01. VISÃO GERAL
O Diferimento se trata do adiamento da responsabilidade tributária para outro contribuinte/sujeito passivo que estará em outra etapa posterior a circulação da mercadoria, e que por sua vez será responsável pelo recolhimento.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Para utilização do Diferimento de ICMS no Protheus deve se realizar as configurações abaixo:
Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída
Campo | F4_ICMSDIF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | ICM Diferido |
Descrição | Diferimento de ICMS |
Opções | 1=Diferido;2=Nao Diferido;3=Diferimento de Redução;4=Diferimento Incentivo;5=Diferimento com ST;6=Deduz NF e Duplicata;7=Ded. ICMS BC. Composta |
| Valid | Pertence("1234567") |
| Inic.Padrão | "2" |
| Help | Informar se nesta operação o ICMS deve ser tratado como diferido. As opções validas são: 1-O ICMS é calculado e diferido. 2=Não há calculo do ICMS diferido. 3=O ICMS é calculo e reduzido. 4=O ICMS é calculado, reduzido do ICMS a recolher e somado ao total do título e da nota fiscal (Incentivo Fiscal). 5=Diferimento com ST Diferimento do ICMS é calculado mas não é reduzido do ICMS. Deve ser utilizado exceção fiscal para reduzir alíquota do ICMS Próprio conforme percentual de diferimento. Este tratamento é utilizado quando nota possuir ICMS com diferido e ICMS ST sem diferimento. 6=Deduz NF e Duplicata; 7=Ded. ICMS BC. Composta |
Campo | F4_PICMDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | Perc.do ICMS Diferido |
Descrição | ICMS Diferido |
| Valid | Positivo() |
| Inic.Padrão | 100 |
| Help | Informe o percentual do ICMS DIFERIDO (Valor do ICMS que será recolhido na operação posterior). |
Tabela SD1 – Itens das Notas de Entrada
Campo | D1_ICMSDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr.ICMS Dif |
Descrição | Valor do ICMS Diferido |
| Valid | Positivo().And.MaFisRef("IT_ICMSDIF","MT100",M->D1_ICMSDIF) |
| Help | Valor do ICMS diferido. |
Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.
Campo | D1_VOPDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr.OP.Dif |
Descrição | Valor da Operação |
| Valid | Positivo().And.MaFisRef("IT_VOPDIF","MT100",M->D1_VOPDIF) |
| Help | Valor como se não tivesse o diferimento. |
Tabela SD2 – Itens das Notas de Saída
Campo | D2_ICMSDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr.ICMS Dif |
Descrição | Valor do ICMS Diferido |
| Valid | Positivo().And.MaFisRef("IT_ICMSDIF","MT100",M->D2_ICMSDIF) |
| Help | Valor do ICMS diferido. |
Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.
Campo | D2_VOPDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr.OP.Dif |
Descrição | Valor da Operação |
| Valid | Positivo().And.MaFisRef("IT_VOPDIF","MT100",M->D2_VOPDIF) |
| Help | Valor como se não tivesse o diferimento. |
Tabela SFT– Livro Fiscal por Item de NF
Campo | FT_ICMSDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr.ICMS Dif |
Descrição | Valor do ICMS Diferido |
| Valid | MaFisRef("LF_ICMSDIF","MT100",M->FT_ICMSDIF) |
| Help | Valor do ICMS diferido. |
Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.
Campo | FT_VOPDIF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vlr. Op. Dif. |
Descrição | Valor da Operação |
| Valid | Positivo().And.MaFisRef("IT_VOPDIF","MT100",M->FT_VOPDIF) |
| Help | Valor como se não tivesse o diferimento. |
*Atenção: Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema.
IMPORTANTE
Os campos F4_ICMSDIF e F4_PICMDIF precisam ser configurados corretamente de acordo com a necessidade. A seguir está detalhado o funcionamento de cada uma das opções existentes. Além disso, deve ser avaliada a configuração do campo F4_LFICM que deverá ser informado de acordo com a regra de escrituração do tributo e em acordo com CST aplicado a operação.
Atenção
Quando definido como 100% no campo F4_PICMDIF significa que haverá o diferimento total do ICMS, caso seja informado um valor diferente de 100 o cálculo será realizado de acordo com o Percentual informado.
1 - ICMS Diferido
Configurações necessárias:
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 1
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00
Demais Informações
Valor Total: R$ 100,00
Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 6,00 = R$ 94,00
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 100%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$ 18,00
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00
Demais Informações
Valor Total: R$ 100,00
Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 18,00 = R$ 82,00
2 - Sem diferimento
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 2
F4_PICMDIF: Em branco
3 - Diferimento com redução
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_ICMSDIF: Definido como 3
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00
Demais Informações
Valor do Título: R$ 100,00
Valor Total: R$ 100,00
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 100%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$18,00
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$ 18,00 (ICMS Diferido)= R$ 0,00
Demais Informações
Valor Total: Valor + Diferimento = R$ 100,00 + R$ 18,00 = R$ 118,00
Valor do Título: R$ 118,00
4 - ICMS reduzido do valor a recolher e somado ao total do Título e da Nota Fiscal
Observação: O tipo 4 foi criado antes da NF-e, logo ao utilizar essa opção, ao transmitir a nota fiscal, pode acontecer erros, pois a soma dos itens não será igual ao total da NF, uma vez que o ICMS diferido é somado apenas ao total da nota fiscal.
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_ICMSDIF: Definido como 4
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00
Demais Informações
Valor Total: Valor + Diferimento = R$ 100,00 + R$ 6,00 = R$ 106,00
Valor do Título: R$ 106,00
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 100%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$18,00
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$ 18,00 (ICMS Diferido)= R$ 0,00
Demais Informações
Valor Total: Valor + Diferimento = R$ 100,00 + R$ 18,00 = R$ 118,00
Valor do Título: R$ 118,00
5 - Diferimento com ST
Observação: A opção 5 se refere ao diferimento parcial do ICMS próprio previsto no artigo 108 do RICMS-PR/2012, para maiores informações verifique o parecer tributário disponível no link: http://tdn.totvs.com/x/E5lICw. Ao utilizar essa opção o diferimento só se aplicará ao cálculo do ICMS próprio, não se estendendo ao ICMS-ST.
A regra de cálculo do Diferimento do ICMS não prevê a geração de uma alíquota diferida, e sim da aplicação do % de Diferimento sobre o ICMS total calculado, desta forma o cálculo será realizado da seguinte forma.
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 5
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
É necessário cadastrar exceção fiscal com alíquota interna do ICMS com valor da alíquota reduzida pelo Diferimento, e para calculo do ICMS ST informe alíquota do destinatário. Por exemplo:
F7_ALIQINT = 12 - alíquota com Diferimento.
F7_ALIQDST =18 - Alíquota do destinatário para cálculo do ICMS ST
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%
Dados complementares:
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%
Alíquota com Diferimento
Fórmula: Alíquota de ICMS x (Alíquota de ICMS + Percentual de Diferimento)
Alíquota com diferimento : 18 - (18 * 0,3333) = (18 - 5,994) = 12,00
Valor do ICMS Devido
R$ 100,00 x 0,12 = R$ 12,00
Valor ICMS Diferido
Fórmula: Valor do ICMS - Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 - R$ 12,00 = R$ 6,00
Base do ST
Base de ST: Valor x (1+(Margem/100))
Base de ST: 100,00 * (1+(71,78/100)) = R$ 171,78
Valor do ST
Valor de ST: (Base * Alíquota (F7_ALIQDST )) - ICMS Devido
Valor de ST: (171,78 * 18%)) - 12,00 = R$ 18,92
Demais Informações
Valor do Título: R$ 118,92
Valor Total: R$ 118,92
7 - Dedução ICMS e Base Composta
Observação: O cálculo implementado nesta opção está baseada na Resolução 13/2019 do Estado do Rio de Janeiro, mas está disponível para utilização por qualquer estado de destino ou origem em que seja necessário realizar o cálculo do ICMS Diferido com base composta, conforme orientações abaixo:
§ 1ºNos casos de diferimento total, o campo "Valor do ICMS diferido" deverá ser preenchido com o resultado da seguinte fórmula
Valor do ICMS diferido = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota
§ 2º Nos casos de diferimento parcial, para o preenchimento do campo "Valor do ICMS diferido" o resultado da fórmula referida no § 1º deverá ser multiplicado pelo percentual de diferimento aplicável.
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 7
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
Importante!
Para o cálculo da base composta, é importante observar o parâmetro abaixo.
| Parâmetro | Tipo | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|---|
| MV_DESONRJ | String | Informe Estados que utilizam cálculo desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/". | SP/RJ |
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 70%
Valor: R$ 1000,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 70%
Valor do ICMS Diferido com Base Composta
Fórmula: (((Valor/ (1 - Percentual de ICMS)) * Percentual de ICMS) * Percentual de Diferimento)
Valor do Diferimento: (((1000,00 /( 1 - 18%)) * 18% )*70%)
Valor do Diferimento: (((1000,00 /( 0,82)) * 18% )*70%)
Valor do Diferimento: ((1.219,51 * 18% )*70%)
Valor do Diferimento: (219,51*70%)= 153,66
Valor do ICMS Tributado = 219,51 - 153,66 = 65,85
Documento de Entrada / Saída
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 1000,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 100%
Valor do ICMS Diferido com Base Composta
Fórmula: (((Valor / (1 - Percentual de ICMS)) * Percentual de ICMS) * Percentual de Diferimento)
Valor do Diferimento: (((1000,00 / 1 - 18%)) * 18%)*100%)
Valor do Diferimento: ((1.219,51 * 18% )*100%)
Valor do Diferimento: (219,51*100%)= 219,51
Atenção: Caso seja utilizado um percentual igual a 100 o valor de ICMS ficará zerado, pois ao definir como 100% significa que ocorreu um diferimento do Valor Total.
Documento de Entrada / Saída
Importante!
Na planilha financeira do Pedido de Venda e aba de impostos dos documentos de entrada e saída a base de cálculo do ICMS Próprio não será gravada com valor da base composta utilizada para o cálculo do ICMS Diferido, considerando a orientação do Manual de Preenchimento de Notas Fiscais publicado juntamente com a Resolução 13/2019 do Rio de Janeiro, que define que os valores devem ser apresentados da seguinte forma no XML da Nota Fiscal:
- Valor da BC do ICMS: valor da BC;
- Alíquota: alíquota padrão aplicada à mercadoria;
- Valor do ICMS da Operação, campo vICMSOp: valor do imposto como se não houvesse diferimento;
- Percentual do diferimento, campo pDif: informar o percentual. No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".
- Valor do ICMS diferido, campo vICMSDif: informar o valor diferido.
- Valor do ICMS, campo vICMS: Informar o valor realmente devido, caso se trate de diferimento parcial.
03. TABELAS UTILIZADAS
- SF4 - Tipo de Entrada e Saída
- SD1 - Itens das Notas de Entrada
- SD2 - Itens das Notas de Saída
- SFT - Livro Fiscal por Item de NF
Visão Geral
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