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Índice |
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01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).
02.
...
CONFIGURAÇÕES
Parâmetros
Variável | Descrição |
---|---|
MV_SUFRAMA |
...
Indica se opera na Suframa. | |
MV_RPCBIZF |
...
Indica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. | |
MV_RPCBIUF |
...
Define as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. | |
MV_DESCZF |
...
Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. | |
MV_DESZFPC |
...
Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. | |
MV_DSZFSOL |
...
Indica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus | |
MV_UFSTZF |
...
Informe as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF. | |
MV_IPIZFM |
...
Indica se o desconto referente a PIS e Cofins da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI. |
...
MV_IMPZFRC | Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo |
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
...
para Zona Franca de Manaus |
...
. Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos | |
MV_RPCBICF | Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus. Esse parâmetro é utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, então caso eles estejam desabilitados o desconto sobre a base do ICMS não será aplicado. Apenas as operações com produtos de origem nacional serão afetadas por esse parâmetro. |
Cadastro de Cliente
...
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM: Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido: Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
2)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
: Deve estar preenchido com o código do município do suframa
Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.
Cadastro de Produtos
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo. Esse campo será desconsiderado caso o parâmetro MV_IMPZFRC esteja preenchido.
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
...
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não – Não ou Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16
Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52
Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96
3)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
2)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
...
Tipo (A1_TIPO) - Definido com como Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
...
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – – Não ou Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%30%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
...
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50 50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
...
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% 30% = R$ 329253,1519
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329253,15 19 = R$ 1.173097,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
16
Cálculo do Imposto: R$ 6841.097,2816 * 17% = R$ 116186,3352
Valor do ICMS ST: R$ 116186,33 52 – R$ 63,53 = R$ 52122,8099
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52122,80 99 = R$ 896966,7796
...
3)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido
...
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saida Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,5050
Valor Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
...
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 3763,06 53 = R$ 7952,2780
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 7952,27 80 = R$ 923896,2477
...
4)Venda para Zona Franca de Manaus
...
com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Tipo (A1_TIPO) - Definido com RevendedorSolidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
...
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
...
) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24
5)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
6)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS e cálculo de PIS e COFINS (Tributável a Alíquota Zero)
Parâmetros
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como NÃO CONSIDERA
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como NÃO CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 Suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.
7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Operação sem Frete
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
Operação com Frete
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Frete: R$ 100,00
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 + Frete = R$1.100,00
Valor de ICMS: R$ 1.100,00 * 7% = R$ 77,00
Desconto de ICMS : R$ 77,00
Valor da Operação: R$ 1.100,00 – R$ 77,00 = R$ 1.023,00
Aplicação do MVA: R$ 1.023,00 * 39% = R$ 398,97
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 1.023,00+ R$ 398,97 = R$ 1.421,97
Cálculo do Imposto: R$ 1.421,97 * 17% = R$ 241,73
Valor do ICMS ST: R$ 241,73 – R$ 77,00 = R$ 164,73
Valor total da nota: R$ 1.023,00 + R$ 164,73 = R$ 1.187,73
8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
...
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
...
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70754,03* 17% = R$ 219128,7618
Valor do ICMS ST: R$ 219128,76 18 – R$ 70,00 = R$ 14958,7618
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 14958,76 18 = R$ 1079988,7618
...
9)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
...
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
...
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
...
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83
Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 7040,00 83 = R$ 5887,1835
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 5887,18 35 = R$ 9881017,1835
...
10)Venda para Zona Franca de
...
Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.
Parâmetros
...
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUFCalc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS Suframa (F4A1_LFICMSUFRAMA) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM
Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)
Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido
Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.
Desc. Condici (F4_DESCOND) = Sim
Valor de MercadoriasValor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Alíquota Desconto de ICMS: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
4%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS STPis/Cofins: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292000,7000
Valor do PisBase Reduzida: R$ 1.292000,7000 * 581,33% 65% = R$ 75416,0350
Cálculo Valor do ImpostoCofins: R$ 7541.000,0300 * 17% 7,6% = R$ 12876,1800
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,8300
Valor do ICMS STda Operação: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35
...
1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50
11)Venda para Zona Franca de Manaus
...
com Desconto de
...
ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
...
Tipo (A1_TIPO) - Definido com como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM
Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)
Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido
Perc.Cofins Z. Franca (B1_PCOFINS) - Preenchido IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como IsentoOutros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CalculaCALCULA.
DescMot. Condici Desone (F4_DESCOND) = SimMOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 4%7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
...
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
...
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor de ICMS a descontar: R$ 70Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00
Valor da Operação: R$ 1.000R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ R$ 76,00 00 = R$ 907837,50
...
12)Venda
...
Zona Franca de Manaus
...
para Consumidor Final com IPI na Base do ICMS e Pis e Cofins Desonerado mercadoria importada
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido ex: AM
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL IPIZFM definido como .T.
MV_UFSTZF PreenchidoMV_IPIZFM SUFRAMA definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como TDEDBPIS: I
MV_DEDBCOF: I
MV_RPCBIZF: .T.MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como RevendedorConsumidor Final
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIMSim ou Não
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Desc. p/Sufr. (A1_CALCSUF) - S- Sim
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Origem (B1_ORIGEM) : 1
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
tributado
Livros Fiscal IPI Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMTLFIPI) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOSAmbos
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULACalcula.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa Suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%4%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Alíquota do IPI: 10%
ICMS
Base de Cálculo do Pis/Cofins: ICMS
R$ 1091,16
R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50
...
(Valor da mercadoria) + R$ 91,16 (IPI) = R$ 1091,16
Valor do ICMS
R$ 1091,16 x 0,04 = R$ 43,65
IPI
Base de Cálculo IPI
R$ 911,57
R$ 1000,00 - R$ 15,77 (PIS Desonerado) - R$ 72,66 (Cofins Desonerado) = R$ 911,57
Valor do IPI
R$ 911,57 x 0,1 = R$ 91,16
PIS/Cofins Desonerado
Base de cálculo
R$ 1000,00 (Valor da mercadoria) - R$ 43,65 (Valor do ICMS) = R$ 956,35
PIS: R$ 956,35 x 0,0165 = R$ 15,77
Cofins: R$ 956,35 x 0,076 = R$ 72,66
13)Venda para Zona Franca de Manaus
...
para Revendedor, com Destaque de ST e com Desconto de ICMS
...
, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o cálculo do ICMS).
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.MV_UFSTZF PreenchidoT.
MV_UFSTZF Não deve conter o Estado do Cliente utilizado na operação.
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
MV_TPSOLCF deve conter R – Revendedor exemplo “S,R”
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como NÃO CONSIDERA
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como NÃO CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50 + R$ 930,00
*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.
...
149,76 = 987,26
04. OUTRAS INFORMAÇÕES
Informações | |
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Importante! |
|
HTML |
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<!-- esconder o menu --> <style> div.theme-default .ia-splitter #main { margin-left: 0px; } .ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left { display: none; } #main { padding-left: 10px; padding-right: 10px; overflow-x: hidden; } .aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel { margin-left: 0px !important; } .aui-header-primary .aui-nav { margin-left: 0px !important; } </style> |
05. OUTRAS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS
Segue abaixo, outras documentações sobre parâmetros e configurações, que estão envolvidos em operações para a Zona Franca de Manaus:
Desconto Condicional: ZFM - Desconto Condicional - F4_DESCOND (Cadastro de Tipo de Entrada e Saída)