100 o cálculo será realizado de acordo com o Percentual informado.

1 - ICMS Diferido

Configurações necessárias:

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação

F4_ICMSDIF: Definido como 1

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 33,33%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00

Demais Informações

Valor Total: R$ 100,00

Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 6,00 = R$ 94,00

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 100%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$ 18,00

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00

Demais Informações

Valor Total: R$ 100,00

Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 18,00 = R$ 82,00

2 - Sem diferimento

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação

F4_ICMSDIF: Definido como 2

F4_PICMDIF: Em branco

3 - Diferimento com redução

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_ICMSDIF: Definido como 3

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 33,33%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00

Demais Informações

Valor do Título: R$ 100,00

Valor Total: R$ 100,00

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 100%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$18,00

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$ 18,00 (ICMS Diferido)= R$ 0,00

Demais Informações

Valor Total: Valor + Diferimento = R$ 100,00 + R$ 18,00 = R$ 118,00

Valor do Título: R$ 118,00

4 - ICMS reduzido do valor a recolher e somado ao total do Título e da Nota Fiscal

Observação: O tipo 4 foi criado antes da NF-e, logo ao utilizar essa opção, ao transmitir a nota fiscal, pode acontecer erros, pois a soma dos itens não será igual ao total da NF, uma vez que o ICMS diferido é somado apenas ao total da nota fiscal.

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_ICMSDIF: Definido como 4

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 33,33%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00

Demais Informações

Valor Total: Valor + Diferimento = R$ 100,00 + R$ 6,00 = R$ 106,00

Valor do Título: R$ 106,00

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 100%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$18,00

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$ 18,00 (ICMS Diferido)= R$ 0,00

Demais Informações

Valor Total: Valor + Diferimento = R$ 100,00 + R$ 18,00 = R$ 118,00

Valor do Título: R$ 118,00

5 - Diferimento com ST

Observação: A opção 5 se refere ao diferimento parcial do ICMS próprio previsto no artigo 108 do RICMS-PR/2012, para maiores informações verifique o parecer tributário disponível no link: http://tdn.totvs.com/x/E5lICw. Ao utilizar essa opção o diferimento só se aplicará ao cálculo do ICMS próprio, não se estendendo ao ICMS-ST.

A regra de cálculo do Diferimento do ICMS não prevê a geração de uma alíquota diferida, e sim da aplicação do % de Diferimento sobre o ICMS total calculado, desta forma o cálculo será realizado da seguinte forma.

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação

F4_ICMSDIF: Definido como 5

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento

É necessário cadastrar exceção fiscal com alíquota interna do ICMS com valor da alíquota reduzida pelo Diferimento, e para calculo do ICMS ST informe alíquota do destinatário. Por exemplo:

F7_ALIQINT = 12 - alíquota com Diferimento.

F7_ALIQDST =18 - Alíquota do destinatário para cálculo do ICMS ST

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%

Dados complementares:

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 33,33%

Alíquota com Diferimento

Fórmula: Alíquota de ICMS x (Alíquota de ICMS + Percentual de Diferimento)

Alíquota com diferimento : 18 - (18 * 0,3333) = (18 - 5,994) = 12,00

Valor do ICMS Devido

R$ 100,00 x 0,12 = R$ 12,00

Valor ICMS Diferido

Fórmula: Valor do ICMS - Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 - R$ 12,00 = R$ 6,00

Base do ST

Base de ST: Valor x (1+(Margem/100))

Base de ST: 100,00 * (1+(71,78/100)) = R$ 171,78

Valor do ST

Valor de ST: (Base * Alíquota (F7_ALIQDST )) - ICMS Devido

Valor de ST: (171,78 * 18%)) - 12,00 = R$ 18,92

Demais Informações

Valor do Título: R$ 118,92

Valor Total: R$ 118,92

6 - Deduz NF e Duplicata

Configurações necessárias:

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação

F4_ICMSDIF: Definido como 6

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 33,33%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00

Demais Informações

Valor Total: R$ 100,00

Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 6,00 = R$ 94,00

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 100%

Valor do ICMS Diferido

Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento

ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00

ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$ 18,00

Valor do ICMS Devido

R$ 18,00

Demais Informações

Valor Total: R$ 100,00

Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 18,00 = R$ 82,00

7 - Dedução ICMS e Base Composta

Observação: O cálculo implementado nesta opção está baseada na Resolução 13/2019 do Estado do Rio de Janeiro, mas está disponível para utilização por qualquer estado de destino ou origem em que seja necessário realizar o cálculo do ICMS Diferido com base composta, conforme orientações abaixo:

§ 1ºNos casos de diferimento total, o campo "Valor do ICMS diferido" deverá ser preenchido com o resultado da seguinte fórmula

Valor do ICMS diferido = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota

§ 2º Nos casos de diferimento parcial, para o preenchimento do campo "Valor do ICMS diferido" o resultado da fórmula referida no § 1º deverá ser multiplicado pelo percentual de diferimento aplicável.

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação

F4_ICMSDIF: Definido como 7

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento

Aviso

title	Importante!

Para o cálculo da base composta, é importante observar o parâmetro abaixo.

Parâmetro	Tipo	Descrição	Exemplo
MV_DESONRJ	String	Informe Estados que utilizam cálculo desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/".	SP/RJ

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 70%

Valor: R$ 1000,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 70%

Valor do ICMS Diferido com Base Composta

Fórmula: (((Valor/ (1 - Percentual de ICMS)) * Percentual de ICMS) * Percentual de Diferimento)

Valor do Diferimento: (((1000,00 /( 1 - 18%)) * 18% )*70%)

Valor do Diferimento: (((1000,00 /( 0,82)) * 18% )*70%)

Valor do Diferimento: ((1.219,51 * 18% )*70%)

Valor do Diferimento: (219,51*70%)= 153,66

Valor do ICMS Tributado = 219,51 - 153,66 = 65,85

Documento de Entrada / Saída

Image Added

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%

Valor: R$ 1000,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 100%

Valor do ICMS Diferido com Base Composta

Fórmula: (((Valor / (1 - Percentual de ICMS)) * Percentual de ICMS) * Percentual de Diferimento)

Valor do Diferimento: (((1000,00 / 1 - 18%)) * 18%)*100%)

Valor do Diferimento: ((1.219,51 * 18% )*100%)

Valor do Diferimento: (219,51*100%)= 219,51

Atenção: Caso seja utilizado um percentual igual a 100 o valor de ICMS ficará zerado, pois ao definir como 100% significa que ocorreu um diferimento do Valor Total.

Documento de Entrada / Saída

Image Added

Aviso

title	Importante!

Na planilha financeira do Pedido de Venda e aba de impostos dos documentos de entrada e saída a base de cálculo do ICMS Próprio não será gravada com valor da base composta utilizada para o cálculo do ICMS Diferido, considerando a orientação do Manual de Preenchimento de Notas Fiscais publicado juntamente com a Resolução 13/2019 do Rio de Janeiro, que define que os valores devem ser apresentados da seguinte forma no XML da Nota Fiscal:

Valor da BC do ICMS: valor da BC;
Alíquota: alíquota padrão aplicada à mercadoria;
Valor do ICMS da Operação, campo vICMSOp: valor do imposto como se não houvesse diferimento;
Percentual do diferimento, campo pDif: informar o percentual. No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".
Valor do ICMS diferido, campo vICMSDif: informar o valor diferido.
Valor do ICMS, campo vICMS: Informar o valor realmente devido, caso se trate de diferimento parcial.

03. TABELAS UTILIZADAS

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela XXX
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela XXX
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

...

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

Card documentos

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Titulo	IMPORTANTE!

...

SF4 - Tipo de Entrada e Saída
SD1 - Itens das Notas de Entrada
SD2 - Itens das Notas de Saída
SFT - Livro Fiscal por Item de NF

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01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

1 - ICMS Diferido

2 - Sem diferimento

4 - ICMS reduzido do valor a recolher e somado ao total do Título e da Nota Fiscal

5 - Diferimento com ST

6 - Deduz NF e Duplicata

7 - Dedução ICMS e Base Composta

03. TABELAS UTILIZADAS

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA XXXXX

04. TELA XXXXX