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CONTEÚDO
| Índice |
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01. VISÃO GERAL
Na rotina Scanc Ref (FISA309), está disponível a geração do arquivo TXT SCANC REF - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - Módulo Refinaria . O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto. Foi adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Estadual.Anexo VI.
Deverá ser elaborado pela refinaria de petróleo e suas bases mensalmente, informações dos quadros referentes ao Anexo VI (Demonstrativo do recolhimento do ICMS substituição tributária) do Ato COTEPE ICMS 13/2014.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
INCLUSÃO DA ROTINA NO MENU
Será necessária a inclusão da rotina "Scanc Ref" no menu dos Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA309.
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa |
|---|---|---|---|
| Miscelânea | Arquivos Magnéticos | Scanc Ref | FISA309 |
Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: Configurando Menus (CFGX013 - SIGACFG)
| Aviso | ||
|---|---|---|
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A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis |
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Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de 24/03/2023, o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS
Caso os campos não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
- CJO – Dados Scanc Ref
Campo | CJO_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Filial |
Descrição | Código da Filial |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
| Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
...
Campo | CJO_COMUNI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Comunicado |
Descrição | Comunicado |
Usado | Sim |
Obrigatório | Nao |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
| Grupo de Campos | Não tem grupo de campos |
SX2 - Tabela
Tabela | Descrição | Chave |
|---|---|---|
CJO | SCANC REF | CJO_ANEXO+CJO_QUADRO+CJO_SUBQUA+CJO_MESANO+CJO_TPCHV+CJO_CLIFOR+CJO_LOJA+CJO_CODEMP+CJO_CODFIL |
SIX - Índices
Ordem | Chave | Descrição |
|---|---|---|
01 | CJO_FILIAL+CJO_ANEXO+CJO_QUADRO+CJO_SUBQUA+CJO_MESANO+CJO_TPCHV+CJO_CLIFOR+CJO_LOJA | Nr. Anexo + Quadro + Subquadro + Mes/ano + Tp. Chave + Forn. Ou Cli + |
| 02 | CJO_FILIAL+CJO_ANEXO+CJO_QUADRO+CJO_SUBQUA+CJO_MESANO+CJO_TPCHV+CJO_CODEMP+CJO_CODFIL | Nr. Anexo + Quadro + Subquadro + Mes/ano + Tp. Chave + Cod. Emp + Cod. |
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1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Scanc Ref (FISA309)”, aparecerão todas as opções dos quadros pertinentes ao Anexo VI.
2. Para geração do arquivo, configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Mês / Ano Referência ?
Informe o período para processamento.
UF Destinatário ?
Informe a unidade federativa do arquivo.
Diretório. Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\TXTS\
Nome do Arquivo ?
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
Seleciona Filial ?
...
as opções dos quadros pertinentes ao Anexo VI.
| Aviso | ||
|---|---|---|
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As informações referentes ao Quadro 3 são geradas automaticamente a partir da movimentação das notas de saída com incidência do ICMS ST. |
2. Para geração do arquivo, configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Mês / Ano Referência ?
Informe o período para processamento.
UF Destinatário ?
Informe a unidade federativa do arquivo.
Diretório. Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\TXTS\
Nome do Arquivo ?
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
Seleciona Filial ?
Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.
| Aviso | ||
|---|---|---|
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A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. Quando permitida a seleção de filiais, a geração do arquivo será ordenada por código da filial. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais e SCANC REF estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis |
Confira os parâmetros e confirme.
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- Tp. Chave - Tipo da chave do registro, sendo: 1-Fornecedor, 2-Cliente ou 3-Filial
- Forn. Cli. - Código do Fornecedor ou Cliente, conforme escolha do campo Tp. Chave.
- Loja - Código da loja do Fornecedor ou Cliente, conforme escolha do campo Tp. Chave.
- Cod. Emp - Código da empresa a ser utilizada, caso o Tp. Chave tenha sido definido como 3-Filial.
- Cod. Filial - Código da filial a ser utilizada, caso o Tp. Chave tenha sido definido como 3-Filial.
- Valor - Valor do imposto do registro
- Comunicado - Informação adicional a ser atribuída (utilizado para os registros com subquadro 3)
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- Informação adicional a ser atribuída (utilizado para os registros com subquadro 3)
| Aviso | ||
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As informações para os quadros 4.1 ao 15 dependem exclusivamente dos cadastros realizados na rotina Scanc Ref (FISA309). |
QUADRO 4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
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05. QUADROS GERADOS NO ARQUIVO - Registros do Anexo VI
A6HD Anexo VI Header – Identificação do Emitente- IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE
A6Q1 Anexo VI Quadro 1 - APURAÇÃO DO ICMS DEVIDO
A6Q2 Anexo VI Quadro 2 - APURAÇÃO DO ICMS PROVISIONADO
A6Q3 Anexo VI Quadro 3 - OPERAÇÕES REALIZADAS PELO EMITENTE DO RELATÓRIO
A6Q41 Anexo VI Quadro 4.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q42 Anexo VI Quadro 4.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q43 Anexo VI Quadro 4.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q5 Anexo VI Quadro 5 - REPASSE POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
A6Q61 Anexo VI Quadro 6.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q62 Anexo VI Quadro 6.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q63 Anexo VI Quadro 6.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q71 Anexo VI Quadro 7.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q72 Anexo VI Quadro 7.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q73 Anexo VI Quadro 7.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q8 Anexo VI Quadro 8 - DEDUÇÃO POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES
A6Q91 Anexo VI Quadro 9.1 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR ESTABELECIMENTO DO EMITENTE
A6Q92 Anexo VI Quadro 9.2 - OPERAÇÕES COM IMPOSTO RETIDO POR OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q93 Anexo VI Quadro 9.3 - RELATÓRIOS EXTEMPORÂNEOS
A6Q10 Anexo VI Quadro 10 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A DISTRIBUIDORAS
A6Q11 Anexo VI Quadro 11 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A TRR
A6Q12 Anexo VI Quadro 12 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A IMPORTADORES
A6Q13 Anexo VI Quadro 13 - DEDUÇÃO POR RESSARCIMENTO EFETUADO A OUTROS CONTRIBUINTES
A6Q14 Anexo VI Quadro 14 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
A6Q15 Anexo VI Quadro 15 - DEDUÇÃO TRANSFERIDA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
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| title | Importante |
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Exemplo de Arquivo gerado:
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