01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização do parâmetros Desc. Condici. (F4_DESCOND) que há no cadastro da TES.
02. Definição
O campo F4_DESCOND no cadastro da TES (mata080) funciona da seguinte maneira:
Quando o campo está = Sim, não há desconto de indenização (desconto aplicado no pedido de venda) da base de cálculo do ICMS, porque esse parâmetro só entende que precisa descontar caso seja desconto incondicional (Exemplo: impostos desonerados).
Quando o campo está = Não, o sistema deduz o desconto da base de cálculo do ICMS, por entender que é um desconto condicional.
03. Exemplo de Configuração
3.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Não)
Configurações (SIGACFG):
MV_ESTADO = SP
MV_SUFRAMA = .T.
MV_RPCBIZF = .F.
MV_RPCBIUF = AM,AC,RO,RR,AP
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .F.
MV_UFSTZF = AM,AC,RO,RR,AP
MV_IPIZFM = .T.
MV_FRTBASE = .T.
MV_DEDBPIS = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
MV_DEDBCOF = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente = AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Solidário
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 10%
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Perc. COFINS (B1_PCOFINS) = 7,6%
Perc. PIS (B1_PPIS) = 1,65%
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
TES de Saída:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Sim
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Não
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Outros
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 1
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 1
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Desc. Condici. (F4_DESCOND) = Não
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 53 – Saída não tributada
Mot. Desone (F4_MOTICM) = 7 – Suframa
3.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Sim)
Configurações (SIGACFG):
MV_ESTADO = SP
MV_SUFRAMA = .T.
MV_RPCBIZF = .F.
MV_RPCBIUF = AM,AC,RO,RR,AP
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .F.
MV_UFSTZF = AM,AC,RO,RR,AP
MV_IPIZFM = .T.
MV_FRTBASE = .T.
MV_DEDBPIS = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
MV_DEDBCOF = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente = AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Solidário
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 10%
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Perc. COFINS (B1_PCOFINS) = 7,6%
Perc. PIS (B1_PPIS) = 1,65%
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
TES de Saída:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Sim
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Não
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Outros
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 1
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 1
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Desc. Condici. (F4_DESCOND) = Sim
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 53 – Saída não tributada
Mot. Desone (F4_MOTICM) = 7 – Suframa
04. Exemplo de Utilização
4.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Não)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor total da mercadoria: 1.000,00 + 37.383,71 = 38.383,71
Indenização (desconto):
Item 01: 1.000,00 com 10% de desconto = 900,00
Item 02: 5.340,53 x 7 unidades = 37.383,71 com 10% de desconto = 33.645,34
Total de descontos = 3.838,37
Valor efetivo: Valor da mercadoria + Frete – Desconto
= 38.383,71 + 100,00 – (3.838,37)
= 38.483,71 – 3.838,37
= 34.645,34
x 4% de ICMS = 1.385,81 (ICMS efetivo)
Base de cálculo de PIS e COFINS: (Valor da mercadoria + Frete – Desconto) – ICMS
= 34.645,34 – 1.385,81
= 33.259,53
x 1,65% de PIS = 548,78
x 7,6% de COFINS = 2.527,72
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS – COFINS (desonerados)
= 34.645,34 – 548,78 – 2.527,72
= 31.568,84
x 4% de ICMS = 1.262,75
Valor total da NF: Valor da mercadoria – PIS – COFINS (desonerados)
= 34.645,34 – 548,78 – 2.527,72
= 31.568,84
Observação: Nesse caso, o sistema calcula o ICMS duas vezes (por dentro e por fora) para compor a base de cálculo do ICMS Próprio e PIS/COFINS, devido a questão de como a lógica foi montada no fonte.
4.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Sim)
Emissão do pedido de venda:
Incluir valor de indenização (10% sobre valor total do pedido):
Memória de cálculo:
Valor total da mercadoria: 1.000,00 + 37.383,71 = 38.383,71
Indenização (desconto):
Item 01: 1.000,00 com 10% de desconto = 900,00
Item 02: 5.340,53 x 7 unidades = 37.383,71 com 10% de desconto = 33.645,34
Total de descontos = 3.838,37
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria + Frete – Desconto
Porém, nesse caso, o sistema não está deduzindo o desconto:
Valor da mercadoria + frete
= 38.383,71 + 100,00
= 38.483,71
x 4% de ICMS = 1.539,35
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da mercadoria + frete – ICMS
= ((900,00 + 33.645,34) + 100,00) – 1.539,35
= (34.545,34 + 100,00) – 1.539,35
= 34.645,34 – 1.539,35
= 33.105,99
x 1,65% de PIS = 546,25
x 7,6% de COFINS = 2.516,06
Valor total da NF: Valor da mercadoria – PIS – COFINS (desonerados)
= 34.645,34 – 546,25 – 2.516,06
= 31.583,03
05. Informações Adicionais
Material adicional para leitura:
Legislação sobre diferença de Desconto Condicional e Incondicional: https://www.portaltributario.com.br/artigos/diferenca-entre-desconto-incondicional-e-desconto-condicional.htm
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