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Cadastro de lucros/dividendos de sócios de SCP para a DIRF

Características do Requisito 

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

FINA994

Cadastro de sócios SCP

FINA401

Gera dados p/ DIRF

Ponto de Entrada:

FA944QRY - DT FA944QRY Altera query de seleção dos lucros/dividendos do SCP

FA944ARR - DT FA944ARR Altera array de retorno dos lucros/dividendos do SCP DIRF

MSERV-8260 / MSERV-9994

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

TOP

Tabelas Utilizadas:

FOD

FOE

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

01. VISÃO GERAL

Descrição

No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP). 

Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmente.

Observação

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas. 

Importante

Para a versão 11 deve-se executar o compatibilizador U_UPDFIN2.

Para a versão 12.1.7 e 12.1.14 deve-se executar o UPDDISTR do pacote diferencial da DIRF 2017.

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 para versão 11 ou UPDDISTR para a versão 12.1.7 e 12.1.14 é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Para versão 11:

1. Em TOTVS Smart Client , digite o U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 01/02/2017.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
4. Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
6. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

2.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Campo

FOD_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Filial do Sistema

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial centralizadora da Sociedade em conta de Participação - Filial do(a) socio(a) ostensivo(a). Deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial.

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial principal da Sociedade em conta de Participação - SCP. A filial deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial. 

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial sócia (beneficiária) da Sociedade em conta de Participação - SCPO sócio(a) deve estar cadastrado no siga como sendo uma filial. 

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Nome do socio(a) da Sociedade em Conta de Participação - SCP, podendo ser uma pessoa física ou jurídica.

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Numero do CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica.

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Percentual de participação na SCP.

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

F-Para pessoa fisica ou

J-Para pessoa juridica.

Campo

FOE_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Filial do Sistema

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial centralizadora da Sociedade em conta de Participação - Filial do(a) socio(a) ostensivo(a). Deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial. 

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial principal da Sociedade em conta de Participação - SCP. A filial deve estar cadastrado no sigamat como sendo filial. 

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe a filial sócia (beneficiária) da Sociedade em conta de Participação - SCPO sócio(a) deve estar cadastrado no siga como sendo uma filial. 

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe o mes (formato MM) referente ao valor do lucro / dividendo do socio.

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe o ano (formato AAAA) referente ao valor do lucro / dividendo do socio.

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

Formato

Título

Descrição

Nível

Usado

Obrigatório

Browse

Opções

When

Relação

Val. Sistema

Help

Informe o valor do lucro/ dividendo do socio neste mes/ano de referencia.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

As tabelas FOD e FOE devem ter o mesmo compartilhamento.  

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

FOD

1

Chave

S

FOD

2

S

FOD

3

Chave

S

02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

FOE

1

Chave

S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:

Atualizações

Cadastros

FINA994

SIGAFIN

Função Protheus

Procedimento para Utilização

1.        No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios SCP (FINA994).
   O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em Incluir.
2.        Informe no campo FIL CENTR. a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
3.        Informe no campo FILIAL SCP a filial principal da SCP.
4.        Informe no campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(Beneficiários).
5.        Informe no campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
6.        Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
7.        Informe no campo % Particip., o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP). 
8.        Na grid inferior, digite as informações de valores do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência.
9.        Confirme o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da DIRF 2017.

03. TABELAS RELACIONADAS

A tabela relacionada ao processo:

04. INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028

DT Cadastro de Complemento do Título

EFD-REINF