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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Custo de Transação na Entrada da Operação
   1. Cálculo do Custo de Transação Proporcional/Linear
3. Relatório de Apropriação dos Custos de Transação
4. Fluxo de Alterações
5. Parametrizações Relacionadas
6. Tabelas Relacionadas e Alteradas

01. VISÃO GERAL

Os custos de transação são os custos incorridos pela entidade na aquisição, emissão ou disposição de um ativo financeiro ou passivo financeiro. Esses custos incluem, por exemplo:

• • Comissões pagas a intermediários financeiros pela realização de transações de compra, venda ou emissão de instrumentos financeiros.
  • Taxas de corretagem ou de câmbio associadas à negociação de ativos financeiros em mercados.
  • Custos legais e de consultoria relacionados à aquisição ou emissão de ativos financeiros.
  • Custos de colocação de títulos ou valores mobiliários, como taxas pagas a instituições financeiras para distribuir títulos no mercado.
  • Custos de transação diferidos que são amortizados ao longo do tempo, como comissões pagas antecipadamente que são alocadas durante a vida útil do ativo financeiro.

É importante observar que, de acordo com o IFRS 9, os custos de transação são considerados na determinação do valor inicial de um ativo financeiro e são adicionados ao valor nominal ou ao preço de compra do ativo, conforme aplicável. Esses custos afetam o cálculo do custo amortizado e podem influenciar o reconhecimento de ganhos ou perdas na venda ou liquidação do ativo financeiro ao longo do tempo.

Os custos de transação são relevantes para garantir que as entidades contabilizem os ativos financeiros de maneira apropriada, levando em consideração não apenas o valor nominal ou de mercado do ativo, mas também os custos associados à sua aquisição, emissão ou disposição. Isso contribui para a apresentação de informações financeiras precisas e transparentes conforme exigido pelo IFRS 9.

A partir das implementações no sistema Credimaster, na entrada de operação e no decorrer da vida útil da mesma, os custos de transação serão tratados separadamente possibilitando cálculo e contabilização em paralelo à operação. Previsto em duas etapas:  

• • Março 2024: Parametrização e adequação de telas para permitir o tratamento diferenciado
  • Julho 2024: Aplicação dos custos de transação nos cálculos da entrada da operação e na passagem das informações contábeis.

02. CUSTO DE TRANSAÇÃO NA ENTRADA DA OPERAÇÃO

Adição do campo "Despesas Adicionais" na área de Totais na aba "Operação" das telas de Inclusão de Operação e Simulação de Operação.

Esse campo receberá os valores totais dos Custos de Transação calculados da operação.

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Inclusão da aba "Despesas Adicionais" onde será possível selecionar e editar os Custos de Transação. 

Ao iniciar uma operação e selecionar a modalidade, essa aba trará os custos de transação parametrizados na modalidade escolhida.

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Regras gerais no momento do preenchimento:.

• • • A tela irá carregar todos os valores parametrizados na aba Despesas Adicionais da Modalidade.
      • Os campos Valor e Financiar permitem alterar os valores dos custos parametrizados na modalidade.
      • O valor total dos registros selecionados será exibido no campo "Despesas Adicionais" na tela principal da entrada da operação (totais). 
    • Caso a opção Financiar for marcada e o tipo da Despesa for "RECEITA TRANSAÇÃO", o sistema irá somar ao valor da TAC caso esta esteja marcada para Financiar. Este será o novo valor financiado que será exibido na tela Demonstrativo do Cálculo e base para o financiamento. Conforme exemplos:
    • Exemplo 1: Valor Principal Financiado: R$ 10.000,00, Receita Transação 1: R$ 10,00, TAC: R$ 20,00, total Custos de Transação: R$ 30,00 marcados como financiados, portanto, Valor Financiado Principal será R$ 10.030,00.
    • Exemplo 2: Valor Principal Financiado: R$ 10.000,00, Receita Transação 1: R$ 10,00 e TAC: R$ 20,00 financiados, Custo Transação 1: R$ 15,00, Total Custos de Transação: R$ 45,00, portanto, Valor Financiado Principal: R$ 10.030,00, ou seja, Custo Transação não é financiado e não entra na soma do valor financiado.
    • Exemplo 3: Valor Principal Financiado: R$ 10.000,00, Receita Transação 1: R$ 10,00, TAC: R$ 20,00 não financiados, Total Custos de Transação: R$ 30,00, portanto, Valor Financiado Principal: R$ 10.000,00 porque o total dos custos não foram financiados.

Campo "Apropriar TAC" na área de Controles Internos na aba "Modalidade" das telas de Modalidade.

Esse campo define se a TAC será apropriada assim como as demais despesas adicionais. 

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Alterações nas APIs

• Incluir Operação / Incluir Operação Casada / Calcular Operação

Endpoints:

/tfs-credito-service/rest/calculo/incluirOperacao

/tfs-credito-service/rest/calculo/incluirOperacaoCasada

/tfs-credito-service/rest/calculo/calcularoperacao 

Alteração: Inclusão do grupo "Operação Despesas Adicional" 

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• • • siglaDespesaAdicional: recebe a sigla da despesa retorno da coluna sg_adc.
    • descricaoDespesaAdicional: recebe a descrição da despesa adicional coluna ds_adc.
    • identificadorConfiguracaoSigla: identificador da despesa, coluna id_fnc.
    • tipoDespesaAdicional: tipo de despesa, coluna tp_adc.
    • siglaBaseCalculo: siga da base de cálculo, coluna sg_bas_clc.
    • indicadorFinanciarDespesaAdicinal: marcação se financia, coluna id_fnc_dsp.
    • valorDespesaAdicional: valor da despesa coluna vr_tot.

Regras adicionadas:

Ao informar ou receber a informações individuais ou lista no grupo "operacaoDespesasAdicional", o sistema deve:

• • • Quando a flag "financia" for marcada e o Tipo for "CUSTO RECEITA", sistema irá somar o valor ao principal da operação, da mesma forma que faz para Tarifas e Valor Outros, exemplo: TAC, IOC.
    • Quando o Tipo de despesa adicional for "CUSTO DESPESA", sistema não deve somar o valor ao principal da operação.

As regras de cálculo atuais da simulação do cálculo da operação não sofrem alteração a partir do valor da operação com ou sem tarifas incluídas.

• Buscar Modalidade / Listar Modalidade

Endpoints:

/tfs-credito-service/rest/backoffice/listarmodalidade

/tfs-credito-service/rest/backoffice/buscarmodalidade

Alteração: Inclusão do grupo "Despesas Adicionais" para retornar as informações cadastradas de Despesas Adicionais da Modalidade (tabela T402MOAD).

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• • • siglaDespesaAdicional: sigla da despesa vindo da coluna sg_adc.
    • descricaoDespesaAdicional: recebe a descrição da despesa adicional, vindo da coluna ds_adc.
    • identificadorConfiguracaoSigla: identificador da despesa, vindo da coluna id_fnc.
    • tipoDespesaAdicional: tipo de despesa, vindo da coluna tp_adc.
    • siglaBaseCalculo: siga da base de cálculo, coluna sg_bas_clc.
    • indicadorFinanciarDespesaAdicinal: marcação se financia, coluna id_fnc_dsp.
    • valorDespesaAdicional: valor da despesa, coluna vr_tot.

a. Cálculo do Custo de Transação Proporcional / Linear

Calcular o valor da apropriação diária dos custos de transação, considerando a regra [Proporcional]

Fórmula e exemplo de cálculo diário conforme a seguir

Detalhamento dos campos e valores:

• • Principal: Valor financiado
  • TAC: Custo de Transação
  • IOF: Tributos (não é Custo de Transação)
  • Líquido: Valor Principal - Custos de Transação (Ex.: TAC + Despesas Adicionais) - IOF
  • Base TEJ: Valor Principal - Custo de Transação
  • Atual: Valor Principal + Juros acumulados ao dia
  • Atual Contábil: Base TEJ + (Juros acumulados dia + Custos de Transação acumulados dia)
  • Apropriação Custos de Transação dia: (Juros Acumulados dia multiplicado pelo Total Custos de Transação) dividido pelo (Saldo Total Calculado operação menos Valor Principal). O cálculo será individual por Custo de Transação, pois é necessária a segregação dos custos.
    • Exemplo no dia 1: (39,26 * 1.500,00) / (127.844,62 - 120.000,00) = 7,51
    • Exemplo no dia 2: (78,54 * 1.500,00) / (127.844,62 - 120.000,00) = 15,02
  • No último dia do vencimento final da operação, o valor total acumulado da Apropriação dos Custos de Transação deverá ser o valor total dos Custos da operação 
    • Exemplo:  (7.844,62 * 1.500,00) / (127.844,62 - 120.000,00) = 1.500,00

Calcular o valor da apropriação diária dos custos de transação, considerando a regra [Linear]

Fórmula e exemplo de cálculo diário conforme a seguir.

Detalhamento dos campos e valores:

• • Principal: Valor financiado
  • TAC: Custo de Transação
  • IOF: Tributos (não é Custo de Transação)
  • Líquido: Valor Principal - Custos de Transação (Ex.: TAC + Despesas Adicionais) - IOF
  • Base TEJ: Valor Principal - Custo de Transação
  • Atual: Valor Principal + Juros acumulados ao dia
  • Atual Contábil: Base TEJ + (Juros acumulados dia + Custos de Transação acumulados dia)
  • Apropriação Custos de Transação dia: (Custos de Transação dividido pelo Prazo da Operação multiplicado pelo dia). O cálculo será individual por Custo de Transação, pois é necessária a segregação dos custos.
    • Exemplo no dia 1: (1.500,00 / 366 * 1) = 4,10
    • Exemplo no dia 2: (1.500,00 / 366 * 2) = 8,20
  • No último dia do vencimento final da operação, o valor total acumulado da Apropriação dos Custos de Transação deverá ser o valor total dos Custos da operação.
    • Exemplo no dia 2: (1.500,00 / 366 * 366) = 1.500,00

03. RELATÓRIO DE APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Criado para atender a necessidade que surgiu com o tratamento de apropriação separada, dos custos de transação na operação, o relatório de apropriação está disponível no Credimaster (PB) na versão CF_2.37.0 e pode ser configuração para estar disponível no menu Ferramentas > Gerar Relatórios.

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Leiaute do Relatório: 

• Descrição do Custo: descrição do custo selecionado na operação
• Tipo de Custo: tipo de custo selecionado na operação. Ex.: RECEITA TRANSAÇÃO, CUSTO TRANSAÇÃO
• Valor Total: valor total do custo selecionado,
• Data Apropriação: data do movimento de apropriação
• Apropriação Dia: valor da apropriação calculada no dia da apropriação
• Valor Apropriado: total acumulado da apropriação dia
• Valor à Apropriar: diferença do valor total do custo selecionado (-) valor apropriado.

04. FLUXO DE ALTERAÇÕES

Diversas alterações foram necessárias para permitir que o custos de transação pudessem fazer parte da operação de maneira separada e possibilitando assim apropriação e controles distintos. Conforme ilustrado na imagem abaixo:

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Fluxo de entrada de operação, cálculo, efetivação, fechamento e por fim, possibilitando a existência do relatório de controle.

De parâmetro:

• • Criação do parâmetro "Calcular Custo de Transação" na Modalidade (módulo BackOffice de Crédito)
  • Alterações na aba Despesas Adicionais para contemplar os Custos de Transação (inclusão de novos campos)

Na Entrada de Operação:

• • Inclusão de tags novas para receber as despesas adicionais (custos de transação) no cálculo da operação e na entrada da operação.
  • Inclusão da aba Despesas Adicionais na tela de Inclusão de Operação.
  • Retorno do cálculo dos totais dos custos de transação na tela de Inclusão de Operação.

Na Efetivação de Operação:

• • Adição dos campos novos na passagem das informações de Despesas Adicionais para as tabelas finais 
  • Gravação dos custos de transação (receitas e despesas) na tabela de Lançamentos 

No Fechamento:

• • Apropriação e gravação nas tabelas T402CCRD e campos novos na T402COGC e T402TIAB.

No Arquivo Contábil:

• • Criação de novas palavras contábeis para a contabilização da apropriação separadamente.
  • Mais detalhes em Interface Contábil e Relatórios (Interface - Créditos)

Relatórios:

• • Criação de relatório para acompanhamento da apropriação dos custos de transação.

05. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades de custo de transação no sistema.

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Parâmetro "Calcular Custo de Transação":

• • Acessando o módulo BackOffice de Crédito > Configurações Produto > Modalidade

(adicionada a opção na área Controles Internos)

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Parâmetro "Apropriar TAC":

• • Acessando o módulo BackOffice de Crédito > Configurações Produto > Modalidade

(opção na área Controles Internos)

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Aba "Despesas Adicionais":

• • Acessando o módulo BackOffice de Crédito > Configurações Produto > Modalidade > aba Despesas Adicionais

(adicionadas as opções na coluna Tipo e as colunas Financiar e Histórico)

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Os Custos de Transação parametrizados na aba de Despesas Adicionais serão trazidos a tela de entrada de operação para seleção e calculo.  

Definição dos campos da tela:

• • Sigla: Sigla para identificar a Despesa Adicional.
  • Descrição: Descrição da Despesa Adicional.
  • Tipo: Combo para selecionar o Tipo de Despesa. Domínios: "CDS" - Custo de Transação; "CRC" - Receita de Transação; "DAD" - Despesa Adicional; "DFI" - Seguro DFI; "MIP" - Seguro MIP; "SGP" - Seguro Prestamista. 
  • Base de Cálculo: Combo para selecionar o domínio da Base de Cálculo. Domínios: "DEV" - Devedor, "PCP" - Principal.
  • Tipo Parcela: Combo para selecionar o tipo de aplicação do contrato. Domínios: "Contrato"; "Todas"; "Primeira"; "Última". Quando tratamos custo de transação e receita de transação, somente a opção "Contrato" será permitida.
  • Histórico: Código do histórico da despesa. 
  • Financiar: Checkbox para marcar se financia ou não. Domínios: "S" - Sim, "N" - Não.
  • Valor: Valor padrão inicial da Despesa Adicional.
  • Botão Adicionar: Cria uma linha editável para inserir novo registro.
  • Botão Lixeira: Excluir um registro selecionado. Obs: Se houver operações que tenham o custo de transação, o sistema não permitirá a exclusão da linha.

As informações inseridas nessa tela são gravadas na tabela T402MOAD do BD Credimaster.

06. TABELAS RELACIONADAS E ALTERADAS

Tabelas que foram alteradas e incluídas durante o projeto IFRS 9, relacionadas ao assunto custo de transação.