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Exemplo: 3123;1;70;0;123.4567;17.00;123.4567;12.00;0;20.00;17.00;0;15.00;12.00;1234567890123.12;150.3045;5896157901844.15;1234567890456.84;123.4567;1234567890456.84; 1234567890456.84;9;98765.00;9;0
3126: ICMS90 ICMS90 - dados do grupo do CST = 90 (90 – Outros) 7 para 8 campos
Exemplo: 3126;0;90;1234567892549.15;3;98765.00;9;0
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Será respeitada a regra de prioridade do cadastro da família , ou valor do parâmetro dinâmico SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM, conforme documentação específica do módulo de origem (ver implementação na família aqui).
Se a família estiver marcada para gerar conforme o Parâmetro Dinâmico, buscará os valores do parâmetro, ou então
DECODE(DECODE(NVL(C.INDDEDUZICMSDESONERADO,'C'),'C',vsPDSubtraiICMSDesonTotItem,C.INDDEDUZICMSDESONERADO),'S','1','0') AS M014_DM_DEDUZ_DESON
então o valor marcado para a família. Para famílias sem parametrização definida, buscaremos conforme o parâmetro dinâmico.
Dica |
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REGRA 1) "Quando o indicador indDeduzDeson é informado, os campos vICMSDeson e motDesICMS são obrigatórios". Logo, entende-se que quando as linhas 3106, 3110, 3113, 3123, 3126 (Dados dos grupos de CSTs 020, 030, 040, 070, 090) não possuírem valores escriturados nos campos vICMSDeson e motDesICMS, não deverá ser enviado o indicador de ICMS Desonerado, sendo este gerado nulo |
Dica |
Quando o indicador indDeduzDeson for gerado com o valor 1, obrigatoriamente deverá ser gerado valor nos respectivos campos de vICMSDeson e motDesICMS da respectiva linha. |
Exemplo: 6510;99;1234567890123.00;0;Descricao da forma de pagamento;2024-02-01;06255692000103;SC
Origem CADASTRO das informações:
Implementado as duas novas opções para os seguintes campos:
indProc: 4 – CONFAZ;
tpAto: 14=Ajuste SINIEF/15=Convênio ICM
Origem CADASTRO das informações:
Ver documentação do módulo de origem aqui.
Adequado para receber informação de CNPJ e CPF.
Exemplo: 3001;12345678;2024-02-12;Lages;SC;2024-02-12;1;1234567890123.48;1;06255692000103;SC;321
Origem CADASTRO das informações: O sistema já realizava a busca do CNPJ da pessoa de lançamento do documento da Declaração de Importação, passando a permitir CPF quando este estiver vinculado ao cadastro de pessoa física.
Outras Ações / Ações relacionadas
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16935807 DSUPESTRUT-7827 DT Implementação NT 2023.004 - Dedução de ICMS Desonerado no Valor do Item
Principais Campos e Parâmetros
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